Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 219 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE OS CONTRATOS DOS ADVOGADOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA.

INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A CONTRATOS EXISTENTES ENTRE PREFEITURA E RÁDIOS.

REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DA LEI 154/03-SMG, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PREÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE AO MUNICÍPIO FEITO PELA CELG, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI N.° 141/02 – SMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

03 (TRÊS) BRAÇOS COMPLETOS PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA 01 QUADRA A SETOR BELA VISTA.

fazer uma limpeza geral a Rua Maria Carlos Guimarães esquina com a Rua Frei Manuel

estudar a possibilidade de fazer um parque infantil na vila marilaque

REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO BARREIRO.

FAZER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA 19 NO SETOR SUL.

COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SÉRGIO FAYAD E O HOSPITAL MUNICIPAL.

GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SETOR NORDESTE

CONSTRUIR 02 (DUAS) OU 03 (TRÊS) LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NO SENTIDO DE MÃO E CONTRA MÃO, NA AVENIDA B NO BAIRRO PARQUE VILA VERDE.

CONSTRUIR UM MURO NO PSF 10 DO SETOR NORDESTE (PRÓXIMO A FACULDADE UEG).

REDUZIR AS TAXAS DE IPTU DESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESCOLA MADALENA MENDES NESRRALLA,NA RUA BOLÍVIA,JARDIM DAS AMÉRICAS.

VIABILIZAR TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO,NO DECORRER DA RUA 02 DO SETOR VILA CAROLINA.

IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA DA AV 06 COM A AV JOÃO ISPER GEBRIM, SETOR FORMOSINHA.

REALIZAR A ADIÇÃO DE 03 CONTÊINERES DE LIXO NO SENTIDO DE APERFEIÇOAR A LIMPEZA PÚBLICA PARA TODA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO.

REALIZAR LIMPEZA,REMOÇÃO DE ENTULHOS E FISCALIZAÇÕES DIÁRIAS,DOS SETORES DE CHÁCARA ABREU E JARDIM OLIVEIRA,PRÓXIMPO AO CEMITÉRIO CRUZ DAS ALMAS E TAMBÉM DE TODA VILA CAROLINA.

COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA PARTICULAR DO SETOR IMPERATRIZ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS POLICIAIS MILITARES CB. HÉLIO MACHADO DE FREITAS, SD. TIAGO FERREIRA FREITAS, ST. GILBERTO ALVES CARVALHO E SD. LUZIA ANA DE SOUSA POR FAZEREM PARTE DA OCORRÊNCIA DE SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE AFOGAMENTO NA LAGOA FEIA.

congratulação à Subseção de Formosa

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS SENHORES, JOSUÉ CARDOSO DA SILVA, 1º TENENTE PM, THAYVO TAVARES PEREIRA, CABO GERALDO DA SILVEIRA ROCHA E CABO ALVACIR ALVES PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE.

INSTITUI O PLANO DE COLETA SELETIVA COMO CONDIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM MAIS DE 500 (QUINHENTOS) PARTICIPANTES.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INCENTIVO FISCAL PARA CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA EMILIA ISELINDA DE MAGALHÃES, PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA CIRCULAR ESQUINA COM A RUA 01 QD. 61, E AVENIDA GOIÁS, BAIRRO FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE PRAÇA BENONE FRANCISCO DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA CIRCULAR ESQUINA COM A RUA 03 QD. 131, E RUA 22, BAIRRO FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO.”