Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2024 - 09:19
Encerramento: 09/08/2024 - 10:55



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 08/08/2024 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

CONVOCAÇÃO:

Senhor Breno José Prado Miranda, Secretário Municipal de Saúde, assunto: Requerimento nº 11/24.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1711
Cria a Política Pública Municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Formosa.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1710
Institui o Dia Municipal da Capoeira no Município de Formosa, Goiás.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1442 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1545
fazer manutenção na iluminação da quadra de esportes do Jardim Califórnia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1240 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1617
que seja feito um estudo juntamente com os órgãos responsável para colocar um redutor de velocidade e faixa de segurança para pedestre elevada na Br020 nos Distrito do Bezerra e JK.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1241 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1616
que seja feito a manutenção da Iluminação Publica, trocas de lâmpadas e colocação de mais postes dentro do Cemitério Municipal da Formosinha, Bairro Formosinha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1242 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1555
que seja feito uma limpeza geral entorno do Instituto Federal de Goiás-IFG Câmpus Formosa, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1479 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1709
1479/24 - Providenciar a manutenção geral da Iluminação pública na Rua Boa Vista, do Bairro Formosinha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1480 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1708
1480/24 - Cumprir a Lei Ordinária de nº 803 de 05 de Outubro de 2022 que “Institui a Semana Municipal de incentivo ao Aleitamento Materno no nosso Município.”
Matéria lida
9 - Indicação nº 1468 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1698
Realizar operação tapa buracos na rua Virgílio Alves Ferreira no setor Pampulha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1469 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1699
Fazer redutor de velocidade na Rua 16 do Setor Bosque 2 próximo a pista do aeroporto.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1703 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1712
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Circular, Bairro Formosinha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1704 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1713
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 2, Setor Industrial.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1705 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1714
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Bairro Jardim América.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1369 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1496
Criar o programa cheque reforma municipal.
Matéria lida
15 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1400
sugerindo implantação de semáfaro na rua Santa Luzia,esquina com a Modesto de Melo,Centro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1401
realizar limpeza da rua D setor Village .
Matéria lida
17 - Indicação nº 1362 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1481
realizar campanha junto ao SMT aos motoristas de ciclomotores com os cuidados necessários, exigências e normas no trânsito do município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1363 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1539
Sugerir operação tapa buracos na rua 26 próximo ao número 3b chácara 140 no Setor Sul
Matéria lida
19 - Indicação nº 1364 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1538
Sugerir disponibilizar nas UBS do município materiais essenciais para a prevenção de bronquiolite, ou seja materiais para ser realizado em casa á lavagem nasal.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1508 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1628
INDICAÇÃO Nº 1 5 0 8 /24 IA, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. Sugerindo realizar operação tapa-buracos na Via 11, Setor Sul.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1509 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1611
INDICAÇÃO Nº 1 5 0 9 /24 IA, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. Sugerindo a limpeza no canteiro central da Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias - Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1510 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1570
INDICAÇÃO Nº 1 5 1 0 /24 IA, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. Sugerindo a construção de meio-fio, na extensão da Rua Santa Terezinha, Setor Nordeste.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1493 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1637
Sugerindo intensificar campanhas de mídia para informar o público sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME), seus sintomas, desafios e a importância do diagnóstico precoce e do suporte contínuo.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1494 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1619
Sugerindo realizar campanhas para destacar a importância do teatro na cultura e na educação, e incentivar a participação do público.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1495 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1646
Sugerindo realizar palestras, debates e seminários com historiadores sobre temas relevantes e descobertas recentes na área.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1529 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1693
Sugere a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua Artur Ribeiro Magalhães, Quadra 29, em frente o Lote 1 no bairro Parque Laguna.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1530 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1691
Sugere a implantação de cobertura de parada de ponto de ônibus próximo a Igreja Quadrangular, localizada na Avenida Arthur Bernardes , Setor Pampulha.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1382 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1520
cumprir a Lei n.º461/2011 de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas e creches da Rede Pública Municipal.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1383 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1521
criar programa de incentivo e apoio às práticas desportivas, garantindo o desenvolvimento do esporte e lazer como é previsto no Art. 194 da Lei Orgânica Municipal.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1384 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1522
Divulgar o Agosto Lilás, estabelecendo parcerias com veículos de comunicação para divulgar informações sobre como denunciar a violência doméstica e os serviços disponíveis para as vítimas, .
Matéria lida
31 - Indicação nº 1463 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1635
Substituir o parquinho infantil no Laguinho do Vovô.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1464 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1604
Providenciar alambrado de segurança no córrego Josefa Gomes nas imediações do bairro Jardim Ipê.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1465 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1633
solicitando a expansão do CMEI HILDA RAMOS, na área remanescente
Matéria lida
34 - Indicação nº 1396 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1703
enviar relatório informando qual a real situação do castramóvel formosense.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1397 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1704
regulamentar a lei que proíbe a soltura de fogos com estampido.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1395 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1702
realizar ação de castração de cães e gatos.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1668 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1608
sugerindo criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e com deficiência , usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Matéria lida
38 - Indicação nº 1669 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1606
sugerindo fazer a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1670 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1607
sugerindo que sejam tomadas medidas em relação a falta de sinal telefonia no Distrito do JK.
Matéria lida



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Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia três de setembro de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.