Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2025 - 09:32
Encerramento: 14/05/2025 - 11:15



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 13/05/25 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1238
Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Município de Formosa, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Município de Formosa Goiás.
Matéria lida
2 - Indicação nº 967 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1225
Sugerindo que seja feita patrolamento e cascalhamento na Rua 16 no Bairro Vila Verde.
Matéria lida
3 - Indicação nº 968 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1222
Sugerindo que seja feita a pintura na faixa de pedestre em frente a Igreja São Sebastião na Avenida João Ísper Gebrim.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1132 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 1207
SUGIRO QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA 12 DO SETOR DE CHÁCARAS ABREU.
Matéria lida
5 - Indicação nº 438 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1034
438 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Equador, Jardim das Américas
Matéria lida
6 - Indicação nº 439 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1036
439 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Cristalina, Setor Sul.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1048 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 995
realizar recapeamento asfáltico na Rua 17 próximo ao número 915b Setor Abreu.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1049 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 994
realizar operação tapa buracos na Rua 03 no Setor Abreu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1050 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 996
realizar recapeamento asfáltico na Avenida Circular quadra 137 Setor Formosinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1095 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1162
sugerindo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a instalação de uma televisão ou painel eletrônico na Central de Regulação Municipal, com o objetivo de divulgar as senhas de atendimento de forma clara e organizada.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1096 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1163
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Vicentina, Chácara Setor Sul.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1072 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1123
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de providenciar a manutenção da estrada vicinal da região do Salobrão, às margens da GO-458, com o devido cascalhamento.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1073 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1124
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a recuperação, com cascalhamento adequado, da estrada que liga o distrito de Santa Rosa à barragem do Paranã.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1074 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1122
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um programa voltado ao desenvolvimento agropecuário do município de Formosa.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1075 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1121
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adicionar ao calendário oficial do município eventos ligados aos esportes equestres, em especial às cavalgadas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1076 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1152
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar projetos educativos sobre a história das cavalgadas e os cuidados com os animais.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1024 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 1231
sugerindo a Implantação de faixa de pedestres em frente ao Colégio Leônidas Ribeiro de Magalhães.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1138 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 1230
sugerindo a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Circular, Setor Pampulha, em frente à Igreja de Deus.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1115 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1196
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, criação de um Programa Municipal de Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, com atenção especial a mulheres e pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ no município de Formosa-GO.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1116 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1197
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal. A implantação de um projeto de defesa pessoal para meninas da rede pública e privada de ensino no município de Formosa-GO.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1089 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1217
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua 28, nas proximidades da Distribuidora de bebidas Cajú, no Setor Bosque.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1090 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1218
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Avenida Circular, nas proximidades da Qd. 02 Lt. 26, no Setor Bosque.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1091 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1214
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua 21 esquina com a Rua 28, no Parque da Colina.
Matéria lida
24 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1232
Realizar a troca dos colchões velhos, da Casa de Passagem, por colchões impermeáveis.
Matéria lida
25 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1233
Adequar a alimentação, dos acolhidos e assistidos na Casa de Passagem, levando-se em conta a qualidade, o valor nutricional e as calorias básicas necessárias.
Matéria lida
26 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1234
Contratar um técnico de enfermagem para a Casa de Passagem.
Matéria lida
27 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1235
Adquirir de roupas de cama para a Casa de Passagem
Matéria lida
28 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1236
Realizar serviço de dedetização na Casa de Passagem.
Matéria lida
29 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1112
sugerindo que seja feita a operação tapa-buracos na Via 10, lote 2A, quadra 6E, Setor Sul.
Matéria lida
30 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1178
sugerindo criação de um programa de reforço escolar gratuito em escolas municipais.
Matéria lida
31 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1179
sugerindo ampliação do horário de funcionamento de todas as UBS´s (Unidades Básicas de Saúde) da cidade para que todas atendam no período noturno.
Matéria lida
32 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1181
sugerindo a disponibilização de um fotógrafo para as escolas municipais em datas de eventos comemorativos.
Matéria lida
33 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1182
sugerindo a regularização fundiária urbana dos imóveis da Avenida Rifânia, Bairro Abreu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 890
Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



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    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quinze de maio de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.