Resumo (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/12/2024 - 09:32
Encerramento: 11/12/2024 - 11:16



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 10/12/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2432 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2760
2432/24 - Divulgar e Cumprir a Lei Ordinária de nº 621 de Março de 2021, que “Institui a Campanha Janeiro Branco no Município de Formosa.”
Matéria lida
2 - Indicação nº 2433 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2761
2433/24 - Realizar o Encascalhamento em toda a extensão da Rua 04-A no Parque Vila Verde.
Matéria lida
3 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2717
Sugerindo que seja feito a limpeza do canteiro central da Avenida Ferroviária no Setor Nordeste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2716
Sugerindo que seja feito a limpeza do canteiro central da Avenida Ferroviária D no Setor Nordeste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2715
Sugerindo que seja feito a limpeza do canteiro central da Avenida Ferroviária E no Setor Nordeste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2460 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2798
sugerir a construção de uma academia ao ar livre, Parque São Francisco.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2461 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2799
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Bairro Formosinha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2462 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2800
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Formosinha
Matéria lida
9 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2744
que seja feito a revisão da Iluminação Pública na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2743
que seja feito manutenção da Iluminação Publica Rua Lindolfo Gonçalves, Setor Nordeste em toda sua extensão
Matéria lida
11 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2740
que seja feito manutenção da Iluminação Publica na Rua F, Parque da Colina I, em toda sua extensão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2368 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2650
Oferecer para feirantes espaços adicionais de venda de seus produtos em áreas da cidade, garantindo acesso ao mercado e oportunidade de trabalho digno.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1807 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2047
realizar o microrevestimento asfáltico na rua Vera Cruz, setor Pampulha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1808 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2046
realizar o microrevestimento asfáltico na rua F, setor Village.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2339 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2527
sugerir operação tapa buracos na rua Olímpio Jacinto próximo ao número 605 Centro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2340 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2525
sugerir operação tapa buracos na rua Olímpio Jacinto próximo ao número 353 setor Ferroviário .
Matéria lida
17 - Indicação nº 2341 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2523
sugerir pintura das arquibancadas do Estádio Diogão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2390 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2757
INDICAÇÃO Nº 2 3 9 0 /24 IA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo realizar reforma da parada de ônibus localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo em frente o Hospital Regional.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2391 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2756
INDICAÇÃO Nº 2 3 9 1 /24 IA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo fazer pintura de faixa de pedestre em todas as rotatórias da pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário, em frete ao Estádio Diogão
Matéria lida
20 - Indicação nº 2392 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2755
INDICAÇÃO Nº 2 3 9 2 /24 IA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo Realizar uma Revitalização geral na Praça Pública ao lado da Rodoviária, no Centro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2405 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2614
Sugerindo realizar implementação de programas educacionais sobre saúde e bem-estar para atletas, treinadores e comunidades esportivas, visando a prevenção de lesões, nutrição adequada e equilíbrio emocional.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2406 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2611
sugerindo estudar a possibilidade de estabelecer parcerias com empresas e patrocinadores para garantir apoio financeiro para eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2407 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2607
Sugerindo realizar campanhas incentivando uma cultura de voluntariado, promovendo a participação ativa da comunidade em projetos sociais e fortalecendo os laços sociais.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2441 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2713
sugerindo o conserto/manutenção do parquinho de crianças, este localizado no Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2420 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2695
fazer operação tapa buraco na Avenida Goiás, Formosinha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2421 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2694
fazer operação tapa buraco na Avenida Circular, Bosque.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2422 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2693
Fazer operação tapa buraco na Rua 35, Bosque.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2294 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2670
Realizar manutenção nas tabuas da arquibancada que fica na área externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2295 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2671
Providenciar que a linha de transporte rural passe no assentamento Brejão e Cooper X.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2296 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2672
Sugerindo a ampliação e adequação do local que é realizado o cadastro do NIS – Promoção Social.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2219 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2723
criar concurso de remanejamento interno para os profissionais da educação de Formosa/GO.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2220 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2722
fazer cumprir o disposto na Lei Ordinária nº 645 de 08 de julho de 2021.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2221 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2721
fazer cumprir a Lei Ordinária nº 743, de 23 de dezembro de 2021,que dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola".
Matéria lida
34 - Indicação nº 1951 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2687
sugerindo fazer mutirão de limpeza de combate à Dengue com o apoio da Secretaria de Saúde e com a parceria da Secretaria de Limpeza Urbana no Distrito JK.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1952 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2684
sugerindo cumprir a lei 54/2016 que dispõe sobre a prática de maus tratos contra animais e dá outras providências.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1953 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2683
sugerindo intensificar palestras e visitas constantes dos agentes epidemiológicos, alertando sobre escorpiões, dengue e caramujos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 17 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2812
Altera a redação dos artigos 5º, 6º e 7º do Projeto de Lei n.º30, de 28 de agosto de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formosa/GO para o exercício financeiro de 2025.
Retirado(a) pelo autor(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1873
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2701
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2688
Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no município de Formosa
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2573
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG- CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FORMOSA-GO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Emenda nº 17 de 2024 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    Foi incluído na Ordem do Dia a Emenda nº 17/24 de autoria da Vereadora Simone Ribeiro.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de dezembro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu,  Jucie Batista do Nascimento  (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.