Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2024 - 09:21
Encerramento: 04/09/2024 - 10:48



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 03/09/2024 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Kelly Nayara Pedra dos Santos (diretora), Divina Paz da Costa (professora), Gabriela da Silva Brito (professora), Caio do Couto Vieira (aluno) do CEPI - Helena Nasser, assunto: Alunos do Projeto "Estudantes de Atitude" do CEPI Helena Nasser, foram responsáveis por criar o aplicativo EA Cidadão, o qual informa a administração pública de alguns eventos do serviço público prestado na cidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1865
Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às Pessoas em Tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1868
Institui a campanha de valorização da vida denominada "setembro amarelo" e o dia municipal de prevenção ao suicídio no município de Formosa GO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1765 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1779
que seja realizado patrolamento no Assentamento Palmeira III.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1766 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1768
que seja realizado patrolamento no Assentamento Virgilândia .
Matéria lida
5 - Indicação nº 1831 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1789
sugerindo que seja feito a Manutenção da Iluminação Publica na Avenida Senador Coimbra Bueno, na Quadra 59, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1832 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1787
sugerindo que seja feito a Manutenção da Iluminação Publica na Rua F, Bairro Parque da Colina I, em todo sua extensão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1876 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1788
sugerindo que seja feito a Poda das árvores da Avenida Senador Coimbra Bueno, Setor Califórnia, em toda sua extensão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1780 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1862
1780/24 - Providenciar a poda de árvores e a limpeza dos canteiros central em toda a extensão da Avenida Lagoa Feia, Bairro Formosinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1781 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1867
1781/24 - Realizar uma revitalização geral (Limpeza, iluminação, bancos e lixeiras) no Laguinho do Vovô.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1960 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1891
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Buriti, Setor Nordeste.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1961 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1892
fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Brasília, Vila Carolina.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1962 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1893
realizar micro revestimento asfáltico na Rua 11, Bairro Formosinha.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1878 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1821
Implantar dispositivos móveis e ferramentas de atendimento virtual, permitindo a coleta de informações nas visitas/atendimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Equipes de Atenção Domiciliar.
Matéria lida
14 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1492
Providenciar a substituição dos bancos (assentos) e também das lixeiras que estiverem estragados, em toda a extensão da Lagoa Feia
Matéria lida
15 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1504
promover campanhas, palestras e conscientização, sobre a depressão infantil e na adolescência, para a população do nosso Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1734 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1743
sugerir revitalização do Parquinho localizado no quarteirão do Estádio Diogão.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1735 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1742
sugerir pintar faixa de Pedestre Elevada na Avenida A próximo quadra 66 no Parque da Colina 1.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1736 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1746
sugerir placa de sinalização sinalizando uma ondulação transversal na curva situada na Rua Particular próximo ao número 123 no Vila Imperatriz.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1751 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1753
INDICAÇÃO Nº 1 7 5 1 /24 IA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Sugerindo a limpeza geral dentro do laguinho, no Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1752 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1752
INDICAÇÃO Nº 1 7 5 2 /24 IA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Sugerindo a limpeza Geral no canteiro central do Parque Lago.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1753 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1749
INDICAÇÃO Nº 1 7 5 3 /24 IA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Sugerindo reparos na Praça na Avenida Circular, Bairro Formosinha.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1864 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1811
sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei Ordinária nº 960, de 15 de março de 2024 que: “Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.”
Matéria lida
23 - Indicação nº 1865 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1812
Sugerindo o a divulgação e o cumprimento da Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023, que: ”Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1866 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1810
Sugerindo o a divulgação e o cumprimento da Lei nº 839, de 5 de janeiro de 2023, que: “Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.”
