Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2024 - 09:40
Encerramento: 16/10/2024 - 10:51



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 15/10/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2233
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Camila Rodrigues Pacheco Gregório.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2232
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Débora Ribeiro da Costa Dias.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2230
Concede Título de Cidadão Formosense à senhora Ana Paula de Lima Gonçalves.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2231
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Valdemir Aparecido Gregório.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2226
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Pereira Bezerra.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2206
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Ildeone de Deus Passos.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2207
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Senhora Márcia Vieira de Sousa.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2224
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Alino José Pereira.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2223
Concede Título de Cidadão Formosense ao Lucas Rafael Bizoto
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2222
Concede Título de Cidadão Formosense a Renata Borges de Souza Oliveira.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2234
Concede Título de Cidadã Formosense á Sra. Márcia Ramos Nunes, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2208
Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira ao Sr. Romar Cândido de Araújo.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2205
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Paulo Eduardo Alfredo Muniz.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2225
Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira á Dra. Bianca Souza de Oliveira.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2228
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Atenilson Urcino Ferreira.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2229
Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira a Senhora IOHANA ABADIA DA SILVA CAMPOS, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2164
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Bruno Regiany Peixoto Pimenta.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2069
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a João Vitor Alves Monteiro dos Santos.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2066
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jania Dirce Mrokowski Stroschon.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2067
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sub Tenente Rômulo Menezes de Araújo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2089 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2082
seja realizado pavimentação asfáltica na Rua Manoelzinho das Moças, Parque Laguna.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2079 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2221
2079/24 - Realizar a limpeza geral e a manutenção da Iluminação no Cemitério Central.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2080 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2227
2080/24 - Realizar a limpeza geral e a manutenção da Iluminação no Cemitério da Formosinha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2103 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2197
Aprofundar de forma contundente a descentralização das atividades culturais e ocupar o território da cidade de maneira a democratizar cada vez mais o acesso da população à cultura no município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1430 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1728
implementar uma linha telefônica e/ou chat online, para oferecer suporte psicológico emergencial, 24 horas, para pessoas em crise ou que necessitem de orientação imediata.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1431 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1757
fazer a manutenção dos equipamentos da academia, na Praça Vó Bela, Avenida Posto Agropecuário, Vila Imperatriz
Matéria lida
27 - Indicação nº 2003 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2001
Sugerir operação tapa buracos na rua 1A chácara 329 próximo ao número 15 setor Sul.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2004 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2002
Sugerir reforma do meio fio no canteiro central da Avenida Central em frente a quadra 43 lote1 no Parque Lago.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2005 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2003
Sugerir ondulação transversal na rua 11 próximo ao número 113 no Bairro São Benedito.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2056 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2143
INDICAÇÃO Nº 2056/24 IA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Sugerindo fazer poda de arvores em toda extensão da Avenida Posto Agropecuário, Bairro Centro.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2057 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2142
INDICAÇÃO Nº 2057/24 IA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Sugerindo Realizar revitalização dos meios fios na Rua Santa Terezinha, Setor Nordeste.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2058 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2141
INDICAÇÃO Nº 2058/24 IA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Sugerindo realizar Blitz Educativas na Escola Joaquim Antonio Magalhães e CEPI Hugo Lobo, pela Guarda Municipal com o intuito de sensibilizar condutores e pedestres sobre a importância do cumprimento das regras de circulação de trânsito.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2034 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2079
Sugerindo a criação de um sistema de partilha de informações entre os órgãos de segurança pública.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2035 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2080
Sugerindo a celebração de parcerias com empresas privadas para a gestão de resíduos sólidos e reciclagem no município.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2036 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2081
Sugerindo a criação de projetos comunitários de limpeza e embelezamento de bairros, com apoio da Prefeitura.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2047 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2034
Sugerindo Realizar Campanhas para as gestantes e também nas UBS (Unidades Básica de Saúde) sobre orientações para os primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2048 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2041
Sugerindo Promover Campanhas sobre a conscientização da Doação de Órgãos
Matéria não lida
38 - Indicação nº 2019 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2013
Fazer o recapeamento asfáltico da Rua 09, Parque Serrano.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2020 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2020
Fazer a manutenção das lâmpadas da Rua 65 Quadra 50, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2021 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2021
fazer a Limpeza da rua 5A, Bairro Setor Sul.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1975 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1963
Providenciar pavimentação asfáltica no final da Avenida B Quadra 60 – Parque Vila Verde.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1980 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2195
