Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 22/2025 que "Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 23/2025 que "Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica"

Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica"

Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa.

“Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF”.

Institui do Fórum Popular Municipal no Município de Formosa Goiás.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo que o Executivo Municipal implemente um programa de credenciamento de clínicas veterinárias locais, permitindo que a prefeitura firme parcerias para a castração de cães e gatos a preços acessíveis ou subsidiados.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo que a prefeitura viabilize a construção de uma clínica veterinária pública para atender famílias de baixa renda, com foco principal na castração, vacinação e atendimento emergencial básico, além de buscar parcerias com empresários e instituições privadas para auxiliar na estruturação e manutenção do projeto.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo que a prefeitura estabeleça parceria com a faculdade de Medicina Veterinária do GRUPO IESGO, permitindo que os alunos realizem estágios supervisionados em atendimentos veterinários voltados para animais de famílias de baixa renda, com foco em castração, vacinação e consultas básicas, além de viabilizar o atendimento a animais de grande porte apreendidos pela prefeitura e encaminhados para a fazendinha municipal.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo que a prefeitura implemente um programa de atendimento veterinário itinerante, oferecendo serviços básicos como vacinação, castração e orientação sobre bem-estar animal em bairros periféricos e comunidades rurais.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a realização de Estimativa da População Canina e Felina de Formosa/GO e Análise da Efetividade das Medidas de Manejo Populacional.

Sugerindo que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento em toda extensão da Avenida Ferroviária E no Setor Nordeste/Parque da Colina.

Sugerindo que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população do Assentamento Projeto Paranã na Sala de Saúde.

Sugerindo que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população do Itiquira podendo ser feito atendimento na Escola Municipal Isolada Fazenda Itiquira.

Sugerindo que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população do Assentamento Palmeira II na Sala de Saúde.

Sugere realizar limpeza geral na extensão e imediações do Aeroporto.

sugiro: -A adequação de uma nova pavimentação asfáltica na Rua 17, nº 11 B, Setor Santa Bárbara, no município de Formosa – GO

sugiro: -Que seja providenciada,com urgência, a limpeza da Rua 17, Nº 11B, Setor Santa Bárbara Formosa -GO melhoria das condições urbanas e da qualidade de vida dos cidadãos.

405 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na rua 10, bairro São Benedito

406 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na rua 66, Parque Lago.

407 - realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na rua do Mercado, bairro Jardim Califórnia.

sugerir rotatória no cruzamento no final da Rifânia esquina com a Via 8, Anel Viário, Chácara Setor Sul.

realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua 19 no Bairro Formosinha.

realizar operação tapa buracos na Rua 11 no Jardim Oliveira.

Sugere que seja realizado uma operação tapa-buracos na extensão da Rua Pernambuco, Quadra G, Residencial Santa Rosa.

Sugere que seja realizado uma operação tapa-buracos na extensão da Rua 8, Quadra 63, Parque Vila Verde.

sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Jaó , Parque Lago, Formosa - GO.

sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco em toda extensão da Avenida João de Barro, Parque Lago, Formosa - GO.

sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco em toda extensão da Avenida Rifânia, Bairro Abreu.

Juntamente com a Secretaria de Educação sugerindo que sejam implementadas medidas urgentes para melhoria no transporte acadêmico do Distrito do Bezerra.

Sugerindo que adote as medidas cabíveis para a realização do processo de locação de veículos para a Guarda Municipal, a fim de otimizar os serviços de patrulhamento, reforçar a segurança pública e melhorar as condições de trabalho dos guardas municipais.

Sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de servidor de armazenamento de dados com capacidade de 60 terabytes para a Guarda Municipal.

Sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de implantar o sistema de Registro de Ocorrências Interno na Guarda Municipal, bem como aprimorar a coleta de estatísticas de atuação e produtividade da corporação, visando maior controle, transparência e eficiência nos serviços prestados à população.

Sugerir que adote as medidas cabíveis para, junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, promover a integração da guarda municipal ao Registro de Atendimento Integrado (RAI).

seja construído uma casa Mortuária Municipal( Capela velatoria) em caráter de urgência no cemitério Cruz das Almas.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na rua 01, Parque Lago.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Circular, Formosinha.

sugerindo a Limpeza e Manutenção da Quadra de Esportes do Setor Nova Formosa.

sugerindo a troca de lãmpadas da Rua Pintassilgo no Parque Lago .

solicitar que seja providenciado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 64 do Setor Parque Lago.

solicitar que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Tasso Dutra, proximidades da Escola Municipal Ana Balduíno Chaves.

solicitar que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Salim Bitar, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Leonardo Chaves Alves.

Realizar um estudo técnico para verificar a possibilidade da retirada das árvores plantadas em frente à Escola Municipal Professora Gabriela Amado.

Asfaltar a Rua Abeneres de Moura Teles (atrás do CMEI Leonardo Chaves), no Parque Laguna.

Realizar roçagem e limpeza na Rua Artur Ribeiro Magalhães Júnior, em frente ao CMEI Leonardo Chaves, no Parque Laguna.

Realizar limpeza da piscina da Escola Municipal Franklin Graham.

Realizar uma reforma geral na UBS do Jardim Oliveira.

sugerindo que seja feita a manutenção dos quebra-molas da Avenida Circular do Jardim Oliveira.

sugerindo que seja realizado o microrrevestimento asfáltico na Rua Antônio Jonas de Castro, no Bairro Parque Laguna 2.

sugerindo a ampliação e adequação do local que é realizado o cadastro do NIS – Promoção Social.

sugerindo instituir um programa de emprego para amparar jovens saídos de abrigos em especial Mãe Social.

sugerindo levar aos Distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa o cadastramento do Programa Aluguel Social.

“Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.”

Institui o programa PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.