Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2025 - 09:27
Encerramento: 14/08/2025 - 11:48



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL



Lista de Presença na Sessão
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 13/08/25 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 1923
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Confraria Old Volks Formosa-GO.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1371 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 1765
sugiro :Que seja realizado a a necessidade da operação tapa-buracos na Rua 33, Setor Nordeste, nas proximidades do posto Fórmula 1.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1616 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1897
1616 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 10 A, Parque Vila Verde.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1617 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1896
1617 - sugerindo operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Parque Vila Verde.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1618 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1894
1618 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20, Jardim Oliveira.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1619 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1895
1619 - sugerindo operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro Pantanal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1509 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1818
realizar campanha junto ao SMT aos motoristas de ciclomotores com os cuidados necessários, exigências e normas no trânsito do município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1510 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1820
realizar limpeza , tapa buracos na Rua José de Carvalho Maia no Parque Laguna II.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1511 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1816
realizar limpeza , tapa buracos na Rua G Quadra 66 no Parque da Colina.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1346 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1911
sugerindo que seja realizado campanhas educativas de prevenção à violência.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1297 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1936
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar política pública voltada à capacitação e ao treinamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em desenvolvimento de habilidades ao empreendedorismo individual e coletivo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1298 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1938
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para melhoria no trânsito na Avenida Oeste, mais precisamente em uma das vias de acesso ao bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1299 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1937
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de realizar leilão público de veículos e maquinários em desuso, que não seja possível a recuperação ou seja muito onerosa para o município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1300 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1939
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de realizar manutenção nas estradas vicinais que compreendem a região do Indaía, no território do município de Formosa.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1301 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1935
juntamente com à Secretaria de Agricultura, que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de realizar apoio necessário aos pequenos produtores rurais da região do Indaía, com a disponibilização de trator para serviços de aração e gradagem das terras.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1337 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1648
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para instalação de placas informativas com horários e itinerários do transporte coletivo em todos os pontos de ônibus da cidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1338 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1645
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para criação de campanhas de conscientização sobre o reaproveitamento de materiais e a redução do uso de recursos naturais não renováveis.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1339 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1643
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para intensificação das implementações de programas de saúde materno-infantil, incluindo cuidados pré-natais, parto seguro e cuidados neonatais.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1669 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1928
solicitar a implantação de um Contêiner para descarte de Lixo Urbano na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, mais precisamente em frente ao Sacolão da Economia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1670 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1929
solicitar a implantação de dois Contêineres para descarte de Lixo Urbano na Avenida B esquina com a Avenida C no Setor Parque Vila Verde, em frente ao Supermercado Super Baratão.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1388 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1931
implantar faixas elevadas de travessia de pedestres na frente de todas as Unidades Básicas de Saúde.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1389 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1933
incentivar a realização de eventos que gerem fluxo turístico para a cidade.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1390 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1930
divulgar políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde da mulher e de vítimas de violência doméstica.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1391 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1932
criar campanhas de sensibilização sobre o descarte correto de lixo, resíduos sólidos, reciclados e orgânicos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1392 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1934
criar plano para regularização documental dos imóveis do Bairro São Benedito.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1538 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1920
Sugerindo que o transporte escolar passe para buscar as crianças na Fazenda Escaroba, que fica a 5km da Fazenda Terra prometida do povoado Barreiro, devido as dificuldades dos pais para conseguir levar as crianças até o ponto de ônibus
Matéria lida
27 - Indicação nº 1539 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1922
Sugerindo a criação de campanhas para incentivar o reaproveitamento de materiais e a redução do uso de recursos naturais não renováveis
Matéria lida
28 - Indicação nº 1540 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1924
Sugerindo a realização de patrolamento e arqueamento com cascalho em toda a extensão do Setor de Chácaras Fazenda Cipó, em frente João Cara Limpa.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1541 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1925
Sugerindo, disponibilizar para a população um Guia de Saúde Pública, informando sobre os serviços oferecidos pelas unidades de saúde, bem como os dias e horários de atendimento
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025
Autores: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1450
Institui o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Não
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO

    2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

    3 - Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de setembro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.