Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 72
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 72 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2156
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 71 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2013
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2234
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 69 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2300
Turno: -
Texto original
|
Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 68 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2291
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do dia na Semana do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa Goiás. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2098
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário
Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Masters, e dá outras providências - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2000
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Formosa-GO a
efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2301
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 64 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2292
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção,
irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2032
Turno: -
Texto original
|
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2031
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2307
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Cleber Francisco dos Santos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2401
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hugo de Carvalho Sobrinho. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Floriano Passos Ribeiro. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2474
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdemir Wolschick Freitag. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2359
Turno: -
Texto original
|
160- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr Márcio Domingos Gomes de Brito - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2322
Turno: -
Texto original
|
103-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Auridar Ferreira Ramos Athayde. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2321
Turno: -
Texto original
|
102-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Maíze Cristina Almeida Teixeira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
|
101-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Heloísa Juliana Porto Alves Moreira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2319
Turno: -
Texto original
|
100-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° Wagner Alves Monteiro. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2318
Turno: -
Texto original
|
99- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr°. Matheus Alves. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a JOSÉ RICARDO DOS SANTOS SOUSA - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a WILTON APARECIDO NEVES - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor
WILSON ROBERTO BARBOSA GARCIA - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2539
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a
Adélia Muniz de Sousa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a
Kenia Alves da Silva. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2374
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao
Sr. Senador Vanderlan Vieira Cardoso. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2371
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Walter Alves Pereira Filho. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2372
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a
Dayane Gonçalves Mendes de Souza. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2373
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a
Jesus Perdigão Rocha - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Nei Carlos Gomes Pereira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2370
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a
Ivan Ornelas - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2376
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao
Sr. Deputado Federal Dr. Zacharias Calil - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2355
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Clarismar José Pereira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Iury Pericks Rodrigues. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2331
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Simone Silva do Nascimento. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2330
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Cleuzimar Lindolpho de Alencar Santos - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2510
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Danilo Frauzino Pereira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2509
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Murillo de Sousa Melo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2508
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Pedro
López da Silveira Martins Ferrari. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2511
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Frederico
Bianco Micheletto. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2507
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo
Granja. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2506
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a José
Pereira de Souza Netto. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2505
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Cláudia
Balbino de Sousa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2504
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Mauricio
Marques de Figueiredo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2503
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a André Luis
Simão Bridi. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2572
Turno: -
Texto original
|
178 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Hugo Leandro Ferreira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2475
Turno: -
Texto original
|
171-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wildes Tarley Alves dos Santos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2424
Turno: -
Texto original
|
150- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Fabricio de Oliveira Galvão - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
|
149-Concede Título de Cidadã Formosense a Srª. Iany Macêdo Troncha. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2425
Turno: -
Texto original
|
148-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alan Dionizio Pessoa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
|
147-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Guilherme Ridolfo Lucio. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2427
Turno: -
Texto original
|
146-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Jefte da Silva Borges. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
|
145- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nivando Leal Barros. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2358
Turno: -
Texto original
|
144- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Genedir Vicente Benetti Ribas. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2357
Turno: -
Texto original
|
143-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jakerson Xavier dos Santos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2400
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Rodrigo Lopes De Barros. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2149
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Leonardo Rodrigues Da Costa Martins. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2341
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemir Xavier de Oliveira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lorena Gontijo Marmori Mota. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2340
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Rachel Santana Dourado. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Josué de Castro Pires. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2337
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Helvio Araújo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Fabiane Bernardes da Silva. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Protocolo: 2563
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Iron Vieira dos Santos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2569
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Viana de Sousa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2479
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Nonato Farias de Souza , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2481
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Coronel Veterano Jacaono Batista Lima, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2413
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Bruno Batista Lôbo Guimarães. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos Marques de Araujo - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2402
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Neyton Wisner Ribeiro. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 2395
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |