Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Modifica dispositivos do art. 11-B, parágrafo único, art. 11-F, alínea a, do Projeto de Lei Complementar n.º 21, de 10 de junho de 2024, que: “Altera a Lei Complementar n.º 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar n.º 21, de 17 de junho de 2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”;

Projeto de Lei n.º 13, de 17 de junho de 2024, que “Concede atualização ao vencimento básico do cargo de Guarda Municipal no município de Formosa-GO, conforme define a Lei n.º 641/2012, de 18 de dezembro de 2012, na forma que especifica, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº 11/24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Acrescenta ao Anexo III, TABELA I OP Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de 17 de Junho de 2024, que “ Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.”.

EMENDA ADITIVA Nº 12/24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Acrescenta a TABELA I, Grupo Ocupacional: Tec. Contabilidade do Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de 17 de Junho de 2024, que “ Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.”

EMENDA SUPRESSIVA Nº 13/24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Suprimi § 2º do artigo 20 do Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de 17 de Junho de 2024, que “ Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.”

Adiciona dispositivo ao anexo II do Projeto de Lei Nº 14 de 17 de junho de 2024 que reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Modifica o artigo 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de 17 de Junho de 2024, que “ Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.”.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 16/24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Suprimi ao artigo 47 do Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de 17 de Junho de 2024, que “ Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.”

Projeto de Lei n.º 14, de 17 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 15, de 17 de junho de 2024, que “Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, conforme estabelecido na Lei n.º 139/2014, de 25 de março de 2.014 e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 16, de 17 de junho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Cooperação para uso de espaços/logradouros públicos com o sindicato dos trabalhadores em estacionamentos, garagens, lava jatos, empresa de locação de automóveis e lavadores, guardadores, manobristas autônomos de veículos automotores - SINDGUARDA, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 14.417.679/0001-23, com permissão de uso do espaço/logradouros público para implantação, exploração, gestão, operacionalização e controle do sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências'.

Projeto de Lei n.º 17, de 17 de junho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 18, de 17 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências” - (Lar São Vicente de Paulo – LSVP).

Projeto de Lei n.º 19, de 17 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”- (Centro Social Madre Eugênia Ravasco)

Modifica dispositivo do art. 1º, do Projeto de Lei n.º 20, de 17 de junho de 2024 que: “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 20, de 17 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências” (Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO – APPAF).

Projeto de Lei n.º 22, de 17 de junho de 2024, que “Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 23, de 17 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Formosa e dá outras providências.

Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e dá outras providências.

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências”

Projeto de Lei n.º 26, de 17 de junho de 2024, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 27, de 17 de junho de 2024, “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da Tabela I - ADM, integrante do Anexo IV da Lei Municipal n.º 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.

Projeto de Lei n.º 28, de 17 de junho de 2024, “Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 29, de 18 de junho de 2024, que “Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências”.

"Acrescenta dispositivos a Lei 625/21 de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.”

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 48/24, que “Altera dispositivos a Lei 625/21 de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.”

"Altera dispositivos a Lei 625/21 de 7 de abril de 2021 e dá outras providências."

"Altera dispositivos a Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa”