Resumo (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2024 - 09:11
Encerramento: 12/12/2024 - 09:57



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/12/2024 (aprovada).

Ata nº 5/24 da Sessão Extraordinária do dia 20/06/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2751
Sugerindo que seja feito operação tapa buracos na Avenida Ferroviária D em frente a casa nº 135 Setor Nordeste, buraco feito pela Saneago.
Matéria lida
5 - Indicação nº 146 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2750
Sugerindo que seja feito operação tapa buracos em toda extensão da Rua Antônio Bispo de Oliveira no setor Nordeste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2463 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2801
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Setor Primavera.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2464 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2802
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Parque Dom Bosco
Matéria lida
8 - Indicação nº 2465 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2803
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque São Francisco.
Matéria lida
9 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2808
que seja feito operação Tapa-Buraco na Rua F, Parque da Colina I, em toda sua extensão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2807
que seja feito operação Tapa-Buraco na Rua 07, Bairro Primavera, em toda sua extensão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 179
Solicitar a expansão do CMEI HILDA RAMOS, na área remanescente.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2369 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2651
Organizar programa de ampla parceria com a sociedade para cuidados com animais, em especial os abandonados, ampliando os processos para a propagação de adoção.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1809 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2049
realizar a poda das árvores da Avenida Ferroviária E, Setor Nordeste.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1810 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2050
realizar a revitalização e manutenção, na Praça da Igreja Cristo Rei, Setor Ferroviário.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2342 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2542
sugerir placa de sinalização em um dos lados da via do colégio Rede Educa na rua 10 próximo ao número 190 setor Primavera.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2343 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2543
sugerir operação tapa buracos em toda extensão da rua 22 no bairro Formosinha
Matéria lida
17 - Indicação nº 2344 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2545
sugerir reforma de meio fio em toda a extensão da rua X a partir do número 09 no bairro Formosinha.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2393 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2754
INDICAÇÃO Nº 2 3 9 3 /24 IA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo viabilizar a Construção de um Ponto de ônibus na saída Sul, proximidades da Primavia Veículos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2394 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2753
INDICAÇÃO Nº 2 3 9 4 /24 IA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo divulgar o cronograma da coleta de resíduos sólidos na cidade.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2395 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2752
INDICAÇÃO Nº 2 3 9 5 /24 IA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo realizar a manutenção dos banheiros públicos localizados dentro e fora do Centro Comercial Ibrahim Jorge.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2408 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2606
Sugerindo desenvolver programas de educação ambiental nas escolas e comunidades para aumentar a conscientização sobre questões ambientais e promover a adoção de comportamentos sustentáveis.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2409 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2613
Sugerindo intensificar as implementações de programas de saúde materno-infantil abrangentes, incluindo cuidados pré-natais, parto seguro e cuidados neonatais.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2410 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2610
Sugerindo criar uma exposição de arte com trabalhos feitos por pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Isso não apenas destaca suas habilidades criativas, mas também promove a conscientização sobre suas experiências únicas.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2442 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2714
sugerindo a realização de instalação de placas informativas dos horários dos ônibus (transporte coletivo) em todas os pontos instalados na cidade.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2423 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2794
criar campanha dezembro verde que visa conscientizar a população sobre o abandono e os maus-tratos de animais, reforçando a importância do cuidado, da responsabilidade e da proteção animal.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2424 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2793
criar programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiências, doenças raras, síndromes e crianças neurodivergentes”.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2297 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2675
sugerindo uma rotatória no início da rua 10 com a rua Santa Teresinha – Setor Nordeste.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2298 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2676
Sugerir a implementação de placas de transito próximo à Escola Municipal Floripes Pires Lopes – Parque Colina.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2299 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2668
Realizar cascalhamento nas ruas do daif (Distrito Agro - Industrial de Formosa) localizado na Br 020.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1954 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2685
sugerindo fazer cumprir a Lei n. 571, de 28 de março de 2012, que “autoriza o poder executivo a realizar cursos de Primeiros Socorros a todos os funcionários dos Centros de Educação Infantil e do Ensino Fundamental instalados em nosso Município e dá outras providências.”
Matéria lida
31 - Indicação nº 1955 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2686
colocar hidrantes de água em locais estratégicos da cidade para atendimentos de emergência.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1956 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2692
sugerindo fazer uma limpeza no canteiro central da Avenida 2 do Bairro Formosinha.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2474 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2787
operação tapa buracos na via 04,quadra 94 Setor de chácaras do Abreu .
Matéria lida
34 - Indicação nº 2475 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2789
operação tapa buracos na via 5 ,Setor de chácaras do Abreu .
Matéria lida
35 - Indicação nº 2476 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2788
fazer manutenção na iluminação da quadra de esportes do Jardim Califórnia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1873
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2701
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2688
Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no município de Formosa
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Ata da Sessão Ordinária do dia 12/12/24 foi lida e aprovada.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa  (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.