Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 09:33
Encerramento: 10/09/2024 - 10:27



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 04/09/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1913
Institui o Programa de Permanência de Médico Regulador no Complexo Regulador de Saúde do Município de Formosa, Goiás.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1937
Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiências, doenças raras, síndromes e crianças neurodivergentes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1767 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1791
que seja realizado patrolamento no Assentamento Palmeira 4.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1833 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1845
sugerindo que seja feito operação Tapa Buraco na Rua F, Bairro Paque da Colina I, em todo sua extensão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1834 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1846
sugerindo que seja feito operação Tapa Buraco na Rua 13, Bairro Bela Vista, em todo sua extensão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1835 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1836
sugerindo que seja feito uma limpeza geral na Rua 09, Bairro Vila Verde, em todo sua extensão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1782 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1942
Providenciar manutenção geral da Iluminação pública na Rua 03 (três), do Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1783 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1943
Realizar reforma geral (limpeza, pintura, cadeiras) na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Jardim América.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1968 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1945
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Formosinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1969 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1946
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Formosinha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1970 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1947
fazer pavimentação asfáltica na Rua 11, Residencial Alphaville.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1879 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1824
Criar o programa Prefeitura Itinerante.
Matéria lida
13 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1503
cumprir a Lei Promulgada nº 02/2016 de 26 de fevereiro de 2016 que “Dispõe sobre a Instituição do Projeto Arborização Setorizada no Município de Formosa.”
Matéria lida
14 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1499
promover campanhas de conscientização sobre a prevenção ao Câncer de Intestino.
Matéria lida
15 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1512
providenciar capina e limpeza geral em toda a extensão das margens da Lagoa Feia.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1737 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1751
sugerir placa de sinalização indicando que à ondulação transversal na Rua Auto Vidal em frente ao número 1.114 Centro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1738 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1750
sugerir ondulação transversal na Avenida Circular na quadra 63 próximo ao número 17 no setor Padre José.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1739 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1778
sugerir troca de lâmpada queimada na via 03 próximo ao número 47 Setor Sul.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1754 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1769
INDICAÇÃO Nº 1754/24 IA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Sugerindo fazer faixa elevada em frente de todas as Escolas Públicas.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1755 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1770
INDICAÇÃO Nº 1755/24 IA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Sugerindo colocar faixa elevada na Avenida Lagoa Feia em frente ao Deck do Mato da Bica.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1756 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1771
INDICAÇÃO Nº 1756/24 IA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Sugerindo colocar postes de iluminação Pública no Conjunto Habitacional Padre José.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1867 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1813
Sugerindo iluminar prédios públicos com luzes amarelas durante o mês de setembro para promover a conscientização sobre a prevenção ao suicídio.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1868 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1814
Sugerindo intensificar a realização de palestras e workshops sobre saúde mental e prevenção ao suicídio nas escolas municipais, envolvendo profissionais de psicologia e psiquiatria.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1869 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1809
Sugerindo intensificar as campanhas de divulgação dos serviços de apoio psicológico disponíveis na cidade.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1538 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1772
Realizar pavimentação asfáltica na extensão da Rua 07, Quadra 13, no Bairro São Francisco de Assis.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1539 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1773
Realizar limpeza na extensão da rua Pássaro Preto, Quadra 19, no bairro Parque Lago.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1540 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1774
Realizar limpeza em praça pública localizada na Rua Maracana, Quadra 21, em frente a Casa 10, no bairro Parque Lago.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1893 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1928
Sugerindo a realização da pavimentação asfáltica, localizada na Rua 17, Quadra 7, Setor Santa Bárbara.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1894 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1920
Sugerindo a realização da limpeza e revitalização nas dependências do Lago do Setor Abreu-Laguinho da Vovó.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1895 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1921
Sugerindo a realização de instalação de placas informativas dos horários dos ônibus (transportes coletivos) em todas os pontos instalados na cidade.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1821 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1781
Fazer o recapeamento asfáltico da Via 15, esquina com a via 06, no Bairro de Chacras Abreu.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1822 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1826
Fazer operação tapa buracos na Rua Heitor Vila Lobos em frente ao numero 05, Jardim Califórnia .
Matéria lida
33 - Indicação nº 1823 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1827
construir de um quebra-molas na Rua Lindolfo Gonçalves, Setor Nordeste.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1695 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1914
Sugerindo a limpeza na Avenida Isper Gebrim – Formosinha.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1696 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1915
Sugerindo a limpeza na Avenida Ferroviária E – Setor Nordeste.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1697 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1917
Sugerindo que irrigue a grama da praça do Setor Nova Formosa.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1404 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1807
reativar o Posto de Saúde do Projeto de Assentamento Vigilândia
Matéria lida
38 - Indicação nº 1405 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1804
colocar uma faixa de pedestre elevada em frente ao CMEI Maria Aparecida Opa, Parque da Colina.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1406 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1808
realizar a substituição do poste de madeira localizado na Avenida Circular nº 91, Setor Abreu
Matéria lida
40 - Indicação nº 1903 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1939
solicitando que seja implementado nas escolas Municipais o Momento Cívico.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1904 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1940
solicitando um mutirão de palestras e exames gratuitos para conscientização e incentivo sobre a importância da campanha Outubro Rosa para a saúde da população.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1905 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1938
solicitando fazer manutenção no sistema de captação das águas pluviais existente na Praça da Feira.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1906
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor André de Castro Franzol, Secretário Municipal da Economia, para comparecer no Plenário desta Casa de Leis, no dia 1 de outubro de 2024, às 09:00h.
Aprovado(a)
44 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1935
Institui o Programa de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Votou
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
    Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
    Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
    Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
    Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
    Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
    Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
    Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
    Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
    Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
    Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1876
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
    Aprovado(a)
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
    Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
    Número de Protocolo: 1078
    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento ÁGUA VIVA.
    Aprovado(a)
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024
    Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
    Número de Protocolo: 1530
    Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
    Aprovado(a)
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 1562
    Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
    Aprovado(a)
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 1561
    Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
    Aprovado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Projeto de Lei Ordinária nº 33/24 de autoria do Poder Executivo foi incluido na Ordem do Dia.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de setembro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.