Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2025 - 09:29
Encerramento: 13/02/2025 - 13:15



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/02/25 foi aprovada.

2 - Tribuna Livre:

CONVOCAÇÃO:  Senhora Tatiane Carvalho Lopes de Almeida Saraiva, Secretária Municipal de Saúde, assunto: Requerimento nº 2/25.

Senhor Nicholas de Abreu e Silva Xavier, Representante do Coletivo Vivarte, assunto: explanações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 55/25.

Senhor Kelver Macedo de Araujo, Presidente da APPAF, assunto: apresentar Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO/APPAF, seus objetivos e feitos aos novos membros da Casa Legislativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 342
Institui o programa PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 55
Sugerindo que seja feito a manutenção periódica nas bombas dos poços artesiano dos Projetos de Assentamentos do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 145
Sugerindo que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento em toda extensão da Rua 10 no Setor Nordeste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 148
Sugerindo que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento na Rua 22 no Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
5 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 223
Sugerindo que seja feita a reforma nas instalações da Escola Municipal Professora Auta Vidal no Setor Nordeste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 685 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 344
sugerir que determine ao departamento competente que seja feito a reposição da malha asfáltica da Via 10 Setor Sul
Matéria lida
7 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 103
396 - ugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque São Francisco
Matéria lida
8 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 99
397 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Olímpio Espíndola, Setor Ferroviário
Matéria lida
9 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 320
398 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Projetada, Setor Sul
Matéria lida
10 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 50
realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida 2 Bairro Formosinha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 66
realizar operação tapa buracos na Rua Santa Luzia Centro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 51
realizar micro revestimento na Rua 14 Setor Primavera
Matéria lida
13 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 357
Sugere a implantação de um redutor de velocidade em forma de lombada (quebra-molas) na Rua 17, Parque da Colina II, nas proximidades do cruzamento com a Avenida 01, Bela Vista.
Matéria lida
14 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 356
Sugere a realização de limpeza pública no canteiro central da Avenida 01, Bairro Bela Vista.
Matéria lida
15 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 355
Sugere a realização de uma operação tapa-buracos ao longo da Rua 18, Quadra 13, Parque da Colina II.
Matéria lida
16 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 276
sugerindo que seja realizado limpeza nos canteiros da Avenida Ferroviária D, Setor Nordeste.
Matéria lida
17 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 270
sugerindo a reforma do piso da Unidade Básica de Saúde (UBS) 15, localizada na Vila Carolina.
Matéria lida
18 - Indicação nº 567 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 273
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 25, Bairro Padre José.
Matéria lida
19 - Indicação nº 563 de 2025
Autores: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 256
sugerindo a instalação de uma placa de indicação de sentido do Posto de Saúde do Carolina na Avenida Cristalina( anel viário).
Matéria lida
20 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 353
construir dois novos banheiros para o Colégio Izaíra.
Matéria lida
21 - Indicação nº 488 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 346
sugerir a construção de um estacionamento na praça em frente ao Colégio Izaíra, com a finalidade de atender às demandas da comunidade escolar e religiosa da região.
Matéria lida
22 - Indicação nº 489 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 352
Sugerir a necessidade da implementação de uma Patrulha Escolar da Guarda Municipal no Colégio Izaíra, visando garantir maior segurança para os alunos, professores e toda a comunidade escolar.
Matéria lida
23 - Indicação nº 490 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 348
Sugerir providências quanto ao fornecimento de alimentação escolar na unidade de ensino Colégio Izaíra.
Matéria lida
24 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 361
Sugerindo isentar projetos sociais sem fins lucrativos do pagamento de taxas referentes à utilização de quadras, ginásios esportivos e campos de futebol do município de Formosa, bem como dos distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa.
Matéria lida
25 - Indicação nº 522 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 287
providenciar o patrolamento e encascalhamento da estrada de terra da região do Bonito.
Matéria lida
