Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2633
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2634
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina.” - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2658
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |