Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/06/2025 - 09:22
Encerramento: 12/06/2025 - 12:55



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/06/25 (aprovada).

3 - Documentos a serem lidos:

Senhor Carlos Magno Júnior, Secretário Municipal de Governo , assunto: Requerimento nº 10/25. (Compareceu)

Senhor Bruno Batista Lôbo Guimarães, Procurador, assunto: Requerimento nº 11/25. (Compareceu)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1608
Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos estabelecimentos de ensino.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1606
Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1607
Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em competições esportivas, atividades culturais, cinemas, teatros e espetáculos no município de Formosa.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1600
Institui a meia-entrada, para professores e alunos da rede pública municipal e privada de ensino, em inscrições de eventos de Corrida de Rua no Município de Formosa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 977 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1625
Sugerindo que seja feito instalação de padrão próprio de energia elétrica para sala de saúde do Assentamento Vale da Esperança.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1244 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 1546
sugiro: - A ampliação de uma sala já construída nas dependências da Escola Municipal Joaquim Moreira, atualmente sem uso, com o objetivo de atender a crescente demanda por vagas, especialmente na educação infantil.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1248 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 1561
sugerir que seja realizada a construção de mais uma passagem de travessia no Córrego Josefa Gomes, em frente ao Divinódromo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1394
464 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na rua Senador Borba, Centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1395
465 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 15, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
10 - Indicação nº 466 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1393
466 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua E, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
11 - Indicação nº 467 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1392
467 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Avenida A, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1199 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1285
fazer recapeamento asfáltico na Rua 03 no Jardim das Américas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1200 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1284
fazer operação tapa buracos na Rua 07 quadra 55 no Parque da Colina.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1201 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1283
fazer ondulação transversal na Rua 65 quadra 50 próximo ao número 18 no Parque Lago.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1173 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1617
Sugere a realização de operação tapa-buracos na extensão da Rua 11, Setor Bosque II.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1174 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1605
Sugere a realização de operação tapa-buracos na extensão da Rua 30, Setor Bosque II.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1175 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1604
Sugere a criação de um estacionamento acessível em frente à Escola Municipal Padre Geraldo Gloudemans.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1185 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1300
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Praça do Esporte, qd 38B, no Setor Jardim Triângulo.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1186 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1301
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Avenida Bernardo Sayão,no Setor Jardim Califórnia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1250 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1387
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua J, próximo ao número n° 30, Setor Nordeste.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1251 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1386
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Pirapora, próximo ao número n° 99, Setor Sul.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1222 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1338
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implementar sistema de triagem e marcação de consultas básicas por Whatsapp ou ligação telefônica, facilitando o acesso e agilidade no atendimento para a população do município de Formosa
Matéria lida
23 - Indicação nº 1223 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1337
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implementar programa de entrega domiciliar de medicamentos para pacientes com doenças crônicas, facilitando o acesso contínuo e regular aos tratamentos essenciais no município de Formosa.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1224 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1339
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar e implementar Plano Permanente de Manutenção das Estradas Rurais viscinais, com envolvimento direto das comunidades locais e divulgação pública de um cronograma de execução das ações.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1225 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1331
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adoção de medidas para otimizar o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por meio de soluções tecnológicas, otimização de triagem, capacitação da equipe e humanização do atendimento.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1226 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1327
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implementação de um programa de capacitação e treinamento contínuo das equipes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com foco em técnicas de atendimento rápido, eficaz e humanizado.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1155 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 1626
sugerindo a instalação de um parquinho infantil na Escola Municipal Professora Margarida de Sousa Lobo, situada no bairro Parque Village.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1157 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 1627
solicitando a troca de lâmpadas na Rua D, Quadra 33, no bairro Parque da Colina 2.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1305 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 1637
sugerindo o recapeamento asfáltico na Avenida Flamboyant, Quadra 4, no bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1232 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1347
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a criação de dois campos de futebol society em Formosa-GO.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1233 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1348
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a aquisição de um compressor odontológico para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Matéria lida
32 - Indicação nº 1234 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1349
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a instalação de serviço de internet no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Matéria lida
33 - Indicação nº 1235 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1350
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a criação do Projeto "Esporte em Movimento", com a oferta de modalidades esportivas gratuitas nos bairros de Formosa-GO.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1274 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1623
sugerir operação tapa-buracos nas ruas com maior incidência de buracos no Setor Parque União.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1279 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1622
sugerir recapeamento asfáltico por toda a extensão da rua 09 do Setor Jardim Triângulo, localizada ao lado da antiga Clínica de Hemodiálise.
Matéria lida
36 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1609
colocar profissionais que trabalhem 40h na UBS 10.
Matéria lida
37 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1610
organizar a equipe da UBS 10 para fazer inserção do combate à dengue.
Matéria lida
38 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1611
realizar gestões para diminuir o tempo de espera para pegar o resultado do exame preventivo.
Matéria lida
39 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1613
realizar gestões para organizar e colocar em funcionamento a sala de exame preventivo.
Matéria lida
40 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1615
implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas.
Matéria lida
41 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1562
sugerindo a criação de um programa municipal de identificação, acompanhamento e estímulo para crianças com altas habilidades/superdotação.
Matéria lida
42 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1569
sugerindo que seja feita uma operação tapa buracos na Rua A do Setor Vila Bela.
Matéria lida
43 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1571
sugerindo que seja feita uma sinalização horizontal “PARE” no cruzamento da Rua Modesto de Melo com a Rua Olimpio Jacinto, Bairro Centro.
Matéria lida
44 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1588
sugerindo que seja feita uma limpeza na vegetação interna do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito no setor Abreu (Laguinho do Abreu).
Matéria lida
45 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1589
sugerindo que seja tomada uma providência devido a grande quantidade de lama que vem de trás do Posto Paranã e para na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1023
" Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 1038
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. (Proibição do uso de correntes).
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 990
Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
Retirado(a) por ausência do autor(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.