Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 09:25
Encerramento: 15/10/2024 - 11:51



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/09/2024 (aprovada).

 

2 - Tribuna Livre:

  • Convocação do Senhor André de Castro Franzol, Secretário Municipal de Economia, assunto: Requerimento nº12/24. (Não compareceu na Sessão).

  • Tribuna Livre: Senhor Kelver Macedo de Araújo, assunto: Integração tecnológica entre o cidadão, secretarias do executivo, legislativo e judiciário, valorizando os profissionais da nossa cidade.
  • Tribuna Livre: Senhora Lilian Gonçalves da Costa, assunto: Deficiência de glicose-6-fosfato desifrogenase (G6PD).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2171
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Edilson de Brito Martins.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2172
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Elismael Marx Costa Cantanhede.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2173
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marivan Carmo dos Santos.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2181
Concede Título de Cidadão Formosense á Sra. Andréa Alves de Souza Oliveira.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2180
Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira ao Sr. Vinícius Rangel.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 550
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2179
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2168
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valmir Gomes de Castro.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2167
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ivanor Francisco Baumgratz.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2166
Concede Título de Cidadão Formosense ao Dr. Fernando Henrique de Aguiar Vieira.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2165
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Dr. Marcos Antônio Andrade.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2126
Concede Título de Cidadão Formosense a Francisco Kleber de Araújo Silva.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2125
Concede Título de Cidadão Formosense a Diogo Átila Castro Lucena
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2124
Concede Título de Cidadão Formosense a Beatriz Faustino
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2123
Concede Título de Cidadão Formosense a Alan Barbosa Rodrigues
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2163
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Douglas Calisto dos Santos.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2076
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Francisco dos Santos Silva
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2072
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Manoel Francisco da Costa Góes.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2078
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Igor Gabriel Reis Moreira.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2077
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Igor da Silva Dias.
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2104
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Cleuber Praxedes.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2091
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Lilian Leal Soares Pascoal.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2095
Concede Título de Cidadão Formosense a senhora Sabrina dos Santos Silva.
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2098
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Moisés dos Santos.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2093
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Rafael Moreira Lima.
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2100
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Tiago Porto França.
Matéria lida
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2101
Concede Título de Cidadão Formosense a senhora Mariza Eiras.
Matéria lida
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2070
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Daniel Rhander Oliveira Silva.
Matéria lida
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2071
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vagner Amorim de Santana.
Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2073
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Elyezer Alves Moreira.
Matéria lida
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2075
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato Feitosa da Silva.
Matéria lida
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2074
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Fabíola Almeida Gebrim.
Matéria lida
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2102
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Elane de Almeida.
Matéria lida
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2118
Concede Título de Cidadão Formosense a THAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
Matéria lida
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2120
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor AMARILDO DE BARROS PAULINO
Matéria lida
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2119
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a GUILHERME FERNANDES AMANCIO DOS SANTOS
Matéria lida
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2187
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor VIRGÍLIO FRANKLIN MORGENTAL OLIVEIRA
Matéria lida
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2170
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a THIAGO FERNANDES AMANCIO DOS SANTOS
Matéria lida
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2169
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor LUCIVALDO DA SILVA BEZERRA
Matéria lida
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 389
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR.
Matéria lida
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1370
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. JUNIO EUDES CUNHA MONTEIRO.
Matéria lida
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2024
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2099
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dra. JANAINA PORTO ALVES MOREIRA.
Matéria lida
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2024
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2097
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Dr. LEANDRO GOMES DE MOURA
