Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2025 - 09:30
Encerramento: 10/09/2025 - 11:12



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valdson Jose da Silva - Valdson José Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 09/09/25 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2234
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1775 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2244
Que seja realizada a limpeza do canteiro ao redor do aeroporto, localizado no bairro Setor Sul.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1632 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2111
1632 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 11, Setor Sul.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1633 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2114
1633 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 5, Bairro São Vicente.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1634 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2115
1634 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 19, Setor Sul.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1635 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2116
1635 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro São Vicente.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1700 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1993
realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua 11 no Bairro Formosinha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1701 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1991
realizar operação tapa buracos na Rua 12 quadra 107 no Bairro Formosinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1702 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2020
realizar operação tapa buracos na Avenida A no Setor Padre José.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1590 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2231
Sugere a realização de manutenção nos aparelhos odontológicos da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 17, localizada no setor Padre José.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1755 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2233
Sugere a realização de manutenção no Parquinho Infantil localizado no Deck da Mata da Bica.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1756 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2232
Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 803, de 5 de outubro de 2022, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa”.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1766 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2103
sugerindo a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua 66, Quadra 55, Parque Lago.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1767 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2104
sugerindo a pintura da faixa de pedestre localizada em frente à APAE.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1768 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2100
sugerindo a instalação de placas de sinalização e a pintura dos quebra-molas localizados na Avenida Circular, próximo à Escola Municipal Liãozinho.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2120 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2258
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido construir faixa de pedestres elevada na Avenida Oeste, Setor Industrial, em frente ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, ao lado do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Domingos de Oliveira.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1741 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2261
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a reforma completa do Posto Policial do Distrito de Santa Rosa, com o objetivo de garantir a permanência diária de equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar no referido local
Matéria lida
18 - Indicação nº 1742 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2263
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido refazer a sinalização viária e a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Herculano Lobo, em frente ao prédio do INSS e da Agência da Caixa Econômica Federal.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1743 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2259
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para adoção de medidas voltadas ao incentivo à Educação Ambiental, com o objetivo de conscientizar a população acerca da preservação do meio ambiente, do uso responsável dos recursos naturais e da importância da sustentabilidade para as presentes e futuras gerações.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1744 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2265
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar estudo técnico e posterior execução de pavimentação asfáltica da via vicinal que liga a Rodovia BR-430 à Cachoeira do Indaiá.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1781 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2241
sugerindo a troca das carteiras escolares da Escola Municipal Isolada Projeto Paranã.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1782 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2243
sugerindo a manutenção da Rua Coopervale, na região do Palmeira IV.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1783 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2245
sugerindo a manutenção da Rua Coopagrotão, na região do Palmeira IV.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1784 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2246
sugerindo a manutenção da Rua Coopacrixá, na região do Palmeira IV.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1687 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1953
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que estude a possibilidade de estabelecer parcerias com empresas privadas, instituições e patrocinadores locais, visando garantir apoio financeiro a eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento no município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1688 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1951
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que estude estude a viabilidade de oferecer aos feirantes espaços adicionais para a comercialização de seus produtos em diferentes áreas da cidade, ampliando as oportunidades de acesso ao mercado e garantindo condições dignas de trabalho.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1678 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2190
solicitar a manutenção da iluminação pública na Rua N do Setor Parque União, tendo em vista a necessidade de proporcionar mais segurança, comodidade e qualidade de vida aos moradores da região.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1679 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2249
solicitar que seja providenciada nova pintura da faixa de pedestres localizada na Rua do Mercado, em frente a Escola Estadual Leônidas Ribeiro de Magalhães no Setor Jardim Califórnia.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1408 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2218
fazer cumprir a Lei Federal 3.999/1961 que estabelece a carga horária máxima de vinte (20) horas semanais para os cirurgiões dentistas.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1409 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2237
implantar uma faixa elevada em frente ao CMEI Maria Aparecida Opa Hamu.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1410 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2235
criar campanhas de conscientização sobre a importância da economia de energia elétrica no município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1411 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2236
instituir campanhas de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios no município.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1412 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2238
criar campanhas para estimular o combate à poluição visual no município.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1542 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1985
sugerindo realizar uma operação tapa-buracos na Rua 15 do Bairro Formosinha.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1557 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2181
sugerindo uma operação tapa buracos na Via 10 do Setor Sul.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1558 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2183
sugerindo a realização de um estudo de viabilidade para a construção de uma área de lazer infantil no setor sul.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1559 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2182
sugerindo a criação de um plano de atenção e acolhimento para a saúde e bem-estar de nossos idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade em Formosa
Matéria lida
38 - Indicação nº 1560 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2184
sugerindo construir uma praça no terreno que envolve toda a área do campo society no Distrito do JK.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1757
Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Retirado(a) por ausência do autor(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de setembro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.