Realizar manutenção no telhado do 3º pavilhão da Escola Municipal Izaira Machado de Freitas.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1981 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2196
Que seja implantado no município O aplicativo Viva Flor que é um sistema de segurança preventiva para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob o resguardo de medida protetiva de urgência.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1416 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2191
implantar faixas elevadas de travessia de pedestres na frente de todas as Unidades Básicas de Saúde
Matéria lida
45 - Indicação nº 1417 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2189
implantar faixas elevadas de travessia de pedestres na frente de todas as CMEIs
Matéria lida
46 - Indicação nº 1418 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2198
disponibilizar postes de iluminação pública em toda a extensão do Anel Viário, Jardim Oliveira
Matéria lida
47 - Indicação nº 1915 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2148
sugerindo construir uma praça no terreno que envolve toda a área do campo society no Distrito do JK.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1916 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2147
sugerindo fazer troca de todas as lâmpadas normais por Lâmpadas de Led no Distrito do JK.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1917 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2145
sugerindo instalar faixa de pedestre elevada em frente a Policlínica, saída para Planaltina- GO.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2090 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2186
fazer faixa de pedestre elevada na Rua do Mercado s/n, Jardim Califórnia em frente a Escola Estadual Leônidas Ribeiro.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2110 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2241
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 11, Bairro Formosinha.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2111 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2243
realizar micro revestimento asfáltico na Avenida B, Parque Serrano.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2112 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2244
realizar limpeza geral na Avenida Rifânia, atrás do Colégio Municipal Liãozinho, Setor Abreu.
Matéria lida
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2245
Concede Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Balbina Moura da Silva.
Matéria lida
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2247
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Mariley Romeiro Maciel.
Matéria lida
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2249
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Wenderley Mendes da Costa.
Matéria lida
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2251
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Francisco Paulo Falbo Gontijo.
Matéria lida
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2252
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Karlon Rodrigues Costa.
Matéria lida
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2254
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Myllena Gonçalves Rodovalho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2171
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Edilson de Brito Martins.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2172
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Elismael Marx Costa Cantanhede.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2173
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marivan Carmo dos Santos.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2181
Concede Título de Cidadão Formosense á Sra. Andréa Alves de Souza Oliveira.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2180
Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira ao Sr. Vinícius Rangel.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 550
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado.
Aprovado(a)
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2179
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga.
Aprovado(a)
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2168
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valmir Gomes de Castro.
Aprovado(a)
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2167
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ivanor Francisco Baumgratz.
Aprovado(a)
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2166
Concede Título de Cidadão Formosense ao Dr. Fernando Henrique de Aguiar Vieira.
Aprovado(a)
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2165
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Dr. Marcos Antônio Andrade.
Aprovado(a)
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2126
Concede Título de Cidadão Formosense a Francisco Kleber de Araújo Silva.
Aprovado(a)
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2125
Concede Título de Cidadão Formosense a Diogo Átila Castro Lucena
Aprovado(a)
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2124
Concede Título de Cidadão Formosense a Beatriz Faustino
Aprovado(a)
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2123
Concede Título de Cidadão Formosense a Alan Barbosa Rodrigues
Aprovado(a)
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2163
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Douglas Calisto dos Santos.
Aprovado(a)
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2076
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Francisco dos Santos Silva
Aprovado(a)
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2072
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Manoel Francisco da Costa Góes.
Aprovado(a)
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2078
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Igor Gabriel Reis Moreira.
Aprovado(a)
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2077
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Igor da Silva Dias.
Aprovado(a)
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2104
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Cleuber Praxedes.
Aprovado(a)
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2091
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Lilian Leal Soares Pascoal.
Aprovado(a)
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2095
Concede Título de Cidadão Formosense a senhora Sabrina dos Santos Silva.
Aprovado(a)
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2098
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Moisés dos Santos.
Aprovado(a)
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2093
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Rafael Moreira Lima.
Aprovado(a)
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2100
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Tiago Porto França.
Aprovado(a)
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2101
Concede Título de Cidadão Formosense a senhora Mariza Eiras.
Aprovado(a)
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2070
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Daniel Rhander Oliveira Silva.
Aprovado(a)
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2073
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Elyezer Alves Moreira.
Aprovado(a)
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2075
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato Feitosa da Silva.
Aprovado(a)
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2074
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Fabíola Almeida Gebrim.
Aprovado(a)
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2102
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Elane de Almeida.
