Resumo (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2024 - 09:50
Encerramento: 04/12/2024 - 10:55



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 03/12/2024 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Senhora Daiane Cristina da Rosa, assunto: Desobediência do trânsito no Município de Formosa GO. (Não compareceu)

Senhor Edson Marcone Resende Costa, assunto: reinvindicar melhorias no aterro barroquinha, localizado na saída para o itiquira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2701
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2688
Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no município de Formosa
Matéria lida
3 - Indicação nº 2372 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2698
troca de lâmpada na Avenida 03, casa 82 - Setor Nordeste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2373 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2699
fazer faixa de pedestre elevada na Avenida DNER, nos dois sentidos da avenida, Setor Primavera, em frente ao colégio Franklin Graham.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2428 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2637
2428/24 - Providenciar a poda de árvores e a limpeza dos canteiros central em toda a extensão da Avenida Ivone Saad, Bairro Vila Bela.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2429 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2638
2429/24 - Providenciar a manutenção da Iluminação pública da Via Almeida Pires, no Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
7 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2643
sugerindo fazer poda de árvores do canteiro Central da Avenida Circular , da Vila Marilaque, Setor Nordeste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2640
sugerindo fazer a manutenção da Iluminação Publica na Avenida Circular, Vila Marilaque, Setor Nordeste.
Matéria lida
9 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2644
sugerindo fazer Limpeza Geral na Avenida Circular, Vila Marilaque, Setor Nordeste.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2366 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2648
Incentivar a realização de eventos que gerem fluxo turístico para a cidade, por meio da continuidade de políticas de fomento, contribuindo para a viabilidade de sua execução e estimulando a competitividade de Formosa-GO na captação de eventos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1803 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2025
realizar a limpeza geral na Via 16 A, setor Sul.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1804 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2024
realizar o microrevestimento asfáltico, na Avenida Cristalina, setor Sul.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2333 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2462
sugerir operação tapa buracos na rua Pernambuco quadra G próximo ao número 06 residencial santa Rosa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2334 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2461
sugerir operação tapa buracos na rua 2 quadra A setor Vila Carolina.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2335 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2463
sugerir Poda de árvores na Rua Santa Luzia no canteiro Central próximo ao número 252 Centro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2384 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2632
INDICAÇÃO Nº 2384/24 IA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo Instalar lixeiras de coleta seletiva em volta do Laguinho da Lagoa dos Santos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2385 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2633
INDICAÇÃO Nº 2385/24 IA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo Realizar limpeza geral em torno do posto de saúde do Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2386 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2634
INDICAÇÃO Nº 2386/24 IA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo Providenciar a recuperação asfáltica da Avenida Rifânia, em toda sua extensão, Vila Carolina.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2399 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2603
Sugerindo estudar a possibilidade de desenvolvimento de aplicativos e plataformas digitais para monitoramento remoto de pacientes e promoção da saúde.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2400 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2604
sugerindo realizar campanhas de incentivos para realização de exames preventivos e check-ups regulares.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2401 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2600
Sugerindo a criação de um conjunto abrangente de incentivos, incluindo incentivos fiscais, subsídios e apoio técnico, direcionados especificamente para projetos de pesquisa inovadora.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2353 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2663
Sugere que seja realizado limpeza pública na extensão da Rua Vicentina, Quadra 56B, Chácara Setor Sul.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2354 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2665
Sugere a realização de um estudo técnico visando à instalação de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Bosque, em frente à Igreja Universal, situada no número 250.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2438 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2681
Providenciar o desentupimento dos bueiros para a evasão das águas pluviais na Avenida das Américas esquina com Rua 03, Bairro Vila Iara.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2439 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2680
Realizar estudo visando adotar providências necessárias para permanência da guarda municipal em períodos de maior fluxo de pessoas e realização de rondas internas na Mata da Bica.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2414 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2598
Integrar conteúdos de sustentabilidade no currículo escolar.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2415 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2602
criar de campanhas para incentivar o reaproveitamento de materiais e a redução do uso de recursos naturais não renováveis
Matéria lida
28 - Indicação nº 2416 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2608
Implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2288 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2655
Providenciar conserto da ponte próximo a Barragem do Paranã e o comércio do Vidal.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2289 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2664
Providenciar operação tapa buraco na rua 64 – Parque Lago.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2290 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2662
Providenciar limpeza na praça do Jardim Planalto – Rua Bongavite Quadra 08.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2213 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2657
implantar uma faixa de pedestres elevada, em frente ao Colégio dos Sagrados Corações, na avenida Valeriano de Castro.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2214 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2697
implantar uma faixa de pedestres elevada, em frente à Escola Nova Geração, na Rua Manoel Alves Ferreira, 305 - Formosinha.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2215 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2696
realizar operação tapa buracos na Rua 16, Bairro Formosinha.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1945 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2621
sugerindo realizar operação tapa buracos na rua Alta Vidal no Bairro Centro.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1946 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2617
sugerindo fazer manutenção nos postes de iluminação pública no Anel Viário próximo ao cemitério Cruz das Almas.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1947 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2622
sugerindo que seja feita uma ornamentação Natalina na Praça 3 de outubro.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2449 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2708
realizar limpeza geral na Rua 10, no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2450 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2709
estabelecer através de Projeto de lei, a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar em ambientes coletivos, públicos ou privados para a utilização de crianças acompanhadas dos pais ou responsáveis, pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autistas(TEA) e Deficiência Intelectual.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2451 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2710
fiscalizar e cumprir a Lei nº 417/2010 e sua alteração, Lei nº 459/2011, que dispõe sobre a proibição do uso de "papel térmico" na impressão de recibos e comprovantes bancários, no Município de Formosa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2573
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG- CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FORMOSA-GO.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2024
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de dezembro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu,  Jucie Batista do Nascimento  (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.