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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 12/04/2024 - 12:18
Encerramento: 12/04/2024 - 12:43



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / AGIR
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Extraordinária do dia 27/03/24 (aprovada)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / AGIR
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4 de 2024
Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 865
Suprime parte do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/24, de 10 de abril de 2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 858
Projeto de Lei Complementar n.º 07/2024, de 10 de abril de 2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que menciona.
 Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por 12 votos favoráveis dos Vereadores (Acinemar Gonçalves Costa, Catia Rodrigues Silva, Clesio Gomes Santana, Eliton de Paiva, Fernanda Martins de Lima, Hermes Ferreira da Costa, Israel de Assis Alves, Joelson Roberto Vaz Santiago, Jucie Batista do Nascimento, Luziano Martins de Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto e Simone Dias Ribeiro de Melo) e 4 ausências dos Vereadores ( Marcos Goulart de Araujo, Welio Antonio da Silva, Shinayder Frederico de Melo Almeida e Filipe Vilarins Lacerda). Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Emenda nº 4 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=dzZF185ioqo



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Áudio e vídeo da Sessão Extraordinária disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.