Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2025 - 09:37
Encerramento: 12/03/2025 - 12:19



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/03/25 foi aprovada.

2 - Tribuna Livre:

 Senhor Diego dos Reis Vieira, e Cuidador Social, assunto: Contexto histórico, respeito, dignidade e valorização ao Cuidador Social. Em decorrência ao desamparo, frustração, perigos à integridade física e psicológica, e todo o descaso com os agentes de ação social, o cuidador social, é necessário novas medidas políticas da nova gestão para auxiliar nas demandas e necessidades da corporação de Cuidador Social do Município de Formosa-GO.es da corporação de Cuidador Social do Município de Formosa-GO.

Senhor Leonidas da Silva Pires, assunto: Feira da Moagem.

Senhora Elisangela Silva, Coordenadora da Pastoral Diocesana, assunto: Folia da Roça.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2025
Autores: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 424
Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 239
Sugerindo que seja feito estudo para colocação de quebra-molas na Rua 21 do Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
3 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 237
Sugerindo que seja feita manutenção na Ponte do Córrego Seco na região da Bocaina.
Matéria lida
4 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 381
Sugerindo que seja feita manutenção na Ponte do Córrego Cana Brava na região da Bocaina.
Matéria lida
5 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 70
sugerindo a instalação de uma faixa de pedestres suspensa e a poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica na Avenida Arthur Bernardes, 345, Setor Pampulha em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular
Matéria lida
6 - Indicação nº 701 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 386
sugiro: - A construção de um CAT (Centro de Atendimento ao Turista) na Lagoa Feia, O CAT deve ser projetado para atender às necessidades dos visitantes, oferecendo informações sobre a região, atividades e serviços disponíveis.
Matéria lida
7 - Indicação nº 702 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 388
sugiro: - Limpeza geral da entrada do Nova Formosa em frente a Rua 106 QD 14 LOTE 13 CASA 19
Matéria lida
8 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 389
sugiro: - A indicação de uma guarita para os cemitérios é uma medida importante para garantir a segurança e o respeito aos visitantes e aos finados.
Matéria lida
9 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 393
sugiro: - Retirada e limpeza do lixo na praça do Nova Formosa localizada na avenida Parque, é uma medida importante para manter a área limpa e organizada, além de promover a saúde e segurança dos moradores e visitantes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 410
sugiro: -solicitação de limpeza e manutenção da Quadra Poliesportiva "Neliton Martins Ferraz", na Ibrahim Jorge, no Setor Nordeste.
Matéria lida
11 - Indicação nº 630 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 534
SUGIRO LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BROCOTÓ LOCALIZADA NO JARDIM OLIVEIRA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 631 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 535
SUGIRO FAZER PATROLAMENTO NO FINAL DA RUA 33 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 469
404 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, bairro Jardim América
Matéria lida
14 - Indicação nº 710 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 394
sugerir Micro revestimento na Rua Padre Tomé Centro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 711 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 398
realizar ondulação transversal na Rua 08 quadra 25 próximo ao número 05 setor Bosque II.
Matéria lida
16 - Indicação nº 712 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 396
realizar pavimentação asfáltica na Rua Beneditina quadra FB chácara Setor Sul.
Matéria lida
17 - Indicação nº 769 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 512
Sugere que seja realizado uma operação tapa-buracos na extensão da Rua 02, Quadra B, Vila Carolina.
Matéria lida
18 - Indicação nº 770 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 511
Sugere que seja realizado uma operação tapa-buracos na extensão da Rua 02, Quadra A, Vila Carolina.
Matéria lida
19 - Indicação nº 723 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 379
sugerindo a realização de campanhas sobre a importância da limpeza dos terreno baldio.
Matéria lida
20 - Indicação nº 724 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 378
providenciar a construção de calçada para caminhada e ciclovia em toda a extensão da Avenida A do Jardim Planalto.
Matéria lida
21 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 377
sugerindo que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na rua Codorna e rua Andorinha, Parque Lago, Formosa - GO.
Matéria lida
22 - Indicação nº 737 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 436
Juntamente com a secretaria de obras e Superintendência municipal de trânsito no sentido de construir retorno na Avenida Ivone Saad, sobre o corrego Josefa Gomes, logo após a portaria do colégio São José.