Matéria lida
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2024
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2111
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. DIOLINDA CAMILO RICARDO DE BORBA.
Matéria lida
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2024
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2112
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. JOSÉ ORLANDO ELIAS DE BORBA.
Matéria lida
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2064
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Thiago Augusto de Souza Araujo.
Matéria lida
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2092
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. David Alves Barros.
Matéria lida
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2094
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Alline Paula Santos de Oliveira.
Matéria lida
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2096
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Graziely Gomes Vieira.
Matéria lida
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2103
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José de Queiroz Siqueira Neto - “Dom Miguel Maria”.
Matéria lida
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2131
Concede Entrega de Título Cidadão Formosense ao Senhor Noel Pereira de Araújo.
Matéria lida
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2132
Concede o Título de Cidadão Formosense ao Senhor Adão Cândido Florêncio.
Matéria lida
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2133
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Simone Francisca de Miranda.
Matéria lida
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2174
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor José de Melo Neto.
Matéria lida
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2134
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Ellaine Francisca Gomes da Silva.
Matéria lida
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2128
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Karina Araújo.
Matéria lida
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2056
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Anderson Carlos Dias Queiroz.
Matéria lida
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2068
Concede Título de Cidadã Formosense ao Sra. Cremilda Almeida Feitosa.
Matéria lida
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2065
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Doutor Eduardo Fernandes Ribeiro.
Matéria lida
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2135
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Renan Gessé de Souza.
Matéria lida
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2122
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Waldemar Maciel.
Matéria lida
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2188
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Mauro Matias de Sousa.
Matéria lida
63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2035
Concede Título de Cidadão Formosense a Anderson Filipini Ribeiro.
Matéria lida
64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2044
Concede Título de Cidadão Formosense a Fernanda Aparecida Rocha.
Matéria lida
65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2043
Concede Título de Cidadão Formosense a Mari Fontana Ampessan.
Matéria lida
66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2057
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Vanessa Araújo Nobre
Matéria lida
67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2061
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao 3º Sargento José Fernando de Oliveira Machado.
Matéria lida
68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2062
Concede Título de Cidadão Formosense a Adriano Henrique Pinheiro.
Matéria lida
69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2137
Concede Título de Cidadã Formosense a Durvalina Francisco da Conceição
Matéria lida
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2130
Concede Título de Cidadão Formosense a Sinvaldo Joaquim de Oliveira
Matéria lida
71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2175
Concede Título de Cidadão Formosense a Jorge Emiliano da Silva.
Matéria lida
72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2127
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Tiago Melo Guimarães
Matéria lida
73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2129
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Anderson Filipini Ribeiro
Retirado(a) pelo autor(a)
74 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2136
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Renato Gomes de Melo Pinto
Matéria lida
75 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2144
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Elyohana Alves de Sousa.
Matéria lida
76 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2161
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Silvia Neres de Castro.
Matéria lida
77 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2158
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Taynara Gonçalves dos Reis.
Matéria lida
78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2160
Concede Título de Cidadão Formosense a Consuelo Ortiz Jaime Ferreira.
Matéria lida
79 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2159
Concede Título de Cidadão Formosense a Fátima Safadi Carvalho.
Matéria lida
80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2153
Concede Título de Cidadão Formosense a Amarildo José De Carvalho.
Matéria lida
81 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1976
Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa GO
Matéria lida
82 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2105
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e de Doenças Raras no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Matéria lida
83 - Indicação nº 2087 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2089
PROVIDENCIAR BANCOS NA PARTE DE FORA DA POLICLÍNICA DO BAIRRO LAGOA DOS SANTOS.
Matéria lida
84 - Indicação nº 2088 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2088
que seja realizado pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR-020 a Escola Agricola.
Matéria lida
85 - Indicação nº 2077 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2199
2077/24 - Providenciar a Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua 03-A, no Parque Vila Verde
Matéria lida
86 - Indicação nº 2078 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2183
