Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2024 - 09:26
Encerramento: 11/09/2024 - 10:00



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 10/09/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1944
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas que fornecem serviço de Internet fibra ótica, telefonia fixa, banda larga, TV a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, consertar ou retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1950
Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF - Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1962
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil,Tenda de Umbanda Pai José de Angola-TUPJA Formosa – Goiás
Matéria lida
4 - Indicação nº 1768 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1948
a construção de uma Praça Pública no Parque da Colina, Praça AGEAB, em frente ao novo Posto Alle .
Matéria lida
5 - Indicação nº 1836 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1837
sugerindo que seja feito uma limpeza geral na Rua 13, Bairro Bela Vista, em todo sua extensão.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1837 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1838
sugerindo que seja feito manutenção na iluminação publica na Rua 09, Bairro Vila Verde, em todo sua extensão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1838 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1841
sugerindo que seja feito manutenção na iluminação publica na Rua 07, Bairro Jardim Triângulo, em todo sua extensão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1991 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1964
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Parque Dom Bosco.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1992 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1965
viabilizar a construção de uma creche, Bairro Parque São Francisco de Assis.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1993 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1966
sugerir a construção de uma academia ao ar livre, Parque São Francisco.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1880 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1823
Planejar e promover ações voltadas ao Outubro Rosa (Lei Municipal 309/15).
Matéria lida
12 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1509
realizar limpeza geral no canteiro central da Rua Flamboyant, Bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1421 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1502
revitalizar (pintura, bancos, iluminação e parque) e limpeza geral no Laguinho do Vovô, na Avenida Ivone Saad, Vila Bela.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1422 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1505
realizar e promover ações sociais para conscientizar a população a manter o seu bairro limpo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1740 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1854
sugerir Recapeamento asfáltico na Rua 106 quadra 14 no setor Nova Formosa.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1741 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1855
sugerir faixa de pedestre elevada em frente ao Colégio Estadual Joaquim Antônio Magalhães na Rua Valeriano de Castro - Centro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1742 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1853
sugerir cursos de primeiros socorros nas escolas municipais.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1757 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1907
INDICAÇÃO Nº 1757/24 IA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. Sugerindo a pintura das faixas de pedestres localizadas na praça da prefeitura.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1758 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1908
INDICAÇÃO Nº 1758/24 IA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. Sugerindo a colocar mais iluminação na avenida do anel viário.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1759 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1909
INDICAÇÃO Nº 1759/24 IA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. Sugerindo providenciar a troca de lâmpadas queimadas nas luminárias dos postes de iluminação pública, localizada na Avenida Rifânia, Bairro Abreu.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1870 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1816
Sugerindo realizar divulgação de campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, abordando temas como inclusão, acessibilidade, e combate ao preconceito.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1871 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1817
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023, que: ”Dispõe sobre a participação dos artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.”
Matéria lida
23 - Indicação nº 1872 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1819
Sugerindo realizar parcerias entre a Prefeitura e universidades locais para o desenvolvimento de pesquisas e projetos voltados para a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência, com ênfase na apresentação de resultados no dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1721 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1775
Realizar pavimentação asfáltica na extensão da Rua Maracana, Quadra 07, no bairro Parque Lago.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1722 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1776
Realizar limpeza em praça pública localizada na Rua Gaivota, Quadra 11 em frente o Lote 03, no bairro Parque Lago.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1723 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1777
Realizar pavimentação asfáltico na extensão da Rua Projetada, Quadra A, Setor Industrial, próximo a Biodisel.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1896 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1922
Sugerindo a realização de instalação de placas informativas de trânsito de “PARE” na esquina da Avenida Goiás, com Rua 02, do Bairro Formosinha.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1967 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1923
Que seja viabilizado projetos culturais e desportivos voltados para as crianças e adolescentes no período de férias.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1963 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1924
Que seja revitalizada a pintura da faixa de pedestres/lombada elevada em frente ao prédio que está situada a Câmara de Vereadores de Formosa.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1824 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1828
sinalizar com placa PARE a Rua 06, Bairro Formosinha
Matéria lida
31 - Indicação nº 1825 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1829
sinalizar com placa PARE na Rua 4, Bairro São Vicente.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1826 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1905
Fazer a Limpeza da Rua 08, Bairro São Vicente.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1698 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1918
providenciar parque infantil com areia e brinquedos na Praça Sérgio Fayad Generoso, Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Jardim Califórnia
Matéria lida
34 - Indicação nº 1699 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1919
Realizar a construção de uma praça na rua Heitor Vila Lobos em frente a igreja São João Batista no bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1971 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1958
Realizar manutenção na iluminação da Quadra de Esporte do Bairro Vila Verde.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1407 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1931
fazer pavimentação asfáltica na Rua 5A, Qda 89, no Parque Vila Verde.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1408 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1932
realizar serviço de captação de águas pluviais na Rua 5A, Qda 89, no Parque Vila Verde.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1409 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1933
realizar uma reforma geral no Ginásio de Esportes do Parque Vila Verde.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1906 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1952
sugerindo solicitar junto ao órgão competente um novo mapeamento digital, tendo em vista o surgimento de novos bairros da nossa cidade.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1907 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1953
sugerindo fazer limpeza na vegetação interna do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito no setor Abreu (Laguinho do Abreu).
Matéria lida
41 - Indicação nº 1908 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1957
sugerindo fazer campanha sobre a importância da limpeza dos lotes vagos.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1769 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1975
fazer operação tapa-buracos na Rua G, no Bairro Parque da Colina
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1876
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1078
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento ÁGUA VIVA.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    As Indicações da Vereadora Cátia Rodrigues foram retiradas da pauta tendo em vista serem iguais as indicações do Vereador Nema.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de setembro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu,  Jucie Batista do Nascimento (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.