Resumo (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2024 - 09:34
Encerramento: 13/11/2024 - 10:45



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/11/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2304 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2536
troca de lâmpada na Avenida 03, casa 80 - Setor Nordeste.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2305 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2538
a instalação de grades de proteção nos bueiros desta cidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2251 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2534
2251/24 - Providenciar a poda de árvores e a limpeza dos canteiros central em toda a extensão da Avenida Brasília, Bairro Formosinha.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2252 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2535
2252/24 - Construção de um redutor de velocidade na Via 17, Quadra 31, proximidades dos Lotes 02/03, no Anel Viário, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
5 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2506
sugerindo que seja feito a reconstrução do canteiro central (meio fio, revitalização e pavimentação asfástica), na Rua 64, Bairro Parque Lago, em toda sua extensão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2503
sugerindo a reforma no telhado do CMEI Maria Aparecida Vaz da Costa, na Rua 02, travessa Visconde, esquina com a Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Setor Lagoa dos Santos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2505
sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico, na Rua 13, em toda sua extensão, Setor A, Bela Vista.
Matéria lida
8 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2502
sugerindo construir Centro de Usos Múltiplos para atender a população do Distrito JK.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2318 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2400
Implantar unidade de combate a crimes ambientais urbanos, favorecendo a atuação especializada e integrada junto ao Ministério Público, Bombeiro Militar, Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar, no intuito de combater crimes ambientais, tais como perturbação do sossego, invasões de propriedades, descarte de lixo em locais inadequados, maus tratos aos animais, pichações e depredações do patrimônio.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1797 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1992
realizar a limpeza geral na rua 03, Parque Serrano
Matéria lida
11 - Indicação nº 1798 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1989
realizar a limpeza geral na rua 04, Parque Serrano
Matéria lida
12 - Indicação nº 2153 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2370
Sugerir Poda de árvores no canteiro central na Avenida Ferroviário Centro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2154 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2369
Sugerir pavimentação asfáltica na Rua 10 do setor Primavera.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2155 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2375
Sugerir limpeza da praça localizada na Rua D próximo a casa 89 no Setor Imperatriz.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2183 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2517
INDICAÇÃO Nº 2183/24 IA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Sugerindo Providenciar a revitalização das faixas de pedestres em vários pontos do Centro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2184 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2524
INDICAÇÃO Nº 2184/24 IA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Sugerindo Realizar a limpeza e a manutenção no canteiro central em toda a extensão da Avenida Brasília.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2185 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2512
INDICAÇÃO Nº 2185/24 IA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Sugerindo Viabilizar a instalação de câmeras para o monitoramento de berçários, creches e escolas maternais no Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2168 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2386
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei n° 844 de 15 de fevereiro de 2023, que Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no município de Formosa.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2169 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2381
Sugerindo realizar Semana de Conscientização dos problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2170 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2377
Sugerindo implementar o Programa de Sustentabilidade Ambiental, que consiste em organizar atividades de acordo com a temática do programa, como objetivo de implementar a educação ambiental na rede pública de ensino.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2073 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2546
Sugere a pavimentação asfáltica na extensão da Rua D, localizada no bairro Parque da Colina II.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2074 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2547
Sugere a realização de limpeza e manutenção na área verde localizada na Rua do Bosque, Quadra 1, em frente ao Lote 16, no bairro Jardim Planalto
Matéria lida
23 - Indicação nº 2263 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2390
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo para que possam construir um parque infantil na Praça da Avenida Circular, do Setor Pampulha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2326 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2518
Fazer troca dos postes de madeira por postes de concreto, na rua 2 quadra C no Bairro Abreu
Matéria lida
25 - Indicação nº 2198 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2430
Incentivar feiras de negócios e eventos regulares que deem visibilidade aos empreendedores locais e ofereçam oportunidades de networking e vendas
Matéria lida
26 - Indicação nº 2199 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2442
Implementar cursos de capacitação em áreas como gestão, marketing e tecnologia para empreendedores locais.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2201 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2429
Aumentar a presença da Guarda Municipal nas áreas com maiores índices de criminalidade no Município de Formosa.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2279 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2556
sugerindo placas de sinalização na Esquina da Rua 01 próximo a casa 330 lote 08 - Setor Sul.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2280 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2557
sugerindo recuperação de corte asfáltico na Rua Bernardo Sayão - Setor Califórnia.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2281 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2559
Sugerindo recuperação da Ponte principal do P.A São Francisco.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2143 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2485
divulgar e fazer cumprir a Lei Ordinária nº 820, de 16 de novembro de 2022.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2205 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2482
divulgar e fazer cumprir a Lei Ordinária nº 807, de 05 de outubro de 2022.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2206 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2480
realizar gestões para que pelo menos duas UBSs funcionem 24 horas.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1936 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2549
sugerindo que seja feita uma campanha de conscientização sobre a importância da doação de brinquedos, roupas e calçados
Matéria lida
35 - Indicação nº 1937 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2551
sugerindo a criação de um programa de prevenção para atender mulheres com depressão pós-parto com acompanhamento psicológico das gestantes durante o pré-natal.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1938 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2552
sugerindo realizar pavimentação asfáltica na rua 03, Setor Santa Barbara.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2359 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2565
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2360 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2566
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico no Anel Viário, próximo ao Cemitério Cruz das Almas, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2361 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2567
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Circular, Bairro Formosinha.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2553
Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor ANTONIO MARCOS ARAUJO ANTONIO, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (03) de dezembro de 2024 às 09h.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
    Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
    Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
    Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
    Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
    Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
    Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
    Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
    Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
    Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
    Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
    Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 2407
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 121/24 MD, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira ao Sr. Emival Gonçalves de Sousa.
    Aprovado(a)
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 2405
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/24 MD, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Concede Título de Cidadã Formosense á Sra. Camila Carvalho Basso
    Aprovado(a)
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 2478
    Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Kelly Patrícia Pereira Valverde, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
    Aprovado(a)
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 2474
    Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra Zilma Paes da Costa, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
    Aprovado(a)
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 2476
    Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Reibe Alves Rodrigues, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
    Aprovado(a)
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 2477
    Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Marcelo Izidorio Pereira, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
    Aprovado(a)
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 2475
    Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Elton Euripedes Borges, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
    Aprovado(a)
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2024
    Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
    Número de Protocolo: 2349
    Concede Título de Cidadão Formosense a Wilde Lopes Roriz.
    Aprovado(a)
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2024
    Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
    Número de Protocolo: 2498
    Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. ÂNGELA DA CUNHA.
    Aprovado(a)
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2024
    Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
    Número de Protocolo: 2357
    Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Adriana Cunha Ribeiro Mateus.
    Aprovado(a)
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2024
    Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
    Número de Protocolo: 2348
    Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rodrigo de Lima Palmeira.
    Aprovado(a)
    12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2024
    Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
    Número de Protocolo: 2423
    Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Volney Vitor Dias.
    Aprovado(a)
    13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2024
    Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
    Número de Protocolo: 2361
    Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Carlos Henrique Gomes.
    Aprovado(a)
    14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
    Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
    Número de Protocolo: 1976
    Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa GO
    Aprovado(a)
    15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 2336
    “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Desafio Toca da Onça de Mountain Bike.”
    Aprovado(a)
    16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2024
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 2335
    “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Itiquira Speed Giro”.
    Aprovado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatorze de novembro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.