Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 62 E 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2009 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

007/2014, “DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO MARTINS DE GODOY, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA DESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO-LHE QUE ENVIDE ESTUDOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS , INFORMAÇÕES SOBRE O GASTO MENSAL (INCLUINDO RECURSOS HUMANOS - PLANINHA CONTENDO NOMES, FUNÇÕES, REMUNERAÇÃO E LOCAL DE LOTAÇÃO) REFERENTE ÀS PARCERIAS COM O JUDICIÁRIO, COM AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS (L.A, PSC E RESTRITIVA DE LIBERDADE) E COM O SISTEMA PRISIONAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.

CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LAGOA FEIO DA ESQUINA COM A RUA 15 ATÉ FUNDOS DA GARAGEM DA VIAN.

FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FERROVIÁRIA “E” EM FRENTE O Nº 615 SETOR NORDESTE.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FERROVIÁRIA “E” NO SETOR NORDESTE.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA O IDOSO NO BAIRRO NOVA FORMOSA.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA OS CARROCEIROS NA AVENIDA ISPER GEBRIM DESTA CIDADE.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO DA RUA 20 QD. 27 DO JARDIM OLIVEIRA.

VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 01, DO SETOR BELA VISTA, NESTA CIDADE.

PROVIDENCIAR A PINTURA (REPINTURA) DO MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO, CENTRO, NESTA CIDADE.

PROVIDENCIAR O CONSERTO URGENTE DA REDE DE ESGOTO NA RUA 35 DO SETOR BOSQUE, NESTA CIDADE.

SINALIZAR, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 94 DO CTB, O "QUEBRA-MOLAS" LOCALIZANDO NA RUA NAGIB SIMÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 144, LOCALIZADO NO SETOR NORDESTE.

AUTORIZAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PRATICANTES DAS MODALIDADES: BASQUETE E VOLEI EM CADEIRAS DE RODAS BEM COMO PRATICANTES DE OUTRAS MODALIDADES ESPECIAIS A TEREM PRIORIDADE DE HORÁRIOS PARA PRÁTICAS DE SUAS ATIVIDADES NOS GINÁSIOS E DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. ADÃO CANDIDO DE ARAÚJO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SENHOR MOISES XAVIER DE SALES E A ENFERMEIRA SENHORA ALESSANDRA DA COSTA DE JESUS, POR ATO DE BRAVURA SALVANDO A VIDA DE UMA JOVEM QUE TENTOU O SUICÍDIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES PARA O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA E PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA E PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CITAÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORIUNDAS DO LEGISLATIVO E DEMAIS ATOS PERTINENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 201/14 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº201/14 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001-05 - CÓDIGO DE POSTURAS.

MODIFICA A EMENTA DA RESOLUÇÃO 022/14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.