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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 27/03/2024 - 09:35
Encerramento: 27/03/2024 - 10:32



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Extraordinária do dia 14/03/24 (aprovada)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 634
Projeto de Lei Complementar n.º 03/2024 - Altera a Lei Complementar nº 038, de 11 de novembro de 2021, que reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências
 Retirado(a) pelo autor(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 614
PL 02 - Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº. 054/01- SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
 Rejeitado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 636
Projeto de Lei n.º 04/2024 - Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências
 Retirado(a) pelo autor(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não
    		•
    Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2024 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    Foi lido o Ofício nº 125/24-GAB - Assunto: Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2024 e do Projeto
    de Lei n.º 04/2024 de autoria do Poder Executivo.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=ikoz8kAdB90



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Áudio e vídeo da Sessão Extraordinária disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.