1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 14
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“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 984/2024 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.025 e dá outras providências".
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 16
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“Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.”
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 17
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.”
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por 12 votos favorável dos Vereadores: Clesio Gomes Santana, Dannilo Ferreira Guia, Eder Bernardes da Silva, Lourenço Ramos Barbosa, Luiz Fernando Spíndola Lêdo, Luziano Martins de Araujo, Marcos Goulart de Araujo, Marcos Lourenço dos Reis, Marcus Vinicius Moreira Viana, Nilza Cristina Gomes dos Santos, Rogerio Pereira da Silva, Welio Antonio da Silva e 4 votos contrários dos Vereadores: Amanda de Deus Moura Rocha Lima, Edmundo Nunes Dourado, Jucie Batista do Nascimento e Valdson José da Silva. Projeto aprovado em 2ª e 3ª.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 22
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Altera dispositivos da Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa”.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 23
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Dispõe sobre a contratação de plano de saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª.
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7 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 36
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Requeremos, nos termos regimentais do artigo nº 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, após ouvido o Plenário, o destaque para apreciação separada do dispositivo seguinte constante no PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025:
Art. 7º Ficam criados os cargos de provimento em comissão:
I - Chefe do Departamento de Comunicação;
II - Assessor do Setor Audiovisual;
III - Gerente de Frota e Manutenção; e
IV - Secretário Executivo do Gabinete da Presidência.
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Rejeitado(a)
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