Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 09:29
Encerramento: 05/11/2024 - 11:03



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 23/10/2024 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

CONVOCAÇÃO: Senhor André de Castro Franzol, Secretário Municipal de Economia, assunto: Requerimento nº 13/24.

TRIBUNA LIVRE: Professora Cláudia Stefania, assunto: projeto "Cores que transformam".

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2245 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2425
2245/24 - Providenciar a manutenção da Iluminação em toda a extensão do Anel Viário do Bairro Parque Serrano ao Setor Sul.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2246 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2421
2246/24 - Sugere a Construção de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Avenida Oeste, em frente ao Colégio Militar.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2345 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2468
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Formosinha.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2346 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2469
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Setor Primavera.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2347 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2470
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida 2, esquina com a Avenida Formosa, Bairro Formosinha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 962
que seja feito a revisão e manutenção da Iluminação Publica no Cemitério Municipal da Formosinha, Bairro Formosinha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 202 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 963
que seja feito a Revitalização, e manutenção na Pracinha da Rua do Brejão, Distrito do Bezerra.
Matéria lida
8 - Indicação nº 203 de 2024
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 965
sugerindo que faça a manutenção da Iluminação Publica na Rua 08, em toda sua extensão, Bairro: Setor Ferroviário.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2315 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2404
Unificar o processo de obtenção do registro e dos licenciamentos municipais, para que o empreendedor possa realizar a apresentação de todos os requisitos necessários ao funcionamento de uma empresa de uma única vez à Prefeitura de Formosa-GO
Matéria lida
10 - Indicação nº 1791 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1806
realizar o microrevestimento asfáltico na rua Santo Expedito, setor Industrial 2.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1792 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1805
realizar limpeza geral da rua Santo Expedito, setor Indutrial 2.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2144 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2356
Sugerir poda de árvores na praça dos Ipês próximo a rua Ademar de Barros no setor Vila Iara Abreu.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2145 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2354
Sugerir meio fio em toda a extensão da rua projetada quadra 13 chácara setor sul.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2146 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2355
Sugerir meio fio em toda a extensão da rua Ceará residencial Santa Rosa no setor Vila Carolina.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2174 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2422
INDICAÇÃO Nº 2174/24 IA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Sugerindo fazer uma rotatória na Rua Valeriano de Castro, em frente ao Supermercado Resende, Setor Nordeste.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2175 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2411
INDICAÇÃO Nº 2175/24 IA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Sugerindo colocar semáforo na Avenida Valeriano de Castro, entre o Mercado Rabelo e o açougue Hiper Carnes, Bairro Centro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2176 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2415
INDICAÇÃO Nº 2176/24 IA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Sugerindo Realizar limpeza da UBS do Bairro Jardim América.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2159 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2367
Sugerindo a divulgação da Resolução nº 95, de 06 de junho de 2024, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2160 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2366
Sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024, que: “Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.”
Matéria lida
20 - Indicação nº 2161 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2371
Sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024, que: “Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.”
Matéria lida
21 - Indicação nº 2070 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2455
Sugere realizar manutenção no parquinho infantil localizado no Deck Mata da Bica.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2071 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2456
Sugere que seja aumentada a altura do cercado da quadra de areia localizada no Deck Mata da Bica.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2260 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2376
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, visando o bem estar da população formosense e buscando mais lazer para todos, realizar aulas de funcional e hitbox uma vez ao mês no deck da Mata da Bica.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2320 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2447
Solicitar que sejam divulgados os programas sociais existentes no Município de Formosa.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2321 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2446
Fazer limpeza constante nas BOCAS de LOBO (tampa de proteção de Bueiro), para evitar alagamentos na Avenida Posto Agropecuário, em toda sua extensão.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2189 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2397
Promover programas de adoção responsável e campanhas de conscientização sobre a posse responsável de animais.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2190 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2383
inserir na Rede Municipal de Saúde, Programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial e idosa.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2191 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2382
Colocar em funcionalidade a Lei 37/2023: Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa, buscando incentivar as nossas crianças a praticarem a leitura.( Lei Ordinária nº 893, de 09 de agosto de 2023)
Matéria lida
29 - Indicação nº 2270 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2424
Providenciar operação tapa buraco na Via 10 - Setor Sul.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2271 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2420
Providenciar parquinho infantil na Praça da Avenida D - Jardim Oliveira.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2272 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2419
Providenciar parquinho infantil na Avenida 02 - Formosinha.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2134 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2417
construir sistema de captação de águas pluviais nas ruas do Bairro Setor Sul.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2135 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2414
transformar em mão única a Rua H, Bairro Rosa Maria, em frente à Escola Municipal Floripes Pires Lopes.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2136 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2406
adquirir para o Centro Municipal de Apoio e Inclusão material didático para testes de alunos especiais para fins de diagnóstico específico.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1927 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2439
sugerindo instalar redutor de velocidade tipo quebra-molas na rua 3 do setor industrial 2.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1928 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2440
sugerindo fazer estudo com os órgãos competentes para a instalação de um semáforo na Avenida Oeste, saída para Planaltina de Goiás.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1929 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2441
sugerindo que seja ofertado gratuitamente um curso de reciclagem para motoristas infratores da cidade de Formosa-Goias em parceira com a Secretaria Municipal de Trânsito, empresas privadas e prefeitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2342
Concede Título de Cidadã Formosense a Ana Paula Andrade
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão durante a votação da matéria.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2341
Concede Título de Cidadão Formosense a Emanuel Carvalho Frazão
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão durante a votação da matéria.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1976
Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa GO
Retirado(a) por ausência do autor(a)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2307
Concede Título de Cidadão Formosense a Cirilo Pereira Luz.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2308
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Willeska Alves da Silva.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1735
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização envelhecimento ativo e saudável.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de novembro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa  (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.