Aprovado(a)
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2118
Concede Título de Cidadão Formosense a THAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
Aprovado(a)
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2120
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor AMARILDO DE BARROS PAULINO
Aprovado(a)
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2119
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a GUILHERME FERNANDES AMANCIO DOS SANTOS
Aprovado(a)
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2187
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor VIRGÍLIO FRANKLIN MORGENTAL OLIVEIRA
Aprovado(a)
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2170
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a THIAGO FERNANDES AMANCIO DOS SANTOS
Aprovado(a)
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2169
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor LUCIVALDO DA SILVA BEZERRA
Aprovado(a)
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 389
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR.
Aprovado(a)
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1370
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. JUNIO EUDES CUNHA MONTEIRO.
Aprovado(a)
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2024
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2099
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dra. JANAINA PORTO ALVES MOREIRA.
Aprovado(a)
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2024
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2097
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Dr. LEANDRO GOMES DE MOURA
Aprovado(a)
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2024
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2111
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. DIOLINDA CAMILO RICARDO DE BORBA.
Aprovado(a)
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2024
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2112
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. JOSÉ ORLANDO ELIAS DE BORBA.
Aprovado(a)
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2063
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Thiago Gomes Neris.
Aprovado(a)
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2064
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Thiago Augusto de Souza Araujo.
Aprovado(a)
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2092
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. David Alves Barros.
Aprovado(a)
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2094
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Alline Paula Santos de Oliveira.
Aprovado(a)
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2096
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Graziely Gomes Vieira.
Aprovado(a)
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2103
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José de Queiroz Siqueira Neto - “Dom Miguel Maria”.
Aprovado(a)
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2131
Concede Entrega de Título Cidadão Formosense ao Senhor Noel Pereira de Araújo.
Aprovado(a)
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2132
Concede o Título de Cidadão Formosense ao Senhor Adão Cândido Florêncio.
Aprovado(a)
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2133
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Simone Francisca de Miranda.
Aprovado(a)
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2174
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor José de Melo Neto.
Aprovado(a)
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2134
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Ellaine Francisca Gomes da Silva.
Aprovado(a)
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2128
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Karina Araújo.
Aprovado(a)
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2056
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Anderson Carlos Dias Queiroz.
Aprovado(a)
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2068
Concede Título de Cidadã Formosense ao Sra. Cremilda Almeida Feitosa.
Aprovado(a)
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2065
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Doutor Eduardo Fernandes Ribeiro.
Aprovado(a)
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2135
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Renan Gessé de Souza.
Aprovado(a)
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2122
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Waldemar Maciel.
Aprovado(a)
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2188
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Mauro Matias de Sousa.
Aprovado(a)
63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2035
Concede Título de Cidadão Formosense a Anderson Filipini Ribeiro.
Aprovado(a)
64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2044
Concede Título de Cidadão Formosense a Fernanda Aparecida Rocha.
Aprovado(a)
65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2043
Concede Título de Cidadão Formosense a Mari Fontana Ampessan.
Aprovado(a)
66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2057
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Vanessa Araújo Nobre
Aprovado(a)
67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2061
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao 3º Sargento José Fernando de Oliveira Machado.
Aprovado(a)
68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2062
Concede Título de Cidadão Formosense a Adriano Henrique Pinheiro.
Aprovado(a)
69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2137
Concede Título de Cidadã Formosense a Durvalina Francisco da Conceição
Aprovado(a)
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2130
Concede Título de Cidadão Formosense a Sinvaldo Joaquim de Oliveira
Aprovado(a)
71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2175
Concede Título de Cidadão Formosense a Jorge Emiliano da Silva.
Aprovado(a)
72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2127
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Tiago Melo Guimarães
Aprovado(a)
73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2136
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Renato Gomes de Melo Pinto
Aprovado(a)
74 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2144
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Elyohana Alves de Sousa.
Aprovado(a)
75 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2161
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Silvia Neres de Castro.
Aprovado(a)
76 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2158
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Taynara Gonçalves dos Reis.
Aprovado(a)
77 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2160
Concede Título de Cidadão Formosense a Consuelo Ortiz Jaime Ferreira.
Aprovado(a)
78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2159
Concede Título de Cidadão Formosense a Fátima Safadi Carvalho.
Aprovado(a)
79 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2153
Concede Título de Cidadão Formosense a Amarildo José De Carvalho.
Aprovado(a)
80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2071
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vagner Amorim de Santana.
Aprovado(a)
81 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1863
Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome Quadra 127, parque da Colina, Formosa Goiás.
Aprovado(a)
82 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1865
Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às Pessoas em Tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás.
Aprovado(a)
83 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1950
Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF - Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
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  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
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  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
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  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
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    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa  (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.