Resumo (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/12/2024 - 09:29
Encerramento: 10/12/2024 - 10:28



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 04/12/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2430 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2759
2430/24 - Providenciar uma Revitalização geral (limpeza, iluminação, bancos e lixeiras) na Praça da Liberdade, localizada no Centro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2431 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2758
2431/24 - Providenciar a manutenção da Iluminação pública da Rua Travessa Benedito Galvão, Bairro Formosinha.
Matéria lida
3 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2719
Sugerindo que seja feito a operação tapa buracos na Rua 14 em frente a casa 11 no Bairro Dom Bosco, buraco feito pela Saneago.
Matéria lida
4 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2718
sugerindo que seja feito a operação tapa buracos na Rua 22 em frente a casa 06 no bairro Rosa Maria, buraco feito pela Saneago.
Matéria lida
5 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2747
sugerindo que seja realizado uma limpeza nas margens da GO 116, saída para o Itiquira.
Matéria lida
6 - Indicação nº 226 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2746
sugerindo fazer a manutenção da Iluminação Publica na Rua 07, Bairro Primavera, em toda sua extensão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2745
sugerindo que seja feito um estudo para Colocação de Lombada (Quebra mola), pelo menos 03 (três) em toda extensão na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2367 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2649
Inovar no atendimento a pessoas com deficiência, pessoas idosas e sua família, garantir o atendimento, cuidado e proteção social pública, no lar, especialmente aquelas com algum grau de dependência e/ou violação de direitos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1805 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2045
realizar o microrevestimento asfáltico na rua Presidente Vargas, setor Pampulha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1806 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2048
manutenção da iluminação pública, na rua Presidente Vargas, setor Pampulha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2336 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2466
sugerir meio fio em toda a extensão da via 12 quadra 34 Setor Sul.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2337 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2465
sugerir Reforma de meio fio na rua Vicentina quadra 91 Setor Sul.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2338 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2464
sugerir troca de lâmpada queimada na rua Vicentina quadra 23 próximo ao número 13 no Setor Sul.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2387 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2702
INDICAÇÃO Nº 2387/24 IA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo fazer substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil do Laguinho do Vovô, localizado no Bairro Vila Bela.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2388 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2704
INDICAÇÃO Nº 2388/24 IA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo Revitalizar e fazer manutenção do parquinho infantil na praça ao lado do terminal rodoviário (Praça Dona Nenê).
Matéria lida
16 - Indicação nº 2389 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2703
INDICAÇÃO Nº 2389/24 IA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo Providenciar a substituição das Telas danificadas de proteção dos Bueiros em toda a extensão da Rua Visconde de Porto Seguro, no Centro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2402 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2605
Sugerindo promover a conscientização sobre a importância da sustentabilidade na prestação de serviços de saúde.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2403 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2609
Sugerindo realizar campanhas de incentivo à participação em workshops, seminários e cursos que promovam o desenvolvimento profissional.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2404 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2612
Sugerindo realizar integração de programas que promovam habilidades socioemocionais, como comunicação, resolução de conflitos e inteligência emocional.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2355 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2749
Sugere a implantação de uma lombada na Via 08, nas proximidades da Chácara 81, localizada no Setor Sul.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2452 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2748
Sugere que seja realizada a limpeza na praça pública localizada na Rua 20, em frente ao número 812, no Jardim Oliveira.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2440 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2679
Realizar campanha de conscientização sobre a importância de realizar limpeza, manutenção e cobertura das caixas d’água, para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2417 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2689
fazer operação tapa buraco na Rua 01, Bairro São Benedito.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2418 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2691
Fazer operação tapa buraco na Rua 05, Parque lago.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2419 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2690
Fazer operação tapa buraco na Rua 25, Setor Nordeste.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2291 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2666
Providenciar troca de lâmpadas na Avenida 02 – Formosinha.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2292 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2667
Providenciar placas de sinalização na rua sem denominação quadra 08 número da chácara 330 – Setor Sul CEP: 73813-804
Matéria lida
28 - Indicação nº 2293 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2669
Construir cobertura na arquibancada que fica na área externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque
Matéria lida
29 - Indicação nº 2216 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2720
realizar limpeza geral, bem como poda nas laterais em toda extensão do anel viário, Jardim Oliveira.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2217 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2725
revitalizar a rampa de skate da Mata da Bica.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2218 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2724
realizar serviço de roçagem e limpeza na avenida Senador Coimbra, Jardim Califórnia.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1948 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2620
sugerindo que seja instalado um redutor de velocidades tipo quebra-molas na rua 3 quadra C do setor industrial 2.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1949 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2616
sugerindo realizar operação tapa buracos na Avenida Circular do Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1950 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2623
sugerindo providenciar a inclusão do grupo sanguíneo e fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys e mototaxistas no município de Formosa-GO.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2457 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2795
cumprir a Lei Ordinária nº 718, de 7 de dezembro de 2021, “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2458 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2796
realizar manutenção do vestiário do campo de futebol localizado no Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2459 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2797
realizar pavimentação asfáltica na Rua 21, Parque da Colina.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1873
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2701
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2688
Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no município de Formosa
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2573
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG- CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FORMOSA-GO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Votou
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Votou
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP

    2 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC

    3 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de dezembro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa  (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.