Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2025 - 09:34
Encerramento: 22/10/2025 - 09:44



Mesa Diretora
Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Atestado Médico Sessão
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2658
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1880 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2581
sugiro: - A realização do serviço de limpeza geral na Avenida Santa Luzia, localizada no Centro de Formosa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1946 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2594
sugiro: - A implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Primavera, nas proximidadesdonº 173-A, Setor Lagoa dos Santos
Matéria lida
4 - Indicação nº 1947 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2640
sugiro : - Que seja realizada operação tapa-buraco na Rua José viana Lobo, nº 444,
Matéria lida
5 - Indicação nº 1862 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2664
adotar providências cabíveis no sentido de interceder junto ao Governo Estadual para realizar no Hospital Regional de Formosa, cirurgias oftalmológicas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1652 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2456
1652 - sugerindo fazer limpeza geral na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1653 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2457
1653 - sugerindo fazer limpeza geral na Rua Heitor Vilas Lobo, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1654 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2458
1654 - sugerindo fazer Pavimentação asfáltica da Avenida B (próximo a Engetmix) Bairro Bela Vista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1655 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2459
1655 - sugerindo fazer operação tapa buracos na Rua Tasso Dutra, Quadra 41, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1825 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2363
realizar operação tapa buracos na Rua 17 quadra 51 Setor Nordeste.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1826 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2362
realizar limpeza da Rua G quadra 51 Setor Parque da Colina.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1827 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2364
realizar limpeza da Avenida Circular quadra 28 Setor Bosque.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1764 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2644
Sugere a instalação de uma placa de sinalização para o quebra-molas localizado na Avenida Lagoa Feia, em frente ao número 555, no bairro Formosinha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1872 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2645
Sugere a realização de uma operação tapa-buracos ao longo de toda a extensão da Rua 22, no bairro Padre José.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1774 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2655
sugerindo a realização de micro-revestimento e operação tapa-buraco no Anel Viário, próximo ao espaço Klyn Fest, no Setor de Chácara Abreu.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1971 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2654
sugerindo que seja realizada limpeza geral e retirada de entulhos na Avenida Circular, nas proximidades do nº 81, no Setor Abreu.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1860 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2608
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, que seja estudada a possibilidade de promover a capacitação dos servidores públicos municipais quanto à segurança do trabalho, por meio da prestação de cursos oferecidos por empresas locais.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1863 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2667
juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o cascalhamento da via vicinal que dá acesso ao Projeto Vigilandia, no Setor Rubens, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1864 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2669
juntamente com a Secretaria competente, que seja realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1865 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2668
sugerir que seja realizada operação tapa-buracos e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Tasso Dutra, localizada no bairro Parque Laguna 2.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1866 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2663
juntamente com a Secretaria competente, que seja realizada a substituição de todas as lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED na Rua Tasso Dutra, no bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1797 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2659
sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias para a aquisição de uma impressora destinada à confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF), conforme dispõe a Lei Ordinária nº 1.064, de 29 de maio de 2025.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1798 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2660
sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias para a criação de um banco de dados destinado à emissão e gestão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF), conforme dispõe a Lei Ordinária nº 1.064, de 29 de maio de 2025.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1799 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2662
sugerindo a reforma da sala de saúde do PA Virgilândia.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1837 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2335
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação de que seja implantado uma rotatória na Avenida Circular, no Setor Primavera, no ponto de ligação com o Jardim Oliveira.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1838 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2334
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indica a realização da limpeza externa no Campo do Califórnia.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1433 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2631
fazer retirada dos pneus colocados em cima do canteiro central da Av. Brasília, em frente ao Alto Box Super Troca, Formosinha.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1434 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2632
fazer a troca de lâmpadas dos postes do Deck da Mata da Bica, localizados ao fundo do ginásio do Colégio Visão.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1435 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2647
realizar operação tapa buracos na Rua Ônix, Quadra 2, Jardim California.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1436 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2648
fazer a revisão elétrica e a troca de lâmpadas na Avenida Circular, Jardim das Américas.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1437 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2646
contratar farmacêutico (a) para trabalhar no turno noturno na UPA.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1885 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2587
sugerindo realizar “mutirões da saúde” para zerar a fila de atendimentos especializados em diversas áreas como oftalmologia, ginecologia, obstetrícia, entre outros.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1886 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2588
sugerindo a manutenção frequente dos números de telefones disponibilizados no site da prefeitura das respectivas secretarias, pois os números fornecidos não atendem.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1887 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2591
sugerindo a criação de estratégias para garantir que turistas e moradores de Formosa tenham acesso e conheçam a diversidade de experiências e serviços turísticos da cidade.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1888 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2589
sugerindo um mutirão de palestras e exames gratuitos para conscientização e incentivo sobre a importância da campanha Outubro Rosa para a saúde da população.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1889 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2590
sugerindo a criação de uma escola de línguas estrangeiras que ofereça cursos gratuitos para os alunos da rede municipal.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 2395
Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2402
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Neyton Wisner Ribeiro.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2551
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos Marques de Araujo
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2413
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Bruno Batista Lôbo Guimarães.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2481
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Coronel Veterano Jacaono Batista Lima, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2479
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Nonato Farias de Souza , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2569
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Viana de Sousa.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2563
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Iron Vieira dos Santos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2025 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Devido a falta de quorum a Ata da Sessão Ordinária do dia 21/10/25 será votada na Sessão Ordinária do dia 23/10/25. O Vereador Valdson José fez a leitura das Matérias constantes no Expediente da pauta. O texto da Indicação nº 1865/25 do Vereador Luiz Fernando foi alterado para: sugerir que seja realizada operação tapa-buracos e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Tasso Dutra, Localizada no Bairro Parque Laguna II. Não teve votação dos Projetos na Ordem do Dia devido a falta de quorum.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e três de outubro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Clesio Gomes Santana (Vice-Presidente), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.