Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2025 - 09:29
Encerramento: 03/09/2025 - 12:04



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 02/09/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

CONVITE

Senhora Bruna de Paula Mundim, diretora administrativa do hospital Estadual de formosa GO, assunto: Ofício nº 53/2025-1419. (Não compareceu)

Senhor João Gabriel de Sousa Araújo, estudante, assunto: transporte público de Formosa para Brasília. (Não compareceu)

Senhora Rayanne Cabral de Oliveira, Diretora da Escola Auta Vidal, assunto: Projeto agrinho Educção e Sustentabilidade, Sementes do Amanhã. (Compareceu)

Foi concedido Tribuna Livre ao Senhor Adriano Pinheiro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2098
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Masters, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Indicação nº 1750 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2082
sugiro: A operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 12, localizada na Lagoa dos santos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1751 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2083
sugiro: A troca da lâmpada do poste localizado na Rua Porto Seguro, nº 390, esquina com a Rua Lindolfo Gonçalves.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1624 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2044
1624 - sugerindo expandir a política de prevenção social à criminalidade, a partir da elaboração de estudos e diagnósticos dos fatores de vulnerabilidade social presentes nos territórios, orientando o desenvolvimento de planos locais de prevenção social à violência e à criminalidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1625 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2045
1625 - sugerindo realizar a padronização das calçadas para melhorar a mobilidade de cadeirantes, idosos e pessoas com necessidades especiais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1626 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2046
1626 - sugerindo operação tapa buracos em frente a Igreja Videira na Avenida Cristalina, Setor Sul.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1627 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2047
1627 - sugerindo fazer campanha Urgente conscientizando o perigo das queimadas neste período do ano.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1695 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1965
realizar operação tapa buracos na Rua B esquina Com a Via 15 quadra 129 Setor Sul.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1696 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1967
realizar operação tapa buracos na Rua 04 quadra 08 no Parque Lago.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1586 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2070
Sugere a realização de operação tapa-buracos na Rua Dom Manoel, esquina com a José Lobo Filho, Jardim Califórnia.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1588 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2072
Sugere a realização de uma análise técnica na Rua I, especificamente nas Quadras 138 e 139, localizadas no setor Parque da Colina, para a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres: uma próxima à entrada da Faculdade União de Goyazes (Quadra 138) e outra no meio da Quadra 139.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1589 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2073
Sugere a realização de vistoria e limpeza de todos os bueiros da cidade, com o objetivo de desobstruí-los e garantir o adequado escoamento das águas pluviais.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1349 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1959
sugerindo que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Pintassilgo, próximo ao número 24, Parque Lago.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1350 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1999
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Andorinha, Parque Lago, Formosa - GO.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1730 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2065
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para que seja realizado reparo e revitalização no Laguinho do Abreu, contemplando os seguintes serviços: limpeza dentro e fora da água, bem como a implantação de iluminação adequada em todo o espaço.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1731 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2066
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para disponibilizar caminhão pipa para molhar, ao menos duas vezes por semana, o trecho não asfaltado da Avenida Contorno, no bairro Parque Laguna.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1732 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2089
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para realização de patrolamento da via vicinal utilizada como rota do transporte escolar, localizada no km 15 da GO-116, sentido Cachoeira do Itiquira, com acesso à esquerda para as Fazendas Capim Puba, Taquaril e Rancho Jatobá.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1733 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2099
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar programa municipal de capacitação profissional e geração de renda destinado especificamente a mulheres vítimas de violência de gênero, uma vez que a dependência financeira é um dos motivos de permanência da vítima no ambiente de violência.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1734 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2097
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar campanha municipal de conscientização e enfrentamento da violência de gênero, envolvendo ações educativas em escolas, mídias locais e espaços comunitários, em razão da crescente alta de violência doméstica no município de Formosa-GO.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1320 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2071
sugerindo a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Isolada Fazenda Palmeira.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1683 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1948
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para realizar operação tapa-buraco na Rua 13, esquina com a Rua 22, no Parque Vila Verde.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1684 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1946
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para realizar reparos e manutenção no alambrado do campo de futebol do Distrito do JK.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1674 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2009
solicitar a realização de limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida 01, no bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1675 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2008
solicitar a realização de limpeza completa na Rua 10, no bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1676 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2010
solicitar um redutor de velocidade (quebra-molas), entre as ruas Coronel Pedro Borba e Manuel de Oliveira no jardim Califórnia nessa cidade.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1398 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2048
realizar patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Jacu até o ponto final da fazenda São Domingos , na rua do rancho, saída para Planaltina de Goiás.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1399 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2049
colocar uma tenda em frente à UBS 14 do Parque Vila Verde.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1400 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2051
fazer cumprir a Lei Federal 3.999/1961 que determina o piso salarial para os cirurgiões-dentistas.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1401 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2052
fazer cumprir a Lei 670/21, que obriga divulgar no site oficial do Município a relação de medicamentos, de insumos disponíveis e a lista de remédios em falta no momento.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1402 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2050
fazer cumprir a Lei 73/2013 que Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação no município.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1547 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1994
sugerir a análise da viabilidade de construção de uma Creche/CMEI em uma área pública que possa atender de forma unificada os setores Abreu, Vila Carolina e Iris Vilage.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1548 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1996
sugerindo a contratação de um profissional de psicologia para atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS 7) do Distrito do JK.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1549 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1995
sugerindo que o município apresente propostas para melhorias sanitárias e de saneamento rural para concorrer aos recursos previstos em editais da FUNASA.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1550 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1997
sugerindo a urgente instalação de novas faixas de pedestre e a melhoria da sinalização viária em frente à Escola Municipal Marileila Alves dos Santos, localizada na Rua 1, Esquina com Via 15, no setor São Benedito.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1551 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1998
sugerindo providenciar a instalação de cercados de proteção nas caixas de areia dos CMEIs e Escolas Municipais, tendo em vista que a ausência de cercamento facilita o acesso de animais, que podem defecar e urinar no local, expondo as crianças a doenças como toxoplasmose, verminoses e dermatites.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 50 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2058
Altera os Art. 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8° do projeto de LEI N° 32 /25.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação da Emenda.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1745
“Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.”
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: O Vereador Dannilo Ferreira Guia não votou porque presidiu a Sessão durante a votação do projeto.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1744
Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: O Vereador Dannilo Ferreira Guia não votou porque presidiu a Sessão durante a votação do projeto.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1755
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: O Vereador Dannilo Ferreira Guia não votou porque presidiu a Sessão durante a votação do projeto.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1867
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Retirado(a) por ausência do autor(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1710
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: O Vereador Dannilo Ferreira Guia não votou porque presidiu a Sessão durante a votação do projeto.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Não Votou
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Não Votou
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Não Votou
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Não Votou
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Emenda nº 50 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Vereador Marcus Viana justificou sua ausência na Sessão em razão da sua participação no 2º Seminário "Autismo em Fokus", evento de grande relevância social, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – ALEGO, em Goiânia – GO, das 08h às 18h.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia nove de setembro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Rogerio Pereira da Silva (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.