Resumo (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2025 - 09:41
Encerramento: 12/11/2025 - 10:56



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA



Lista de Presença na Sessão
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/11/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Durante a Sessão foi concedido Tribuna Livre ao Senhor Tenente Souza do Corpo de Bombeiros.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2033 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2834
Sugiro: A substituição da lâmpada queimada situada na Avenida Brocotó, em frente o nº 135, Quadra 13, Bairro Jardim Oliveira, neste município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2034 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2835
sugiro: A substituição da lâmpada queimada a substituição da lâmpada queimada localizada em frente a Rua 04, Quadra D, Casa 13, Setor Bela Vista, neste município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2036 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2837
sugiro: Indico ao Poder Executivo a execução e desobstrução da rede de drenagem pluvial nas principais vias e bairros do município, especialmente nas áreas com maior histórico de acúmulo de água, visando prevenir transtornos causados pelas chuvas que se aproximam.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2024 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2787
2024 - sugerindo realizar levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Projeto Assentamento Florinda.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2025 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2789
2025 - sugerindo realizar levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Projeto Assentamento Vale da Esperança.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2026 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2786
sugerindo realizar levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Projeto Assentamento Vale da Esperança.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1965 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2708
realizar operação tapa buracos na via 10 Setor Sul.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1966 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2709
realizar troca de lâmpadas na Avenida Ferroviária E em frente ao número 330 Setor Nordeste.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1967 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2737
realizar operação tapa buracos na Avenida C no Jardim Oliveira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2041 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2826
Sugere a realização de pavimentação asfáltica na extensão da Rua 06, Quadra 72, no Setor Vila Verde.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2042 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2827
Sugere a realização de pavimentação asfáltica na extensão da Rua 7-A, Quadra 71, no Setor Vila Verde.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1977 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2855
sugerindo a limpeza em toda a extensão da Avenida Rifaina, Setor Abreu.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2000 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2874
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para criar programas de Educação Ambiental nas escolas e comunidades do município, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre questões ambientais e promover a adoção de comportamentos sustentáveis.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2001 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2875
juntamente com à Secretaria de Esporte, que adote as medidas cabíveis, para estabelecer parcerias com empresas privadas, instituições e patrocinadores locais e regionais, com o objetivo de garantir apoio financeiro e estrutural a eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento esportivo no município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2002 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2876
juntamente com à Secretaria de Esporte, que adote as medidas cabíveis, para implantar programas educacionais voltados à promoção da saúde e bem-estar de atletas, treinadores e comunidades esportivas, com foco na prevenção de lesões, alimentação equilibrada, preparo físico e equilíbrio emocional.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2003 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2878
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade de desenvolver um Programa de Coleta Seletiva, com implantação inicial nos prédios públicos municipais (escolas, unidades de saúde, secretarias, entre outros), e criação de Pontos Verdes em locais estratégicos da cidade para o serviço de coleta seletiva ponto a ponto.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2004 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2877
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para que seja estudada a possibilidade de expandir a política de prevenção social à criminalidade, a partir da elaboração de estudos e diagnósticos sobre os fatores de vulnerabilidade social presentes nos diferentes territórios do município, de forma a orientar o desenvolvimento de planos locais de prevenção social à violência e à criminalidade.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1808 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2871
sugerindo a Instalação de Contêineres de Lixo no Pedacinho de Chão, no Distrito Bezerra.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1809 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2870
sugerindo a Instalação de Contêineres de Lixo no PA Bela Vista.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2053 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2850
sugerir reforma do parquinho infantil localizado próximo aos quiosques da Mata da Bica, na Avenida Tancredo Neves.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2054 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2851
sugerir recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Avenida Flamboyant, situada no Setor Jardim Planalto.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1455 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2866
contratar profissionais essenciais para a realização dos atendimentos do Programa Melhor em Casa.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1456 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2862
fazer projeto ecológico de readequação da orla da Lagoa Feia.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1457 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2857
implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1458 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2867
revitalizar a rampa de skate da Mata da Bica.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1459 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2861
contratar de um ortopedista para atender na Unidade de Pronto Atendimento.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1910 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2831
sugerindo que seja feita uma ornamentação Natalina no Distrito do JK.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1911 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2833
sugerindo instalação de braços de luminária nos postes existentes na estrada de chão que interliga a saída do JK à Boa Vista.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1912 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2832
sugerindo a instalação de uma tela de proteção próximo ao espelho d'água do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, mais conhecido como Laguinho do Abreu, visando a proteção e preservação dos animais que vivem no local.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1913 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2830
sugerindo aumentar a frequência da coleta de lixo nos bairros mais distantes do centro, para que o recolhimento seja diário, como acontece em bairros mais centralizados.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1914 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2829
sugerindo realizar divulgação de campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, abordando temas como inclusão, acessibilidade, e combate ao preconceito.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2633
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2634
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina.”
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2658
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia treze de novembro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.