Resumo (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/11/2024 - 09:41
Encerramento: 14/11/2024 - 10:19



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 13/11/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2254 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2562
2254/24 - Disponibilizar um Profissional da Saúde (Técnico de Enfermagem ou Enfermeiro) para acompanhar os pacientes no transporte do TFD - Tratamento Fora de Domicílio.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2362 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2569
fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Sebastião Moreira, Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2363 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2570
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 14, Bairro Parque Dom Bosco.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2364 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2571
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 4, Bairro Bela Vista.
Matéria lida
5 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2501
sugerindo que seja feito um estudo para Colocação de Lombada (Quebra mola), pelo menos 03 (três) em toda extensão na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I.
Matéria lida
6 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2500
que seja realizado o serviço de poda, roçagem e limpeza no Campo de Futebol, como em toda praça, no Bairro: Jardim Califórnia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2499
que seja feito a revisão da Iluminação Publica na Avenida B, Parque da Colina II, em toda sua extensão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2504
sugerindo que dentro das viabilidades, seja feito serviço de Repaginação e de Paisagismo nas entradas da cidade e de seus distritos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2319 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2402
Desenvolver programa de coleta seletiva com implantação em prédios públicos municipais e criação de pontos verdes para serviço de coleta seletiva ponto a ponto.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1799 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1990
manutenção da iluminação pública na rua 07, Parque Serrano.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1800 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1988
Limpeza geral na Avenida B, Parque Serrano.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2156 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2372
Sugerir operação tapa buracos na avenida A em frente ao açougue Pires no Parque da Colina.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2157 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2373
Sugerir pavimentação asfáltica na Rua 05 quadra 132 A Residencial Alphaville.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2158 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2374
sugerir troca de lâmpadas queimada na rua 8 próximo ao número 335 no setor Parque Vila Verde.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2186 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2519
INDICAÇÃO Nº 2186/24 IA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Sugerindo Providenciar mais containeres para serem colocados em diversos pontos do Centro e Praças públicas
Matéria lida
16 - Indicação nº 2187 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2511
INDICAÇÃO Nº 2187/24 IA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Sugerindo Implantar projeto de Lei que dispõe sobre a regularização da atividade de Guardadores de Veículos (Flanelinhas) no âmbito do município de Formosa.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2188 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2510
INDICAÇÃO Nº 2188/24 IA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Sugerindo Fazer operação tapa buracos na Via 10, Setor Chacára Sul.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2171 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2380
Sugerindo implementar na rede pública de ensino a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2172 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2379
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei n° 675 de 20 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2173 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2378
Sugerindo implementar o “Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Econômico” no município de Formosa.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2075 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2548
Sugere a realização de limpeza e manutenção da praça pública localizada na Rua Bogainville, Quadra 8, em frente ao Lote 1, no bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2264 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2387
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de bicicletários na zona central da cidade, principalmente nas proximidades de repartições públicas e da área comercial.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2327 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2563
colocar coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2328 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2564
sugerindo notificar todos os proprietários de terrenos baldios no municipio, que mantenham os mesmos limpos, para melhor controle do mosquito Aedes Aegypti.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2202 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2431
Cumprir Lei 75/2023: Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira Idade.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2203 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2428
Introduzir programas de saúde nas escolas, incluindo exames periódicos, palestras sobre higiene e nutrição, e campanhas de vacinação.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2204 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2427
Instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos visando a segurança da população.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2282 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2558
Sugerindo limpeza da praça 3 de outubro - Centro
Matéria lida
29 - Indicação nº 2283 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2560
Sugerindo troca de lâmpadas na Avenida Ivone Saad - Centro.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2284 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2561
Sugerindo reforma no UBS 11- Setor Sul.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2207 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2520
criar um programa de conscientização para a limpeza da Cidade.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2208 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2526
fazer planejamento estratégico para a pasta da educação para o ano de 2025.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2209 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2522
encaminhar relatório de gestão da SME para a câmara municipal de Formosa.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1939 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2554
sugerindo a criação de um banco de ração para animais abandonados.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1940 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2555
sugerindo a manutenção da iluminação pública em volta do campo de futebol do Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1941 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2550
sugerindo que seja disponibilizado serviços básicos de saúde na feira aos domingos
Matéria lida
37 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2573
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG- CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FORMOSA-GO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2407
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 121/24 MD, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira ao Sr. Emival Gonçalves de Sousa.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2405
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/24 MD, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Concede Título de Cidadã Formosense á Sra. Camila Carvalho Basso
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1976
Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa GO
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2336
“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Desafio Toca da Onça de Mountain Bike.”
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2335
“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Itiquira Speed Giro”.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Projeto de Lei Ordinária nº 83/24 de autoria da Vereadora Roberta Brito foi incluído na pauta e lido em Plenário.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia três de dezembro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Jucie Batista do Nascimento (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.