Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2024 - 09:40
Encerramento: 08/08/2024 - 10:08



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 07/08/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1443 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1626
manutenção e troca de rolamento nos aparelhos da Academia de Saúde da Praça da Shis.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1444 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1571
reforma no Parquinho Infantil no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1445 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1544
fazer faixa de pedestre elevada com urgência na Avenida Ângelo Chaves 1784 em frente a Congregação Formosinha 2, no Bairro Formosinha.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1237 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1636
que seja feito a revisão da Iluminação Pública na Rua Olímpio de Melo Álvares, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1238 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1634
que seja feito a revisão da Iluminação Pública na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1239 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1618
que seja feito a revisão da Iluminação Pública na Rua Intendente Pereira Dutra, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1477 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1692
1477/24 - Providenciar a manutenção geral da Iluminação no Campo de Futebol e toda a Praça em volta, do Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1478 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1696
1478/24 - Sugere a Aquisição de novos equipamentos para a UBS 14 - Parque Vila Verde.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1470 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1700
Fazer troca de lâmpadas queimadas da praça B do Setor Imperatriz, próximo a escola Municipal Yanne do Prado Oppa.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1688 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1701
Realizar faixa de pedestre elevada, situado na Avenida Valeriano de Castro 937 e Avenida Ferroviária E, Centro de Formosa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1700 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1705
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Bairro Parque São Francisco.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1701 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1706
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 10, Setor Sul
Matéria lida
13 - Indicação nº 1702 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1707
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Olímpio Espíndola, Setor Ferroviário.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1368 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1495
Adotar medidas para que o Centro Olímpico tenha alguma destinação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1396
realizar operação tapa buracos na rua Q ,quadra N Parque União -Habitação Nova Esperança.
Matéria lida
16 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1398
realizar limpeza da rua U, Jardim Triângulo .
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1359 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1475
Sugerir operação tapa buracos na Rua 12 quadra 14 no setor Parque Vila Verde.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1360 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1477
Sugerir ondulação transversal na Rua 14 quadra 03 próximo o número 08 no setor Parque Vila Verde.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1361 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1480
Elaborar cartazes sobre o perigo e primeiros socorros após picada de escorpião, incluir prevenções no mesmo e fixá-los pelo município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1505 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1615
INDICAÇÃO Nº 1 5 0 5 /24 IA, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Sugerindo realizar a construção de uma Praça com academia ao ar livre no jardim Oliveira
Matéria lida
21 - Indicação nº 1506 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1614
INDICAÇÃO Nº 1 5 0 6 /24 IA, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Sugerindo realizar a limpeza de matos no Cemitério Cruz das Almas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1507 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1613
INDICAÇÃO Nº 1 5 0 7 /24 IA, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Sugerindo a poda das árvores na Extensão da Avenida E, que se inicia no Setor Nordeste.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1490 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1621
Sugerindo promover atividades que abordem a saúde mental, como oficinas sobre técnicas de relaxamento, meditação e apoio psicológico.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1491 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1620
Sugerindo estudar a possibilidade de promover cerimônias ou eventos para reconhecer e celebrar o trabalho dos educadores, destacando suas contribuições e conquistas.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1492 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1645
Sugerindo estudar a possibilidade de promover feiras com materiais e ferramentas inovadoras para o ensino, onde professores possam explorar novos recursos e métodos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1527 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1689
Sugere proceder recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 12 no bairro Parque Lago.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1528 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1688
Sugere implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente o Colégio Estadual Professor Sérgio Fayad.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1379 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1516
desenvolver projetos voltados para a inclusão de pessoas com deficiência no esporte, com a criação de eventos e competições adaptadas.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1380 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1518
fazer a limpeza do canteiro central da Avenida Arthur Bernardes, Setor Pampulha.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1381 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1519
Criar Programa de Atenção à Saúde Visual primária nas CMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil) e Escolas Municipais.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1460 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1624
Solicitando-lhe que providencie uma limpeza com capina na rua 13 - Setor Vila Verde.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1461 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1625
solicitando-lhe que providencie uma limpeza com capina na praça da Igreja Santa Luzia – Setor Nordeste.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1392 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1632
retirar os entulhos da Rua 01, Jardim Oliveira.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1393 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1612
realizar um estudo de viabilidade técnica para colocar um redutor de velocidade na rua 10, qd. 05, Bela Vista, sentido Nova Formosa.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1394 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1623
realizar o pagamento à empresa Maysa Cunha Assessoria e Consultoria.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1662 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1610
sugerindo fazer manutenção em todos os postes com lâmpadas queimadas do Distrito do JK.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1663 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1609
sugerindo fazer um mutirão para realização de exames de câncer de mama no mês de outubro.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1664 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1629
sugerindo que estenda o projeto Rua do Lazer nas periferias de nossa cidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1079
Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



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    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia nove de agosto de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.