2078/24 - Providenciar a Iluminação geral em toda a extensão da Rua 03-A, do Setor Parque Vila Verde.
Matéria lida
87 - Indicação nº 2102 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2190
Desenvolver consulta on-line e automática, que forneça todas as informações necessárias à abertura de um negócio.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1428 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1741
implementar curso de educação financeira, nas escolas municipais, para ensinar desde cedo o manejo responsável de recursos.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1429 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1729
criar eventos e programas culturais que sejam acessíveis a todos, incluindo intérpretes de Libras, audiodescrição em cinemas e exposições, e atividades artísticas culturais.
Matéria lida
90 - Indicação nº 2000 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1998
Sugerir troca de lâmpada queimada na Avenida Bernardo Sayão quadra 21 próximo ao número 21 setor Jardim Califórnia.
Matéria lida
91 - Indicação nº 2001 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1999
Sugerir ondulação transversal na rua Santa Luzia quadra 45 próximo ao número 206 Centro.
Matéria lida
92 - Indicação nº 2002 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2000
Sugerir pavimentação asfáltica na rua Beneditina quadra FB chácara setor Sul.
Matéria lida
93 - Indicação nº 2053 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2039
realizar poda das árvores ao redor do Laguinho da Vovó, localizado no Bairro Abreu.
Matéria lida
94 - Indicação nº 2054 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2150
INDICAÇÃO Nº 2054/24 IA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Sugerindo Promover Campanhas de Conscientização referente ao “Dezembro Vermelho” que aborda sobre a Prevenção contra a AIDS no Município.
Matéria lida
95 - Indicação nº 2055 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2149
INDICAÇÃO Nº 2055/24 IA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Sugerindo Viabilizar faixa de pedestre elevada, em frente ao Colégio Professor Sérgio Fayad.
Matéria lida
96 - Indicação nº 2031 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2032
Sugerindo criar uma central de monitoramento para integrar as imagens das câmeras de segurança, com agentes de trânsito e guardas municipais, facilitando uma resposta rápida a incidentes.
Matéria lida
97 - Indicação nº 2032 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2031
Sugerindo promover a integração entre guardas municipais e a comunidade através de programas de convivência e palestras sobre segurança.
Matéria lida
98 - Indicação nº 2033 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2030
Sugerindo oferecer cursos contínuos de capacitação em técnicas de segurança, mediação de conflitos e primeiros socorros.
Matéria lida
99 - Indicação nº 2045 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2028
Viabilizar o fornecimento de internet e computadores para os alunos das Escolas da Zona Rural.
Matéria lida
100 - Indicação nº 2046 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 2027
Realizar palestras sobre o Uso Sustentável e Racional da Água para os alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
Matéria lida
101 - Indicação nº 2016 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2014
construir um redutor de velocidade na Rua 04, Bairro São Vicente.
Matéria lida
102 - Indicação nº 2017 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2011
Fazer operação tapa buracos em frente a Igreja Videira na Avenida Cristalina, Setor Sul.
Matéria lida
103 - Indicação nº 2018 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2012
Fazer o recapeamento asfáltico da Rua 08, Parque Serrano
Matéria lida
104 - Indicação nº 1976 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2178
Inserir placas de sinalização na entrada do Assentamento Bela Vista.
Matéria lida
105 - Indicação nº 1977 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2177
Providenciar aulas de zumba para as mulheres nos Assentamentos no município de Formosa-Go.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1979 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2201
Realizar pintura geral na Escola Municipal Yannie do Prado Opa.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1413 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2185
Construir galeria para captação de águas pluviais na Rua 7A, quadra 71 - Parque Vila Verde.
Matéria lida
108 - Indicação nº 1414 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2184
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 7A, quadra 71 - Parque Vila Verde.
Matéria lida
109 - Indicação nº 1415 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2192
Implantar o funcionamento até as 22Hs de todas as UBS do município.
Matéria lida
110 - Indicação nº 1912 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2146
sugerindo fazer manutenção na faixa de pedestre em frente à Escola Fabíola Ribeiro no setor Abreu.
Matéria lida
111 - Indicação nº 1913 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2116
sugerindo instalar redutor de velocidade tipo quebra molas na Via 10 lote 2A quadra 6E setor sul.
Matéria lida
112 - Indicação nº 1914 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2115
sugerindo fazer instalação de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Madalena Mendes Nesrrala no Jardim América.
Matéria lida
113 - Indicação nº 2107 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2202
realizar manutenção da iluminação da quadra de esportes, Bairro Vila Carolina.
Matéria lida
114 - Indicação nº 2108 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2203
realizar pavimentação asfáltica na Rua 21, Parque da Colina.
Matéria lida
115 - Indicação nº 2109 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2204
realizar construção de faixa de pedestres elevada na Avenida Lagoa Feia, altura do nº 377, Bairro Formosinha.
Matéria lida
116 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2063
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Thiago Gomes Neris.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1863
Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome Quadra 127, parque da Colina, Formosa Goiás.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1865
Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às Pessoas em Tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1950
Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF - Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa  (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.