Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica"

Projeto de Lei n.º 23/2025 que "Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica"

Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa.

“Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.”