Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2024 - 09:34
Encerramento: 06/11/2024 - 09:56



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 05/11/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2478
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Kelly Patrícia Pereira Valverde, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2474
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra Zilma Paes da Costa, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2476
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Reibe Alves Rodrigues, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2477
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Marcelo Izidorio Pereira, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2475
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Elton Euripedes Borges, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2349
Concede Título de Cidadão Formosense a Wilde Lopes Roriz.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2357
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Adriana Cunha Ribeiro Mateus.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2348
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rodrigo de Lima Palmeira.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2423
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Volney Vitor Dias.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2361
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Carlos Henrique Gomes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2300 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2451
sugerindo que seja operação tapa buracos na Via 08, quadra 22 - Setor Sul.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2301 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2454
feita divulgação e cumprir a Lei n.º 384/2010 de 01 de julho de 2010, que “Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, a forma que
Matéria lida
13 - Indicação nº 2247 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2452
2247/24 - Viabilizar a Construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2248 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2453
2248/24 - Providenciar a manutenção geral da Iluminação em toda a extensão da Rua 04, do Setor Parque Serrano.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2348 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2471
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Ângelo Chaves, altura do número 1343, Bairro Formosinha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2349 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2472
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2350 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2473
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Santa Edwiges, Setor Santa Bárbara.
Matéria lida
18 - Indicação nº 204 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 966
sugerindo que viabilize Projetos culturais e esportivos para os jovens no período das férias.
Matéria lida
19 - Indicação nº 205 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 967
sugerindo que seja feito a manutenção da Iluminação Pública entorno do Instituto Federal de Goiás-IFG Câmpus Formosa, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
20 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 968
sugerindo a Construção de uma praça com área de recreação infantil e quiosque em terreno ao lado do campo sintético do Distrito de JK.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2316 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2403
Ampliar os espaços e incentivos às juventudes da cidade, entendendo a diversidade e a pluralidade da faixa etária e suas múltiplas manifestações e potências.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1793 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1972
construir um calçadão ao longo da Avenida 2, trecho da rua 24, até a BINATURAL, entre Setor Industrial e Parque Lago.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1794 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1973
realizar o encascalhamento da Rua L, no bairro Village.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2147 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2353
Sugerir rotatória no cruzamento no final da Rifânia esquina com a via oito, anel viário chácara setor Sul
Matéria lida
25 - Indicação nº 2148 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2352
Sugerir ondulação transversal na rua 10 próximo ao número 516 no setor chácara Abreu.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2149 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2351
Sugerir ondulação transversal na rua Lázaro de Melo próximo ao número 36 no setor Jardim Califórnia.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2177 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2409
INDICAÇÃO Nº 2177/24 IA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. Sugerindo Providenciar meios para facilitar a acessibilidade para os cadeirantes dentro do Parque Municipal Itiquira
Matéria lida
28 - Indicação nº 2178 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2408
INDICAÇÃO Nº 2178/24 IA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. Sugerindo Fazer manutenção da iluminação pública nas proximidades da Faculdade UEG.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2179 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2410
INDICAÇÃO Nº 2179/24 IA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. Sugerindo fazer limpeza geral em toda extensão da Avenida Circular, Bairro Abreu.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2162 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2364
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº 840 de 05 de janeiro de 2023, que Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” no Município de Formosa.”
Matéria lida
31 - Indicação nº 2163 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2365
Realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na rua 03, em frente ao lote nº 60, Vila Aurora.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2164 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2368
Realizar limpeza na vegetação ao derredor do lago, localizado no Setor Lagoa dos Santos.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2072 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2450
Sugere a implantação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Rua 08, Quadra 13, nas proximidades do Lote 7, no Setor Bosque II.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2261 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2389
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, surgerindo que façam uma faixa elevada enfrente a UBS 05 - Setor Nordeste.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2322 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2444
Criar Programa Municipal de Educação Financeira.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2323 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2448
incluir a disciplina “Educação Moral e Cívica” no currículo das unidades escolares de ensino fundamental da rede pública do Município de Formosa-GO.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2192 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2392
Implementar programas de reforço escolar de incentivo à leitura.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2193 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2393
Investir na formação e valorização dos professores, oferecendo cursos de atualização e melhores condições de trabalho.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2194 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2394
Realizar a padronização das calçadas para melhorar a mobilidade de cadeirantes, idosos e pessoas com necessidades especiais.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2273 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2443
Providenciar retirada de entulho que se encontra na Rua 10 em frente a casa número 80 - Setor Sul.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2274 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2416
Providenciar retirada de entulho na Rua 11 - Parque Lago.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2275 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2413
Providenciar limpeza geral na Escola Municipal Ediva Maria de Paiva Viana.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2137 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2426
criar a Escola de Formação de Profissionais da Educação de Formosa/GO.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2138 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2418
proporcionar cursos de formação continuada para os profissionais lotados no Centro Municipal de Apoio e Inclusão (CMAI).
Matéria lida
45 - Indicação nº 2139 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2412
construir o Centro de Ensino Especial de Formosa/GO.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1930 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2438
sugerindo que seja reforçada a campanha contra a Dengue tendo em vista o período chuvoso.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1931 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2437
sugerindo que a prefeitura de Formosa busque parcerias com Clínicas veterinárias em busca de soluções para a castração de animais do nosso município.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1932 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2436
sugerindo fazer troca de lâmpada na rua 2 do setor industrial 2 próximo ao Jardim das Américas.
Matéria lida
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2024
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2498
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. ÂNGELA DA CUNHA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1976
Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa GO
Retirado(a) por ausência do autor(a)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2342
Concede Título de Cidadã Formosense a Ana Paula Andrade
Aprovado(a)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2341
Concede Título de Cidadão Formosense a Emanuel Carvalho Frazão
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1735
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização envelhecimento ativo e saudável.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Projeto de Decreto Legislativo n.º 123/24 de autoria do Vereador Marquim Araujo foi incluído na pauta e lido em Plenário.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de novembro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Jucie Batista do Nascimento (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.