Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 09:44
Encerramento: 09/09/2025 - 13:01



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valdson Jose da Silva - Valdson José Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 03/09/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Senhora Eliziane Domingos Assunção, assunto: Aquisição do Recurso Pedagógico “Multiplano” para o ensino da Matemática e melhoria dos resultados na aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal. (Compareceu)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2156
Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida
2 - Indicação nº 1628 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2107
1628 - sugerindo realizar limpeza geral da Via 10, no Bairro Setor Sul.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1629 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2109
1629 - sugerindo realizar limpeza geral da Rua D, no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1630 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2108
1630 - sugerindo realizar limpeza geral na Rua C, no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1631 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2110
1631 - sugerindo realizar limpeza geral da Rua 8, no Bairro São Vicente.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1697 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1968
realizar operação tapa buracos na Rua Coronel Pedro Borba quadra 56 no Jardim Califórnia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1698 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1989
realizar operação tapa buracos na Rua Lindolfo Gonçalves em frente antigo Pinóquio no Setor Nordeste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1699 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1992
realizar operação tapa buracos na Rua Paranã próximo ao número 185 no Setor Nordeste.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1351 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2101
sugerindo a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua 66, Quadra 50, no Parque Lago.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1765 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2102
sugerindo a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua particular, quadra 72, Parque Lago.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1735 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2226
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implementar academia comunitária de musculação ao ar livre em área pública de grande circulação, preferencialmente no Jardim Planalto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1736 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2222
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implementar academia comunitária de musculação ao ar livre em área pública de grande circulação, preferencialmente no Nova Formosa.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1737 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2225
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implementar academia comunitária de musculação ao ar livre em área pública de grande circulação, preferencialmente no Nova Formosa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1738 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2224
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para a criação de campanhas de conscientização e incentivo à reciclagem no município, com o objetivo de promover a educação ambiental, reduzir a geração de resíduos e estimular práticas sustentáveis entre a população.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1739 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2223
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de instituir no âmbito do Município um programa permanente de Coleta Seletiva de Lixo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1322 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2221
sugerindo a adoção de medidas para adequação e reforço do lanche escolar oferecido aos alunos da zona rural.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1323 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2220
sugerindo a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Isolada Projeto Paranã.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1324 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2219
sugerindo a implantação de um parquinho infantil na Escola Municipal Isolada Projeto Paranã.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1685 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1952
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para realizar ações de limpeza, higienização e implantação de medidas permanentes de manutenção ao redor do Estádio Diogão.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1686 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1955
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para construção de um vestiário no campo de futebol da Saída Sul.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1677 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2189
solicitar um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua 42, quadra 13 no Setor Parque Lago, mais precisamente nas proximidades do condomínio Residencial Teixeira.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1403 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2165
criar programas que implementem ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas municipais.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1404 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2161
realizar um Seminário de Alfabetização e Educação Infantil no município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1405 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2163
realizar um ciclo palestras e seminários para orientar e alertar a população sobre possíveis distúrbios emocionais e mentais em crianças e adolescentes.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1406 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2164
implementar um viveiro municipal produzir mudas de espécies vegetais nativas ou adaptadas à região.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1407 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2162
construir um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Oeste, em frente ao Colégio Militar.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1552 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2024
sugerindo a construção de uma sede própria para o CMAI - Centro Municipal de Apoio e Inclusão.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1553 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2023
sugerindo a compra e distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1554 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2062
sugerindo o direcionamento de uma área pública para a construção de um novo cemitério, na modalidade vertical, visando melhor aproveitamento.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1555 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2063
sugerindo solicitar a instalação de faixa de pedestre elevada entre a Escola Ana Balduino Chaves e o CMEI Leonardo Chaves Alves, ambas localizadas na Rua Artur Ribeiro Magalhães Júnior, nº 456, no bairro Parque Laguna.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1556 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2064
sugerindo aos CMEIs que possuem piscinas de bolinhas a retirada e higienização das mesmas semanalmente, tendo em vista que esses espaços são propícios para a presença de animais peçonhentos, como aranhas, escorpiões e lacraias. Ressalta-se que já ocorreram acidentes envolvendo esses animais, ainda que não oficialmente registrados, representando risco à saúde e segurança das crianças.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 33 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2264
Modifica o art. 3º-C do Projeto de Lei Ordinária nº 103/25, de 16 de julho de 2025, que “Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 34 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2247
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3°B do Projeto de Lei n°103/25 de 16 de junho de 2025.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1757
Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1744
Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1745
“Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.”
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1755
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1710
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Emenda nº 34 de 2025 Matéria não votada
    Emenda nº 33 de 2025 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    Durante a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 103/25 o Vereador Luziano Martins solicitou Pedido de Vista do projeto o qual foi aprovado por 14 votos favoráveis dos Vereadores:

     




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de setembro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.