26 - Indicação nº 523 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 286
providenciar manutenção da ponte próximo a Fazenda ABC Corrégo Fundo no Projeto Santa Cruz.
Matéria lida
27 - Indicação nº 524 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 285
que seja feita a pista de caminhada e ciclismo na margem esquerda da BR-020.
Matéria lida
28 - Indicação nº 583 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 338
sugerindo a limpeza do Campo de Futebol na Rua 11, Parque Vila Verde
Matéria não lida
29 - Indicação nº 616 de 2025
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 345
Sugerir Oficina Municipal de Reabilitação, junto ao Centro de Especialidades de Reabilitação (CER) de Formosa-GO . O objetivo dessa oficina não é apenas consertar, mas também doar cadeiras de rodas, cadeiras de banho, talas, muletas e demais utensílios essenciais para a recuperação de pacientes que necessitam desses equipamentos
Matéria lida
30 - Indicação nº 617 de 2025
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 350
Sugerir que sejam realizadas melhorias e manutenção na rede elétrica da Creche Ilda Ramos, localizada no Parque da Colina II, visando o funcionamento adequado dos aparelhos de ar- condicionado na unidade.
Matéria lida
31 - Indicação nº 618 de 2025
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 351
sugerir operação tapa-buracos na Rua 1, do Bairro São Benedito.
Matéria lida
32 - Indicação nº 619 de 2025
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 347
sugerir que seja realizada a limpeza e roçagem do campo localizado no Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
33 - Indicação nº 620 de 2025
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 349
sugerir operação tapa-buracos na Avenida Circular, no Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
34 - Indicação nº 635 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 340
Sugerir a realização da "Operação Tapa-Buraco" em toda a extensão da Rua Auta Vidal, Centro.
Matéria lida
35 - Indicação nº 636 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 339
Sugerir atualização no cadastro dos usuários dos “BOXs” da Mata da Bica para artesanato, bem como a sua revitalização e a conscientização do uso para a atratividade comercial da região.
Matéria lida
36 - Indicação nº 556 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 311
solicitar informações acerca da obra que esta sendo realizada pela SANEAGO, na Rua 7, no Bairro Parque Vila Verde, vista que a ponte do Vila Verde está interditada e essa Rua é uma das alternativas de desvio.
Matéria lida
37 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 307
solicitar analise da possibilidade de mudança na forma da coleta de lixo urbano
Matéria lida
38 - Indicação nº 558 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 315
solicitar a disponibilização de um profissional de enfermagem para acompanhar os pacientes que saem de Formosa com destino a Goiânia para fazer consultas e exames.
Matéria lida
39 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 308
solicitar emenda parlamentar no valor de 600 mil reais, para construção da ponte na Av B do Setor Vila Verde em Formosa Goiás.
Matéria lida
40 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 309
realizar a troca da biruta do Aeroporto de Formosa.
Matéria lida
41 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 359
instalação de um posto da Guarda Municipal no laguinho do vovô.
Matéria lida
42 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 360
realizar serviço de roçagem e limpeza em toda a extensão da Avenida D, Jardim Oliveira.
Matéria lida
43 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 354
realizar operação tapa-buracos na rua 07, na altura do n. 135, Jardim Oliveira.
Matéria lida
44 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 358
realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Dergo, Setor Primavera.
Matéria lida
45 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 272
sugerindo construir um parque de diversão na Escola Municipal Fabíola Ribeiro Marinho.
Matéria lida
46 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 265
sugerindo a instalação da iluminação pública do Campo de Futebol do Distrito do JK.
Matéria lida
47 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 254
sugerindo a promoção cursos de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) para os professores e agentes do setor de educação.
Matéria lida
48 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 341
sugerindo que seja feita uma campanha de conscientização sobre a importância da doação de brinquedos, roupas e calçados.
Matéria lida
49 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 343
sugerindo intensificar palestras e visitas constantes nas residências, comércios e escolas do município, de agentes epidemiológicos alertando sobre escorpiões, dengue e caramujos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Autores: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 202
Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



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    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de março de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu,  Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.