Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Modifica dispositivo ao Art. 2º do Projeto de Resolução Nº 17 de 04 de junhode2025, que dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO.

Modifica o artigo 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 35/25, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 38/2025 que "Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 39/2025 que "Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências".

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 40/25, que “Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de supermercados aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO.

Projeto de Lei n.º 34/2025 que Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 35/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara
Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências"

Projeto de Lei n.º 36/2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências"- LAR SÃO VICENTE DE PAULO-LSVP .

Projeto de Lei n.º 37/2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências" - SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SIAS - Centro Social Madre Eugênia Ravasco

Projeto de Lei n.º 40/2025 que "Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de supermercados aos finais de semana e feriados, e dá outras providências".