Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2025 - 09:21
Encerramento: 15/05/2025 - 11:42



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 14/05/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, assunto: trazer esclarecimentos sobre a saúde no Município de Formosa. (Não compareceu).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 969 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1229
Sugerindo que seja feita a construção de uma academia ao ar livre, Bairro Parque São Francisco.
Matéria lida
2 - Indicação nº 970 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1228
Sugerir a criação Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do Município de Formosa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 971 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1237
Sugerindo que seja feito a operação tapa buracos e micri revestimento asfáltico em toda extensão da Rua 33 do Setor Nordeste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 972 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1253
Sugerindo que seja feito uma faixa elevada na Avenida Brasília em frente ao Centro de Distribuição Brasal Refrigerantes (Coca-Cola).
Matéria lida
5 - Indicação nº 441 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1032
441 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro São Benedito
Matéria lida
6 - Indicação nº 442 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1035
442 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Guatemala, no Bairro Jardim das Américas
Matéria lida
7 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1037
443 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Bolívia, no Bairro Jardim das Américas
Matéria lida
8 - Indicação nº 1051 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 997
construir rotatória no encontro das ruas Honório Lobo, e Severiano Batista de Oliveira na Avenida Circular Setor Abreu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1052 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 998
realizar sinalização e pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Fabiola Ribeiro de Souza Marinho na praça 21 de abril no Setor Abreu.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1053 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 999
realizar a adequada sinalização, e pinturas nas ondulações transversais no setor vila Iara (Abreu).
Matéria lida
11 - Indicação nº 1162 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1254
Sugere a realização de limpeza em uma área pública localizada na Rua 08, Quadra 08, em frente ao Lote 02-F, no bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1163 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1255
Sugere a realização de pavimentação asfáltico na Rua 7A, próximo à ponte, no Parque Vila Verde.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1097 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1167
sugerindo que seja feito mutirões de exames e consultas em bairros afastados.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1098 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1168
criação de um programa de atendimento psicológico nas escolas públicas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1099 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1248
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 03, Bairro Parque São Francisco.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1077 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1120
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de promover a adequação do espaço onde são apreendidos animais de grande porte (fazendinha), assegurando alimentação adequada e acompanhamento veterinário periódico.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1078 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1119
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar estudos para implantação de uma pista de caminhada no canteiro lateral da rua de acesso ao aeroporto municipal, uma vez que o local tem se tornado um dos mais utilizados para caminhadas e atividades físicas ao ar livre, mas carece de estrutura e segurança para os usuários.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1079 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1118
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido ampliar os atendimentos psicológicos nas UBS, com a contratação de mais profissionais, como forma de combater o aumento de casos de ansiedade e depressão.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1080 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1166
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido promover a ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais da Praça da Feira.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1025 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 1257
sugerindo que se divulgue e cumpre a Lei n.º 714, de 7 de dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa”.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1139 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 1256
sugerindo a manutenção das estradas que dão acesso ao Assentamento Vigilândia, localizado na zona rural deste município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 654 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 1224
Sugerir operação tapa-buracos em toda a extensão da Via 10, no setor de Chácaras Sul.
Matéria lida
23 - Indicação nº 655 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 1223
Sugerir pavimentação asfáltica ao longo da Rua 07, localizada no Setor de Chácaras Sul.
Matéria lida
24 - Indicação nº 656 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 1221
Sugerir pavimentação asfáltica ao longo da Via 04, localizada no Setor Sul.
Matéria lida
25 - Indicação nº 657 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 1220
Sugerir operação tapa-buracos em toda a extensão da Via 08, no setor Sul.
Matéria lida
26 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 1219
Sugerir operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Modesto de Melo, no Centro.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1117 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1227
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, implantação de medidas de segurança nas unidades de saúde (postos de saúde) do município de Formosa-GO.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1158 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1240
sugerir a reforma do parquinho infantil localizado nos fundos do Laguinho do Vovô.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1159 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1241
sugerir com urgência, a regularização do trecho da Avenida Brasília, que se encontra entre o Supermercado Ideal e o posto de combustível.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1160 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1239
sugerir que seja realizado o serviço de tapa-buracos ao longo da Avenida B do Setor Parque Vila Verde, considerando a proximidade da data de entrega da nova ponte
Matéria lida
31 - Indicação nº 1161 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1242
sugerir a realização de serviços de limpeza dos canteiros centrais e laterais, bem como a roçagem do mato ao longo da Avenida B, no Setor Parque Vila Verde e também nas proximidades do Córrego Josefa Gomes.
Matéria lida
32 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1249
criar, nas escolas municipais, um programa de incentivo à leitura.
Matéria lida
33 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1245
padronizar as calçadas para melhorar a mobilidade de cadeirantes, idosos e pessoas com necessidades especiais
Matéria lida
34 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1244
construir calçamento nas ruas dos bairros.
Matéria lida
35 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1246
contratar um enfermeiro para atender no período noturno na UBS do Jardim Oliveira.
Matéria lida
36 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1247
realizar operação tapa buracos na Rua 02, Casa 04, Quadra na Vila Carolina.
Matéria lida
37 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1184
sugerindo um mutirão de consultas e exames para reduzir filas de espera.
Matéria lida
38 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1185
sugerindo a criação de uma Feira de Carros novos e usados, a ser realizada bimestralmente em via pública adequada, com estrutura organizada e acessível, em parceria com órgãos competentes, assegurando o suporte necessário e a legalidade das negociações realizadas.
Matéria lida
39 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1183
sugerindo realizar um diagnóstico socioeconômico da demanda habitacional no município de Formosa, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e adesão ao Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural.
Matéria lida
40 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1186
sugerindo criação de um centro de convivência do idoso com atividades de saúde e lazer.
Matéria lida
41 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1191
sugerindo a revisão e limpeza de bueiros em ruas com histórico de alagamentos.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1081 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1117
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a limpeza e o desassoreamento de toda a extensão do Córrego Josefa Gomes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1262
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora ANDRÉA ABBES , Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (11) de JUNHO de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as): 1. Situação atual dos Postos de Saúde; 2. Situação atual da Farmácia Municipal e estoque de medicamentos; 3. Situação atual da UPA-INFANTIL; 4. Situação atual do Centro de Especialidades Odontológica e materiais de consumo (luvas, gases, algodão, e demais suprimentos); 5. Situação da fila de pequenas cirurgias realizadas pelo município. 6. Situação referente as visitas fora domicílio realizadas pelo TFD.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Subtenente Clésio não votou porque presidiu a Sessão.
2 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1261
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Alessandro Fernandes Leal, Secretário Municipal da Economia, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 03 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes ao pagamento das parcelas dos empréstimos consignados realizados pelos servidores do município de Formosa .
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Subtenente Clésio não votou porque presidiu a Sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Na Ordem do Dia os Vereadores Marquim Araujo e Valdson José apresentaram verbalmente Requerimentos os quais foram aprovados pela maioria dos Vereadores presentes na Sessão. 




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia três de junho de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.