Matéria lida
25 - Indicação nº 1534 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1725
Realizar limpeza em praça pública localizada na Rua Curió, Quadra 03, em frente o Lote 04 no Bairro Parque Lago.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1536 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1724
Realizar pavimentação asfáltica na extensão da Rua 64, Quadra 70A, sentido BR-020 no Bairro Parque Lago.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1537 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1723
Realizar pavimentação asfáltica na extensão da Rua 09, Quadra 17 no Bairro Parque São Francisco.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1888 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1871
Sugerindo a revitalização da faixa de pedestres da travessia Avenida Lagoa Feia, próximo ao deck.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1889 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1872
Sugerindo o conserto/manutenção do parquinho de crianças, este localizado no Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1890 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1869
Realizar instalação de quebra-molas/lombada na Avenida lagoa Feia, antes do deck, frente à empresa Peticao, bairro Formosinha.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1891 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1870
Sugerindo a construção de banheiros públicos, principalmente para mulheres, nas dependências da praça da Prefeitura.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1892 de 2024
Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista
Número de Protocolo: 1884
Sugerindo a exigência de construção de calçada e acesso dentro dos padrões de mobilidades urbana na Agência da instituição bancária SICOOB, localizado na Avenida Brasília, esta que atendam a idosos e pessoas com deficiência física.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1788 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1763
Disponibilizar um caminhão pipa para molhar a Rua, Sargento Dany de Souza Geracy, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1789 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1764
Fazer a limpeza da Rua Ipê Quadra 03 , Bairro Jardim Ipê.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1790 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1780
Fazer a Limpeza da Rua 05, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1692 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1833
Providencie a manutenção na praça do distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1693 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1832
Construir um parquinho infantil na Escola Municipal Júlio Cesar Lacerda.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1694 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1831
sugerindo a localização dos donos de lotes baldios do bairro Jardim Ipê - para tomar devidas providências quanto a limpeza
Matéria lida
39 - Indicação nº 1401 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1793
realizar estudo técnico que viabilize verificar se a árvore localizada no canteiro central na Avenida Posto Agropecuário nº 1010, no Setor Pampulha, encontra-se comprometida, com risco de queda.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1402 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1784
fazer cumprir a Lei Ordinária nº 806/22.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1403 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1794
criar o plano de saúde dos profissionais do magistério conforme Plano Municipal de Educação.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1900 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1858
sugerindo que seja feita a revitalização da praça Anísio Lôbo, Bairro Centro.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1901 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1859
sugerindo fazer meio fio na Rua Ornelas Filho, quadra 23A, Setor Nordeste.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1902 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1887
solicitando a construção de uma casa ou capela velatória municipal na cidade de Formosa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista / PDT
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1078
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento ÁGUA VIVA.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1530
Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1562
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1561
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    Estiveram presentes na Sessão os alunos do CEPI - Helene Nasser: Wallysson Machado de Oliveira, Heloisa Nathaly, Marcela Cardoso, Andreza Alves Araújo, Evelyn Alvis Xavier, Isabela de Andrade, Larissa Barbosa Pereira, Fabrício Pereira Cruz, Jeovanna Gabriela Martins Guimarães, Kamily Vitória Lopes dos Santos, Gabriela Iago da Silva Costa, Emilly Gabriele Santana, Kamila Vitória Gomes Santos, Esther Sophia Forades da Costa, Mayres Emanuele da Silva Almeida, Maria Gabriela Justino, das Neves, Maria Letícia Barbosa Martins, Myrella Rofino de Oliveira, Fernanda Vitória Ribeiro Maciel, Brhayon Ribeiro Matos, Isack Carvalho Ferreira, Caio do Couto Vieira, Vitor Caetano Farias Neves, Heloisa Mumiz Silva, Hicars Mateus Pereira Lima de Barros, Sabrinna Gonzaga Magalhães, Yana Gomes Ribeiro, Anny Vitória Costa Soares da Silva, Emanuel Loriano Brito, João Carlos Falcão Almeida Rodrigos, Lainny Ribeiro da Silva e Luca Vieira Teixeira. Também estiveram presentes na Sessão as professoras: Keila Nascimento de Faria, Kelly Nayara Pedra dos Santos, Divina Paz da Costa e Gabriela da Silva Brito.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de setembro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.