Resumo (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 09:28
Encerramento: 03/12/2024 - 11:19



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 14/11/2024 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Convocação


Senhor Antônio Marcos Araújo Antônio, coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, assunto: Requerimento nº 14/24.

Tribuna Livre

Senhora Aava Santiago Aguiar, assunto: Frente Parlamentar Intermunicipal pelo fim da violência contra a mulher.

Senhora Vânia Regina Silva Pedrosa, assunto: propostas para melhoria das condições de acessibilidade e sugestões para ampliar as oportunidades aos jovens ingressando no mercado de trabalho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2572
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de Formosa-GO.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2370 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2674
construção de quebra-molas nos dois sentidos da Avenida DNER, próximo a Escola Franklin Gran .
Matéria lida
3 - Indicação nº 2371 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2673
operação tapa buracos na Rua 06, Quadra 06 , Parque Lago.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2426 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2635
2426/24 - Disponibilizar Viaturas da Guarda Municipal para realizar patrulhamento ostensivo em todo o centro durante o período do Natal e Ano Novo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2427 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2636
2427/24 - Providenciar a limpeza e a substituição da grade de proteção dos bueiros em toda a extensão da Praça da Feira, no Centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2639
sugerindo que faça a manutenção da Iluminação Publica na Rua 08, em toda sua extensão, Bairro: Setor Ferroviário.
Matéria lida
7 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2642
sugerindo que viabilize Projetos culturais e esportivos para os jovens no período das férias.
Matéria lida
8 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2641
sugerindo a Construção de uma praça com área de recreação infantil e quiosque em terreno ao lado do campo sintético do Distrito de JK.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2365 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2647
Estruturar ações para que os munícipes tenham acesso e conheçam os principais produtos, experiências e serviços turísticos da cidade
Matéria lida
10 - Indicação nº 1801 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2015
realizar a manutenção e limpeza no cemitério de Santa Rosa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1802 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2016
realizar a manutenção e limpeza no cemitério do Distrito do Bezerra.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2330 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2458
sugerir operação tapa buracos na rua Argentina quadra A Jardim das América.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2331 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2459
sugerir recapeamento asfáltico na rua Costa Rica no Setor Jardim das Américas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2332 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2460
sugerir recapeamento asfáltico na rua colômbia quadra 14 no Setor Jardim das Américas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2381 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2630
NDICAÇÃO Nº 2381/24 IA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo Fazer rotatória no cruzamento das esquinas entre a Rua 10, Rua Lindolfo Gonçalves e Rua Santa Terezinha, Setor Nordeste.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2382 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2629
INDICAÇÃO Nº 2382/24 IA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo Colocar semáforo na Avenida Valeriano de Castro, entre o Mercado Rabelo e o açougue Hiper Carnes, Bairro Centro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2383 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2631
INDICAÇÃO Nº 2383/24 IA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Sugerindo Providenciar meios para facilitar a acessibilidade para os cadeirantes dentro do Parque Municipal Itiquira.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2396 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2597
Sugerindo realizar campanhas educativas sobre a temática deficiências e/ou transtornos ocultos, bem como o reconhecimento do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para pessoas com essas enfermidades, conscientizando e informando adequadamente.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2397 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2595
Sugerindo estudar a possibilidade de realizar capacitação de toda comunidade escolar, compreendidos os gestores de escola, supervisores, coordenadores pedagógicos, professores, psicopedagogos, equipe multidisciplinar e funcionários da escola para atendimento em primeiros socorros durante as crises convulsivas de um discente, bem como para que se dê a compreensão relativa à inclusão psicossocial de alunos diagnosticados com transtorno epiléptico.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2398 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2601
Sugerindo realizar expansão do uso de telemedicina para melhorar o acesso a cuidados médicos, especialmente em áreas remotas.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2351 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2661
Sugere que seja realizado pavimentação asfáltica na extensão da Rua Gabriel Guimarães, quadra J, Setor Iris Vilage.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2352 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2659
Sugere que seja realizado operação tapa buraco na extensão da Rua 18, Quadra 13, Parque da Colina II.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2436 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2645
sugerindo a realização da limpeza e revitalização nas dependências do Lago do Setor Abreu-Laguinho da Vovó.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2437 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2646
Providenciar mais postes de iluminação na rua 17 do jardim das americas próximo aos CIOPS .
Matéria lida
25 - Indicação nº 2411 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2594
Realizar operação tapa buraco Rua 35, Setor Nordeste
Matéria lida
26 - Indicação nº 2412 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2599
Retirar entulhos da Rua 5, Parque das Laranjeiras
Matéria lida
27 - Indicação nº 2413 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2596
Retirar entulhos da Rua 4, Parque das Laranjeiras
Matéria lida
28 - Indicação nº 2285 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2658
Providenciar uma praça com parque infantil no bairro Jardim Ipê.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2286 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2660
Instalar torre de internet no Projeto de Assentamento - Água Viva.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2287 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2653
Colocar placas de sinalização na rua 6 esquina com a Rua I Setor Nordeste.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2210 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2652
colocar um redutor de velocidade no final da Avenida Oeste, início da Rua 01 no Setor Primavera.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2211 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2654
realizar operação tapa buracos na Via 08, Setor Sul.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2212 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2656
realizar operação tapa buracos na Via 05, Setor Sul.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1942 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2615
sugerindo realizar operação tapa buracos na Avenida Circular do Bairro Vila Iara.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1943 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2619
sugerindo realizar manutenção no canteiro central da avenida circular do Jardim das Oliveiras.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1944 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2618
sugerindo realizar campanha natalina em parceria com a prefeitura municipal e empresas privadas para a arrecadação de brinquedos a serem distribuídos para crianças carentes da nossa cidade, incluindo os distritos e assentamentos.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2446 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2705
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Bairro Jardim América.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2447 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2706
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 10, Bairro Formosinha.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2448 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2707
realizar limpeza(varrição) da Avenida II, Bairro Formosinha.
Matéria lida



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Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.