Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 09:32
Encerramento: 11/11/2025 - 11:38



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 05/11/25 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2033 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2834
Sugiro: A substituição da lâmpada queimada situada na Avenida Brocotó, em frente o nº 135, Quadra 13, Bairro Jardim Oliveira, neste município.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 2036 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2837
sugiro: Indico ao Poder Executivo a execução e desobstrução da rede de drenagem pluvial nas principais vias e bairros do município, especialmente nas áreas com maior histórico de acúmulo de água, visando prevenir transtornos causados pelas chuvas que se aproximam.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 2020 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2790
2020 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Bairro Parque Dom Bosco.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2021 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2793
2021 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 13, Bairro Parque Dom Bosco.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2022 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2794
2022 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 22, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2023 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2796
2023 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 22, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1962 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2673
realizar limpeza e retirada de entulho da Rua 10 Bairro São Vicente.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1963 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2676
realizar operação tapa buracos na Rua 31 quadra 23 setor Bosque.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1964 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2674
realizar operação tapa buracos na Rua 11 próximo ao lote 161 Setor Sul.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2038 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2823
Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua 27, no Setor Bosque I.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2039 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2824
Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua 7, Quadra 59, no Setor Vila Verde.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2040 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2825
Sugere a realização de pavimentação asfáltica na extensão da Rua 05, Quadra 73, no Setor Vila Verde.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1976 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2843
sugerindo substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado Avenida Pedro Monteiro Guimarães.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1995 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2844
juntamente com à Secretaria de Comunicação, que adote as medidas cabíveis, para a atualização das informações referentes às Secretarias e Superintendências no site oficial da Prefeitura, em especial os nomes dos responsáveis, cargos e telefones de contato.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1996 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2845
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de construção e/ou reparos nas paradas de ônibus do município, com a instalação de estruturas adequadas que ofereçam proteção contra o sol e a chuva.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1997 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2846
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de realizar um levantamento e mapeamento completo dos lotes baldios localizados em todo o perímetro urbano do município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1998 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2847
juntamente com à Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, no sentido de desenvolver e implantar o Programa Municipal “Farmácia Solidária” no município de Formosa-GO.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1999 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2852
juntamente com à Secretaria de Educação, que adote as medidas cabíveis, para realizar a adesão ao Programa “Aprender Valor”, iniciativa do Banco Central do Brasil, que tem como objetivo estimular o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas à Educação Financeira e à Educação para o Consumo entre os estudantes das escolas públicas brasileiras.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1805 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2853
sugerindo o patrolamento e a compactação da Via 49, no Parque São Francisco.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1806 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2854
sugerindo o patrolamento e a compactação da Via 06, no Parque São Francisco.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1807 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2856
sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua 12, Quadra 21, no Setor Ferroviário.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2051 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2849
sugerir a implantação de uma academia pública ao ar livre nas proximidades dos quiosques da Mata da Bica, na Avenida Tancredo Neves.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2052 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2848
sugerir a limpeza e manutenção dos coqueiros localizados no canteiro central da Avenida do Laguinho do Vovô.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1450 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2840
construir um local, no cemitério Cruz das Almas, para celebração da Missa de Finados, igual ao Cemitério Central.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1451 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2841
efetuar o pagamento das subvenções destinadas às entidades filantrópicas que atuam em nosso município nas áreas de saúde, educação, assistência social e cultura.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1452 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2838
realizar operação tapa buracos na Rua 22 Quadra 17, Parque da Colina.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1453 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2839
resolver o problema da falta de energia elétrica no Setor Jardim América, na Avenida Circular, entre a panificadora América e o Supermercado Forte.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1454 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2842
realizar a retirada de uma árvore localizada na calçada da Avenida Isper Gebrim, nº 825, no Bairro Formosinha.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1905 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2710
sugerindo um estudo para que seja feita a regularização fundiária urbana dos imóveis da Avenida Rifânia no setor Abreu, inclusive realizando a demarcação urbanística e legitimação de posse.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1906 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2713
sugerindo limpeza da cobertura da feira na parte interna, bem como em toda a extensão da área de calçada do local.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1907 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2715
sugerindo informar aos pacientes das UBS (Unidade básica de saúde) através de cartaz, banner ou outro meio informativo, quais os serviços ofertados, os dias, os horários e os profissionais que atendem na unidade.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1908 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2716
sugerindo promover cursos gratuitos de primeiros socorros infantis voltados aos pais e professores de escolas municipais e CMEI´s.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1909 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2717
sugerindo divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 1.086, de 11 de agosto de 2025 que “Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2633
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2634
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina.”
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2658
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 2388
Projeto de Lei n.º 46/2025 que "Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências"
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 2398
Projeto de Lei n.º 47/2025 que "Dispõe sobre desafetação do Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências".
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2641
“Institui a campanha permanente ‘TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM’ no Município de Formosa, Goiás”.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2317
“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de novembro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.