Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2024 - 09:23
Encerramento: 07/08/2024 - 10:07



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 06/08/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1658 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1643
sugerindo fazer mutirão para emissão de documentos pessoais, segunda via da certidão de nascimento, primeira e segunda via do RG e CPF.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1440 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1547
pintura na pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1441 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1546
o fornecimento de alimentação especial para crianças e adolescentes com restrição alimentar nas escolas do municipio.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1475 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1638
1475/24 - Realizar uma Reforma geral (iluminação, bancos e lixeira) na Praça 03 de Outubro, no Centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1476 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1631
1476/24 - Construção de um Ponto de ônibus com cobertura na Avenida Cristalina, no Setor Sul.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1467 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1603
Incluir no calendário das UBS do município, medidas para atendimento específicos para pessoas com sequelas do pós covid.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1367 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1494
Promover o Orçamento Participativo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1384
realizar operação tapa buracos na rua Manoel Onofre Lira, setor Sul América
Matéria lida
12 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1385
realizar manutenção da iluminação pública, na rua 09, quadra 96, Residencial Nova Canaâ, setor Sul.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1353 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1356
Sugerir pintura em ondulação transversal na Rua Eunice próximo ao número 10 no Jardim Ipê.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1354 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1357
Sugerir limpeza do canteiro central na rua Eunice próximo a Ponte no Jardim Ipê.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1355 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1358
Sugerir troca de lâmpada na via 15 quadra 10 em frente ao número 03 do setor Sul.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1502 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1642
INDICAÇÃO Nº 1 5 0 2 /24 IA, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. Sugerindo a limpeza do PSF do Setor das Américas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1503 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1641
INDICAÇÃO Nº 1 5 0 3 /24 IA, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. Sugerindo a reforma do calçadão do Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1504 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1640
INDICAÇÃO Nº 1 5 0 4 /24 IA, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. Sugerindo colocar faixa de pedestres, na Avenida Bosque, Bairro Centro, em frente a loja Star móveis
Matéria lida
19 - Indicação nº 1487 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1644
Sugerindo estudar a possibilidade de instalação de redutores de velocidade eletrônicos em nossas vias, com o objetivo de aumentar a segurança e melhorar o fluxo de tráfego em áreas críticas.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1488 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1622
Sugerindo estudar a possibilidade de realizar eventos educativos com palestras, workshops e seminários com especialistas em oncologia para informar o público sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamentos sobre câncer.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1489 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1569
Sugerindo realizar eventos compartilhando testemunhos de pessoas que superaram o câncer para inspirar e encorajar outros a se engajarem na prevenção e no tratamento precoce.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1677 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1682
sugerir que seja construído mais um reservatório de água no poço principal no Distrito Bezerra.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1678 de 2024
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1683
sugerir que seja feito 800 metros de extensão de água do reservatório do poço na Avenida Praim até a rede principal no Distrito Bezerra.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1373 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1508
fazer a troca de lâmpadas em toda extensão da Avenida Tancredo Neves, Bairro Setor Bosque.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1374 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1507
fazer a Limpeza da Praça em frente o Vale do Amanhecer, Bela Vista.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1375 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1506
promover  campanha de vacinação conta cinomose como objetivo de conscientizar tutores a vacinarem seus animais.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1457 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1551
solicitando-lhe que providencie o braço no poste e lâmpada na Avenida B Quadra 11 Setor A – Jardim Bela Vista.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1458 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1557
solicitando-lhe que providencie um caminhão pipa com agua na rua 64 – Parque Lago.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1459 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1627
solicitando-lhe que providencie uma limpeza na Via 2 - Setor de Chácara Abreu.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1389 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1648
realizar operação tapa buraco na na Rua 12, qda 31 do Parque Lago.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1390 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1605
enviar a esta Casa de Leis um relatório contendo as seguintes informações: 1.Número de posses tomadas até a presente data; 2.Número de nomeados que solicitaram dilação de prazo para a posse; 3.Número de convocados que não se apresentaram conforme o ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024; 4.Quantas vacâncias existem por cargo devido à não tomada de posse de candidatos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1391 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1647
realizar limpeza geral da Rua 06, Jardim Oliveira.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1659 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1639
sugerindo fazer construção de CMEI no Bairro do Abreu.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1660 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1630
sugerindo fazer manutenção (reconstrução de meio fio e paisagismo) no canteiro central em frente ao IFG.
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1561
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1674 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1694
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1675 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1695
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Rifânia, Bairro Abreu.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1676 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1697
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Parque Dom Bosco.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1079
Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão durante a votação da matéria.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1330
Acrescenta e modifica dispositivos a Lei nº. 845 de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão durante a votação da matéria.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1213
“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.”
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Israel de Assis Alves não votou porque presidiu a Sessão durante a votação da matéria.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de agosto de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.