Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/03/2025 - 09:38
Encerramento: 20/03/2025 - 10:25



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 19/03/25 foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 764 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 402
Sugerindo que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população do Assentamento Virgilândia na Sala de Saúde.
Matéria lida
2 - Indicação nº 844 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 671
sugiro: - a realização de serviços de limpeza e roçagem na Avenida Ferroviária, especificamente em frente às casas de número 15 e 233, área que fica nos fundos da creche e ao lado do Posto de Saúde PS 10.
Matéria lida
3 - Indicação nº 845 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 684
- a realização de serviços de limpeza e roçagem na Avenida D, Quadra 17, Jardim Oliveira. O local encontra-se com acúmulo de mato alto e resíduos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 479
411 - realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Santa Mônica, Setor Santa Bárbara
Matéria lida
5 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 472
412 - realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua 15, Setor Santa Bárbara.
Matéria lida
6 - Indicação nº 413 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 482
413 - realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Jorge Luís Praxedes, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
7 - Indicação nº 719 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 432
realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Guatemala no Jardim das Américas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 720 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 433
realizar ondulação transversal na Avenida Rifânia em frente ao número 01A quadra 5 no Setor Abreu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 721 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 434
sugerir faixa de pedestre elevada na Avenida Brasília, 2001 em frente a Faculdade Iesgo, Bairro Formosinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 775 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 565
Sugere que seja realizado a limpeza e retirada de entulho na extensão da Rua São Benedito, Quadra 544, Formosinha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 776 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 568
Sugere que seja realizado a limpeza e retirada de entulho na extensão do canteiro central da Avenida 01, Quadra D, Bela Vista.
Matéria lida
12 - Indicação nº 747 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 385
providenciar a construção de calçada para caminhada e ciclovia em toda a extensão da Avenida Ferroviária E no Setor Nordeste.
Matéria lida
13 - Indicação nº 748 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 408
realizar uma reforma das rampas de acessibilidade em áreas públicas do município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 749 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 445
sugerindo a limpeza da Rua 11, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
15 - Indicação nº 811 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 672
sugerindo que adote as medidas legais cabíveis para a pavimentação asfáltica da Avenida Circular, situada no bairro Parque Laguna.
Matéria lida
16 - Indicação nº 812 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 673
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de promover ações que traga para o município de Formosa um polo do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial)
Matéria lida
17 - Indicação nº 813 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 674
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a implantação do sistema de estacionamento rotativo "Área Azul" em conformidade com a Lei Municipal nº 889, de 03 de julho de 2023.
Matéria lida
18 - Indicação nº 814 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 675
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criação de incentivos fiscais e financeiros destinados à agricultura familiar, apicultores e piscicultores do município de Formosa-GO.
Matéria lida
19 - Indicação nº 832 de 2025
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 639
Solicitação de reparo emergencial na Rua Guatemala, localizada no bairro Jardim das Américas especificamente nas proximidades da creche.
Retirado(a) pelo autor(a)
20 - Indicação nº 595 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 659
sugerindo a recapeamento da via nos arredores do laguinho do Setor Abreu.
Matéria lida
21 - Indicação nº 847 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 686
sugerindo asfaltar a Rua "Sem Denominação", nas proximidades da Qd 02-A, no Setor Jardim Bela Vista.
Matéria lida
22 - Indicação nº 848 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 685
sugerindo a instalação de lixeira comunitária na Avenida Arthur Bernardes no Setor Pampulha.
Matéria lida
23 - Indicação nº 849 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 687
sugerindo a instalação de faixa de pedestres suspensa em frente à Escola Padre José Ribeiro Leopoldino.
Matéria lida
24 - Indicação nº 841 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 676
que seja feita a pintura de sinalização do quebra-molas localizado na Rod. Goiandira - Cristalina, próximo à Igreja Videira, para garantir a segurança viária e a visibilidade adequada para os motoristas e pedestres
Matéria lida
25 - Indicação nº 842 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 653
a implantação de Contêineres de Lixo Urbano na Avenida B esquina com a Avenida C no Setor Parque Vila Verde, em frente ao Supermercado Super Baratão.
Matéria lida
26 - Indicação nº 843 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 677
a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Terminal Rodoviário de Formosa, visando melhorar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam por essa área.
Matéria lida
27 - Indicação nº 864 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 678
que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua Olímpio de Melo Alvares, no Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
28 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 662
reabastecer com medicamentos básicos a UFS 01 da Formosinha.
Matéria lida
29 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 661
reabastecer com medicamentos básicos a UBS 17 do Setor Padre José.
Matéria lida
30 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 664
retirar o entulho/lixo acumulado na praça entre a Rua Marreco e a Rua Gaivota, no Parque Lago.
Matéria lida
31 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 665
colocar no portal de transparência os vencimentos dos servidores, bem como todas as suas vantagens.
Matéria lida
32 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 666
revitalizar a rampa de skate da Mata da Bica.
Matéria lida
33 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 642
sugerindo a implantação de uma academia ao ar livre no Distrito do JK.
Matéria lida
34 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 643
sugerindo a limpeza e roçagem da parte interna do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito (Laguinho do Abreu).
Matéria lida
35 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 647
sugerindo cumprir a Lei Ordinária nº 718 de 7 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.”
Matéria lida
36 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 658
sugerindo fazer estudo técnico que viabilize verificar se as árvores localizadas na praça da prefeitura encontram-se comprometidas com risco de queda, pois aparentam estar podres.
Matéria lida
37 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 663
sugerindo a troca das cadeiras na área interna da UPA- Unidade de Pronto Atendimento.
Matéria lida



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Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu,  Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.