Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2577
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Rhaknen Marques Miranda. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2578
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2579
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Miraci Côrrea da Silva. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2641
Turno: -
Texto original
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“Institui a campanha permanente ‘TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM’ no Município de Formosa, Goiás”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2317
Turno: -
Texto original
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“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2633
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2634
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina.” - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2658
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 2395
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 46/2025 que "Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências" - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 2398
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 47/2025 que "Dispõe sobre desafetação do Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 2484
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 70/2025 que "Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências". - - |
Retirado(a) pelo autor(a) O projeto foi retirado pelo Líder de Governo. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO. - - |
Retirado(a) pelo autor(a) Foi aprovado por todos os Vereadores presentes na Sessão, o Pedido de Vista do Projeto de Lei Ordinária nº 42/25 de autoria do Vereador Enfermeiro Rogério. |