Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1876
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento ÁGUA VIVA. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1530
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1561
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás. - - |
Aprovado(a) |