Matéria lida
23 - Indicação nº 738 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 474
Juntamente com a secretaria de obras sugerindo a construção de banheiros públicos na Praça da Rui Barbosa.
Matéria lida
24 - Indicação nº 736 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 430
Sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de firmar convênio/parceria com a direção da Casa de Prisão Provisória CPP - Formosa, para o desenvolvimento do programa "Construção de Blocos/Bloquetes de Cimento feitos pelos Reclusos" a serem ultilizados pelo poder público municipal.
Matéria lida
25 - Indicação nº 788 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 476
Sugerindo a necessidade de adoção de medidas cabíveis, em caráter de urgência, para efetuar a progressão do Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal de Formosa, com os devidos pagamentos retroativos e atualização dos vencimentos, conforme a legislação vigente.
Matéria lida
26 - Indicação nº 789 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 481
Sugerindo que adote as medidas legais cabíveis no sentido de promover a alteração da nomenclatura da "Guarda Municipal" para "Polícia Municipal", em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a natureza policial das Guardas Municipais na proteção da população e na prevenção da violência.
Matéria lida
27 - Indicação nº 525 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 362
sugerindo juntamente com a secretaria competente para que disponibilize um número de telefone com WhatsApp para que a população possa informar e solicitar a troca de lâmpadas.
Matéria lida
28 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 533
sugerindo a solicitação de lixeira comunitária no Setor Ferroviária (na Avenida Pedro Monteiro Guimarães próximo a academia Kayto)
Matéria lida
29 - Indicação nº 590 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 550
sugerindo o Estudo Técnico para Melhoria no Tráfego no Encontro da Avenida Circular, Via 1 e Rua 10 do Setor Ferroviário
Matéria lida
30 - Indicação nº 795 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 458
solicitar a reforma da Praça do Jardim Califórnia, localizada ao final da Avenida Verediano de Castro / Avenida Califórnia, com reparos nas calçadas e meio fio, instalação de mais bancos, serviços de jardinagem e paisagismo, pintura e reparos na quadra de esportes, vestiário do campo de futebol e também dos campos de areia e parque infantil, ainda se torna essencial um projeto de arborização.
Matéria lida
31 - Indicação nº 796 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 460
solicitar a implantação de quebra- molas nas duas vias da Avenida Senador Coimbra Bueno, na altura do retorno localizado em frente a Igreja Evangélica Pentecostal Renovada e Salão do Reino das Testemunhas de Jeová.
Matéria lida
32 - Indicação nº 797 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 459
solicitar emenda parlamentar para construção de uma casa de apoio, que visa acolher, oferecer conforto e hospedagem no momento de fragilidade ao acompanhar seus entes queridos.
Retirado(a) pelo autor(a)
33 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 525
realizar operação tapa buracos na Avenida C, Bairro Vila Verde.
Matéria lida
34 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 529
realizar roçagem e limpeza na Avenida C, Bairro Vila Verde.
Matéria lida
35 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 528
asfaltar a parte restante da Rua Projetada no Setor Sul América.
Matéria lida
36 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 527
realizar serviço de roçagem e limpeza na Rua Abeneres de Moura Teles (atrás do CMEI Leonardo Chaves), no Parque Laguna.
Matéria lida
37 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 526
colocar um redutor de velocidades na Via 2, em frente ao nº 315, no Setor Sul América.
Matéria lida
38 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 426
sugerindo instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo.
Matéria lida
39 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 427
sugerindo instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Lagoa Feia.
Matéria lida
40 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 428
sugerindo fazer implantação da creche do idoso na cidade de Formosa.
Matéria lida
41 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 429
sugerindo criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e com deficiência , usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Matéria lida
42 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 486
criar a Carteira de Fibromialgia no município de Formosa para garantir prioridade em atendimentos e serviços para quem vive com essa condição.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 185
“Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.”
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 342
Institui o programa PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 322
Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dezoito de março de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu,  Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.