Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/02/2025 - 09:22
Encerramento: 12/02/2025 - 11:48



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/02/25 foi aprovada.

2 - Tribuna Livre:

CONVOCAÇÃO

Senhora Simone Ribeiro Dias de Melo, Prefeita Municipal, assunto: Requerimento nº 3/25.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 332
sugerir uma ação emergencial de patrolamento na rua da AFAP, associação que cuida de forma voluntária de cães abandonados, localizada na Av. 2A, QD 228, S/N, Parque Laguna II, fundos da Ambev.
Matéria lida
2 - Indicação nº 513 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 334
sugerira limpeza do lote baldio, que está infestado de escorpiões, caramujos africanos e piolhos-de-cobra, localizado na Rua 18, Qd. 68, Bairro Formosinha.
Matéria lida
3 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 47
Sugerindo que seja feita a limpeza do Córrego Josefa Gomes no local da ponte que fica na Rua Eunice no encontro com o Bairro Jardim Califórnia e Parque Dom Bosco.
Matéria lida
4 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 48
Sugerindo que seja feito o micro-revestimento na Rua Antônio Bispo (rua 6) no Setor Nordeste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 56
Sugerindo que seja feito o micro-revestimento na Avenida Circular do bairro Rosa Maria.
Matéria lida
6 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 149
Sugerindo que seja feito a limpeza do Canteiro Central da Avenida Ferroviária A no Setor Nordeste/Parque da Colina.
Matéria lida
7 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 144
Sugerindo que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento em toda extensão da Avenida Ferroviária E no Setor Nordeste/Parque da Colina.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 598 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 331
sugerir a Construção da Base Operacional do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal nas margens da Lagoa Feia
Matéria lida
9 - Indicação nº 599 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 330
sugiro: A Reposição da iluminação pública em Rua presidente Vargas n°25 Setor Pampulha
Matéria lida
10 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 102
393 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Parque Dom Bosco.
Matéria lida
11 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 101
394 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Cristalina, Setor Sul.
Matéria lida
12 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 105
395 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua São Benedito, Bairro Formosinha
Matéria lida
13 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 65
realizar operação tapa buracos na Via 12 quadra 68 no Parque Lago.
Matéria lida
14 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 68
Fazer limpeza/capina ao redor do lago do Abreu na Rua Colômbia Jardim das Américas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 52
realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua 10 no Parque das Laranjeiras
Matéria lida
16 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 327
Sugerir que seja realizado uma operação tapa-buracos na extensão da Rua 16, Setor Bela Vista.
Matéria lida
17 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 328
Sugerir que seja dado cumprimento ao disposto no Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 24/2017), especificamente o artigo 32, que estabelece: "Os proprietários, inquilinos ou outros usuários dos terrenos não edificados, localizados nas zonas urbana e de expansão urbana do Município, são obrigados a mantê-los roçados ou capinados, limpos e drenados”.
Matéria lida
18 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 277
sugerindo a limpeza e manutenção da Rua 17 no bairro Rosa Maria.
Matéria lida
19 - Indicação nº 606 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 283
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Av. Ivone Saad, no setor Vila Bela.
Matéria lida
20 - Indicação nº 609 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 284
realizar campanha de conscientização sobre a importância de realizar limpeza, manutenção e cobertura das caixas d’água, para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Matéria lida
21 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 88
Construção de ponte de concreto sobre o córrego Capivara, na região da Água Fria, após o Projeto Paranã, zona rural de Formosa.
Matéria lida
22 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 93
Dar cumprimento à Lei Municipal nº 215-NA, de 18 de setembro de 1996, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar a Patrulha Rural destinada à conservação e recuperação das estradas vicinais da zona rural e nos distritos do município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 309
realizar a troca da biruta do Aeroporto de Formosa.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 326
sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à secretaria competente e às empresas de telefonia móvel, para viabilizar a construção de torres de sinal de telefonia móvel na região do Distrito do JK.
Matéria lida
25 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 333
sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à secretaria competente e às empresas de telefonia móvel, para viabilizar a construção de torres de sinal de telefonia móvel na região do PA Palmeira II.
Matéria lida
26 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 335
sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à secretaria competente e às empresas de telefonia móvel, para viabilizar a construção de torres de sinal de telefonia móvel na região do PA Bela Vista.
Matéria lida
27 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 336
sugerindo que seja feita manutenção, reparos para cadeirantes e melhorias na sinalização no quebra-molas na Avenida Bosque (em frente a Constrular).
Matéria lida
28 - Indicação nº 582 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 337
sugerir reforma no parquinho infantil localizado na Rua 11, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
29 - Indicação nº 519 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 292
providenciar a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Lagoa Feia.
Matéria lida
30 - Indicação nº 520 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 288
que seja feita toda sinalização de trânsito (pintar faixa de pedestre e quebra-molas, afixar placas) no Distrito Bezerra.
Matéria lida
31 - Indicação nº 521 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 290
providenciar o patrolamento e encascalhamento nas estradas de terra do Projeto Santa Cruz.
Matéria lida
32 - Indicação nº 507 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 321
Sugerir estudo e avaliação para tornar a Rua 01 do Setor Primavera em mão única, no sentido saída para Planaltina GO.
Matéria lida
33 - Indicação nº 508 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 318
Sugerir a a limpeza de toda a extensão do canteiro central da Avenida Central do Parque Lago.
Matéria lida
34 - Indicação nº 634 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 317
Sugerir a construção de faixa elevada em frente a Escola Estadual Joaquim Antônio Magalhães.
Matéria lida
35 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 259
sugerir a limpeza e roçagem de matos na Praça (campo de futebol) do Setor Jardim Califórnia
Matéria lida
36 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 263
sugerir a limpeza e roçagem do canteiro da Avenida Ludovico de Almeida no Setor Jardim Califórnia, próximo a UBS 3
Matéria lida
37 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 262
sugerir o reparo da pavimentação da Avenida Ludovico de Almeida no Setor Jardim Califórnia, próximo a UBS 3.
Matéria lida
38 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 261
sugerir o reparo da pavimentação da Avenida Senador Coimbra Bueno.
Matéria lida
39 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 260
sugerir o reparo da pavimentação da Rua Heitor Vila Lobos no Setor Jardim Califórnia, nas proximidades do Condomínio Asas Douradas.
Matéria lida
40 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 316
implantar uma brigada do corpo de bombeiros no Aeroporto de Formosa!
Matéria lida
41 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 313
realizar serviço de roçagem e poda na área territorial do Aeroporto de Formosa.
Matéria lida
42 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 310
realizar operação tapa buracos na Avenida Circular, Setor Rosa Maria.
Matéria lida
43 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 306
criar um posto permanente da guarda municipal no Aeroporto de Formosa.
Matéria lida
44 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 266
sugerindo a criação de um programa de prevenção para atender mulheres com depressão pós-parto com acompanhamento psicológico das gestantes durante o pré-natal.
Matéria lida
45 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 264
sugerindo que seja reforçada a campanha contra a Dengue, tendo em vista o período chuvoso.
Matéria lida
46 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 275
sugerindo patrulhamento da Guarda Municipal nos eventos que são realizados aos domingos no Laguinho do Abreu, Bairro Abreu.
Matéria lida
47 - Indicação nº 610 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 319
sugerindo adotar providências necessária para a revitalização do Deck da Mata da Bica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 325
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 55/25, de 3 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento ,cultural do Rock no município de Formosa”.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Autores: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 202
Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Emenda nº 1 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Estiveram presentes na Sessão as seguintes autoridades: Prefeita Simone Ribeiro, Vice-Prefeito Ramos Somar, Secretário Municipal de Meio Ambiente Mario tupiguá, Secretario de Turismo e Cultura Arthur Vilela, Secretaria de Esporte Regina da Mata, Secretario de Governo Ednaldo, Secretaria de Desenvolvimento Social Gardênia, Secretario de Comércio e Industria Carlos Magno, Secretario de Finanças Alessandro leal, Procurador Doutor Bruno,  
    Controlador Interno Márcio, Secretario de Comunicação Márcio Aguiar.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia treze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu,  Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.