A Audiência Pública teve início às dezenove horas e trinta e dois minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Arthur Magalhães Filho, sede da Câmara Municipal de Formosa – GO. O evento, amplamente aguardado pela comunidade e pelos representantes dos poderes públicos, teve como tema central as Emendas Impositivas, mecanismo essencial para o fortalecimento da gestão orçamentária municipal e para o aprimoramento da transparência administrativa.
A condução inicial dos trabalhos ficou a cargo do mestre de cerimônias, senhor Ronilson Pereira de Brito, que deu as boas-vindas ao público presente e contextualizou a relevância da audiência. Em seguida, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Formosa, momento que reforçou o caráter institucional e solene da ocasião. Logo após, a palavra foi oficialmente transmitida ao vereador Marcus Viana, que presidiu a audiência. Em seu discurso de abertura, o parlamentar cumprimentou todos os presentes e reafirmou a importância do diálogo aberto e transparente entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a população formosense, destacando que o debate democrático é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes.
Compuseram a mesa diretiva os vereadores Marcus Viana, Marquim Araújo, Amanda do Amigo Cão, Ciê do Sacolão, Éder Bernardes e Professora Nilza, bem como a senhora Márcia Wanzoff Robalinho Cavalcanti, secretária municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento, e a senhora Daniele Gonçalves, gerente técnica dos Conselhos e Fundos Municipais. Cada uma dessas autoridades foi convidada a ocupar lugar de destaque, demonstrando o compromisso institucional com o tema debatido. Após as apresentações formais, todos tiveram a oportunidade de se manifestar, contribuindo com explicações, análises e considerações relevantes sobre as Emendas Impositivas.
Durante as exposições, foram discutidos aspectos fundamentais relativos às emendas, abordando sua natureza jurídica, seus limites legais e sua importância dentro do processo orçamentário municipal. Os participantes enfatizaram que as Emendas Impositivas representam um instrumento essencial para garantir que as demandas da sociedade sejam efetivamente consideradas na alocação de recursos públicos. Os vereadores destacaram, em especial, a responsabilidade do Poder Legislativo em direcionar investimentos que atendam às necessidades reais da população, reforçando o compromisso com a fiscalização e com a destinação justa e equilibrada dos recursos municipais.
Por sua vez, as representantes do Poder Executivo apresentaram esclarecimentos técnicos sobre o planejamento financeiro e orçamentário, sobre os critérios utilizados para a execução das emendas e sobre os desafios administrativos enfrentados na implementação de projetos e ações decorrentes dessas indicações legislativas. Explicaram ainda como o cronograma de execução influencia o andamento das obras e programas e de que forma a articulação entre as secretarias municipais é essencial para garantir a efetividade das políticas públicas financiadas por meio das emendas.
Após a participação das autoridades, a audiência foi aberta ao público presente, que teve a oportunidade de contribuir de maneira direta com o debate. Cidadãos, representantes de instituições sociais e lideranças comunitárias apresentaram questionamentos, sugestões e opiniões, enriquecendo o diálogo e demonstrando o interesse da comunidade em compreender melhor o funcionamento das Emendas Impositivas e seu impacto no orçamento municipal. As manifestações reforçaram a importância da participação popular na definição das prioridades do município e na construção de um orçamento cada vez mais transparente, democrático e alinhado às demandas coletivas.
Ao final, a audiência foi reconhecida como um espaço valioso de troca de conhecimento e de fortalecimento da relação entre governo e sociedade. O encontro consolidou a compreensão de que a gestão pública eficiente se constrói por meio da colaboração, da transparência e da escuta ativa da população, reafirmando o compromisso dos poderes públicos com o desenvolvimento de uma Formosa mais participativa e bem administrada.
