1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2299
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tenente Coronel Geyson Alves Borba.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2300
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Magno da Silva Lara.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2301
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Aline Rodrigues de Aguiar Andrade.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2302
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Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Keila Bianca de Oliveira.
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Aprovado(a)
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2303
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Herbert Spindola de Oliveira Ferreira.
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2304
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Natulino Batista Bastos
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Aprovado(a)
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2305
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Marcelo Pereira Neves.
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Aprovado(a)
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2259
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Nayara Gabriela Machado Macêdo.
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Aprovado(a)
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2024
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2242
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Cleomar Lôpo Montalvão.
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Aprovado(a)
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2239
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Concede Título de Cidadão Formosense a Georivaldo Joaquim Martins.
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Aprovado(a)
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2240
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Concede Comenda de Honra ao Mérito a Manoel Pereira Ramos Filho.
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Aprovado(a)
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2260
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Leila Maria Tavares.
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Aprovado(a)
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2280
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Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira á DRA. DELIENE RAMOS PIMENTEL CORDEIRO.
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Aprovado(a)
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2279
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Concede Título de Cidadão Formosense a senhora Neide Alves da Cruz.
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Aprovado(a)
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2274
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Expedito Sousa Pinheiro.
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Aprovado(a)
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2281
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Everton Francisco de Matos.
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Aprovado(a)
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2275
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor James Barros Santos.
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Aprovado(a)
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2276
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Concede Título de Cidadão Formosense a senhora Mariza Marques de Araújo.
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Aprovado(a)
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2277
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Silvano Francisco Fonseca.
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Aprovado(a)
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2278
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Cirlene Lopes Pereira.
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Aprovado(a)
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2282
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Concede Título de Cidadão Formosense a Raimundo Pedro de Araújo Júnior, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
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Aprovado(a)
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2283
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Concede Título de Cidadão Formosense a Adriana Fonseca, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
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Aprovado(a)
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2284
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra Jôsi Alvarenga, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
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Aprovado(a)
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2285
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra Claudia Márcia de Moura Corrêa, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
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Aprovado(a)
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2286
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.Saulo Abe Dutra Meneses, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
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Aprovado(a)
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2255
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80/24 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. MARDEY ROBERTO DE SOUSA.
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Aprovado(a)
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2253
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81/24 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. CAIQUE DE SOUZA ALMEIDA.
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Aprovado(a)
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2250
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82/24 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. MARCOS NEUDO GUIMARÃES CAMARANO.
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Aprovado(a)
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2248
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83/24 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. TEREZINHA MENDES DA SILVA.
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Aprovado(a)
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2246
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. ANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA.
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Aprovado(a)
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2258
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85/24 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. AAVA SANTIAGO AGUIAR.
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Aprovado(a)
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2295
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Dr. Alberto Barella Netto.
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Aprovado(a)
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2296
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor General da Brigada Erb Lyra Leal
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Aprovado(a)
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2297
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Dr. Fábio Marques dos Santos.
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Aprovado(a)
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2298
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Dr. Fernando Augusto Parcianello.
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Aprovado(a)
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2209
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Concede Título de Cidadão Formosense a Raphael Pereira Sampaio Santos
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Aprovado(a)
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2265
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Concede Título de Cidadão Formosense a João Bosco de Souza Pascoal
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Aprovado(a)
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38 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1735
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Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização envelhecimento ativo e saudável.
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Retirado(a) por ausência do autor(a)
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2233
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Camila Rodrigues Pacheco Gregório.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2232
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Débora Ribeiro da Costa Dias.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2230
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Concede Título de Cidadão Formosense à senhora Ana Paula de Lima Gonçalves.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2231
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Valdemir Aparecido Gregório.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2226
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Maria Pereira Bezerra.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2206
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Ildeone de Deus Passos.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2207
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Senhora Márcia Vieira de Sousa.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2224
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Alino José Pereira.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2223
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Lucas Rafael Bizoto
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2222
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Concede Título de Cidadão Formosense a Renata Borges de Souza Oliveira.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2245
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Concede Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Balbina Moura da Silva.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2247
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Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Mariley Romeiro Maciel.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2249
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Wenderley Mendes da Costa.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2251
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Francisco Paulo Falbo Gontijo.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2252
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Karlon Rodrigues Costa.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2254
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Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Myllena Gonçalves Rodovalho.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2234
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Concede Título de Cidadã Formosense á Sra. Márcia Ramos Nunes, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2208
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Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira ao Sr. Romar Cândido de Araújo.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2205
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Paulo Eduardo Alfredo Muniz.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2225
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Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira á Dra. Bianca Souza de Oliveira.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2228
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Atenilson Urcino Ferreira.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2229
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Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira a Senhora IOHANA ABADIA DA SILVA CAMPOS, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2164
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Bruno Regiany Peixoto Pimenta.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2069
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a João Vitor Alves Monteiro dos Santos.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2066
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jania Dirce Mrokowski Stroschon.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2067
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sub Tenente Rômulo Menezes de Araújo.
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Aprovado(a)
Obs.: Vereador Israel de Assis Alves não votou porque Presidiu a Sessão durante a votação dos projetos de decreto legislativo em 2ª fase.
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65 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1202
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Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Aprovado(a)
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