Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 2086
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026-2029. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Substitutivo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 3071
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 78, de 01/12/2025, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n.º 44, de 29/08/2025 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 3086
Turno: -
Texto original
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Rejeita as Contas de Governo do Município de Formosa-GO, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito GUSTAVO
MARQUES DE OLIVEIRA. - - |
Retirado(a) pelo autor(a) Em razão da insuficiência de quórum necessário para a deliberação, a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 184/25 não pôde ser conduzida. Por esse motivo, o projeto foi retirado da pauta da sessão e deverá ser incluído novamente em momento oportuno. |