Resumo (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2024 - 09:40
Encerramento: 12/09/2024 - 10:25



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/09/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1770 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1949
construir faixa de pedestre (elevada) nos dois sentidos da , Avenida Oeste, em frente ao Centro de Reabilitação e ao Colégio Militar no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1771 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1951
que seja feito asfalto na Rua 4, Quadra 18, número 3 - Parque Serrano.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1839 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1842
sugerindo que seja feito os meios-fios na Rua 07, Bairro Jardim Triângulo, em todo sua extensão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1840 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1840
Sugerindo que seja feito a Manutenção da Iluminação Publica na Rua G, Bairro Parque da Colina I, em todo sua extensão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1841 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1839
sugerindo que seja feito a Manutenção da Iluminação Publica na Rua H, Bairro Parque da Colina I, em todo sua extensão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1881 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1822
Ampliar o investimento na qualidade da alimentação escolar e assistencial.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1423 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1500
Criar e implantar o Programa Médico nos CMEIS
Matéria lida
8 - Indicação nº 1424 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1501
realizar palestras educativas na rede municipal de ensino, sobre a dislexia, no âmbito do município de Formosa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1425 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1498
realizar operação tapa buraco na Rua Maria Carlos Guimarães, Jardim Califórnia.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1743 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1860
sugerir pintura da faixa de pedestre elevada na avenida Tancredo Neves número 950 em frente a constrular setor Bosque
Matéria lida
11 - Indicação nº 1744 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1861
gerir pintura da faixa de pedestre na rua São Pedro quadra 10 em frente ao número 717 na Formosinha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1745 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1916
sugerir revitalização da praça na rua D próximo a quadra 29 Setor Primavera.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1760 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1910
INDICAÇÃO Nº 1760/24 IA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Sugerindo providenciar a limpeza na parte interna no espelho de água do Laguinho do Abreu.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1761 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1911
INDICAÇÃO Nº 1761/24 IA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Sugerindo providenciar iluminação pública na saída para o Itiquira.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1762 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1936
INDICAÇÃO Nº 1762/24 IA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Sugerindo disponibilizar viaturas da Guarda Municipal para realizar patrulhamento ostensivo principalmente no período noturno na saída para o Itiquira.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1873 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1818
Sugerindo a realização de ações educativas, campanhas de conscientização contínuas e o fortalecimento dos serviços de apoio às vítimas, no âmbito do Dia Internacional contra a Exploração Sexual, celebrado em 23 de setembro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1874 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1820
Sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei Ordinária nº 840 de 15 de fevereiro de 2023, que: Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” do Município de Formosa.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1875 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1815
Sugerindo a divulgação e cumprimento Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023, que: “Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.”
Matéria lida
19 - Indicação nº 1724 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1786
Realizar pavimentação asfáltico na extensão da Rua B, Quadra A, no Setor Industrial próximo a Biodisel.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1725 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1790
Realizar limpeza geral na extensão da Rua Bem-te-vi, A.V - S/N, no bairro Parque Lago.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1964 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1925
Para que instale/confeccione placa com identificação visual nas praças, esta contendo mapa de localização.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1965 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1926
Para que seja realizada a reinstalação da parte elétrica dos refletores de iluminação do Estádio Diogo Francisco Gomes (Diogão), reparando toda a fiação, lâmpadas e reatores.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1966 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1927
Sugerindo a vigilância por parte da Guarda Municipal, nas dependências externa do Estádio Diogão, evitando, assim, que haja a destruição/depredação do patrimônio público.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1827 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1904
Fazer a Limpeza da Avenida DNER, Setor Primavera.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1828 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1912
Construir uma faixa de pedestre elevada em frente a Escola Municipal Franklin Graham, Avenida Dner, Esquina Conjunto A Rua 12 Setor Primavera.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1829 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1934
Fazer o recapeamento asfáltico na Avenida D, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1972 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1959
Sugerindo construir ciclovias na Avenida Brocotó (Anel Viário) Jardim Oliveira.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1973 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1960
sugerindo instituir o programa “Capacitando os feirantes”, oferecendo diversos cursos de capacitação para o desenvolvimento sustentável e econômico do município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1974 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1961
Instituir um programa de emprego para amparar jovens saídos de abrigos em especial Mãe Social.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1410 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1967
retirar o lixo espalhado na Rua 21, esquina com a Avenida 2, no Bairro Formosinha.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1411 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1969
adquirir material pedagógico para o CMEI Mirtes Chaves.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1412 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1968
criar mecanismos para atendimento psicológico para os professores da Rede Pública de Educação.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1909 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1955
sugerindo intensificar junto aos órgãos competentes as campanhas de conscientização no trânsito.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1910 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1954
sugerindo instalação de placas de conscientização informando sobre os riscos que os animais da Mata da Bica sofrem ao serem alimentados de forma indevida.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1911 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1956
sugerindo que seja oferecido cursos preparatórios para vestibulares e concursos públicos aos jovens da rede pública de ensino.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1994 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1977
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Formosinha.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1995 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1978
fazer pavimentação asfáltica na Rua 11, Residencial Alphaville.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1996 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1979
fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Sebastião Moreira, Distrito Santa Rosa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1876
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A Vereadora Cátia Rodrigues de Oliveira fez a leitura da Ata e das matérias legislativas constante na pauta da Sessão.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB

    2 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quinze de outubro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Israel de Assis Alves (Vice-Presidente), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.