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Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 09:31
Encerramento: 06/08/2024 - 11:16



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 05/08/2024 (aprovada).
2 - Tribuna Livre:

Senhor Júlio César Gurgel Rabelo, Gestor do Fundo Municipal de Saúde, assunto: Requerimento nº 11/24.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1438 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1549
fazer faixa de pedestre elevada na Avenida DNER, nos dois sentidos da avenida, Setor Primavera, em frente ao colégio Franklin Graham.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1439 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1548
cumprir a Lei n.º 252/15, de 20 de MAIO de 2015, Que Institui a Campanha” Formosa Arborizada”, de incentivo à arborização urbana.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1473 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1588
Realizar a Construção de um redutor de velocidade na Via 17, Quadra 31, proximidades dos Lotes 02/03, no Anel Viário, Setor de Chácaras Abreu.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1474 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1580
Providenciar a manutenção geral da Iluminação (troca de lâmpadas) em toda a extensão da Via 18, no Setor Sul.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1466 de 2024
Autor: Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador
Número de Protocolo: 1598
Limpeza do canteiro da Rua 01 do Parque Lago próximo ao IFG.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1366 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1493
Implementar programa de Compliance Público, com foco em diminuir os gastos públicos e trazer maior eficiência aos serviços prestados para a população
 Matéria lida
7 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1369
realizar operação tapa buraco na rua 22, setor Sul.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1383
realizar limpeza na rua 22, setor Sul
 Matéria lida
9 - Indicação nº 1350 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1353
sugerir realização de palestras nas escolas municipais, como tema: “ abuso infantil”, abordando diferentes temas dentro do tema principal.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 1351 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1354
Sugerir pintura em faixa de Pedestre elevada na Rua Heitor Vila Lobo em frente a quadra 23 no Jardim Califórnia.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 1352 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1355
criar campanha de orientação educacional uma vez no mês nas UBS, a fim de orientar ás mulheres grávidas que fazem pré-natal.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 1499 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1589
Sugerindo a limpeza de matos na Rua Travessa Nagib Simão nas proximidades da Faculdade UEG, Setor Nordeste.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 1500 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1558
INDICAÇÃO Nº 1 5 0 0 /24 IA, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. Sugerindo colocar postes de iluminação Pública no Conjunto Habitacional Padre José.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 1501 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1556
INDICAÇÃO Nº 1 5 0 1 /24 IA, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. Sugerindo limpeza geral na praça do Setor Nova Formosa.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1484 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1584
Sugerindo estudar a possibilidade de organizar workshops práticos onde mães podem aprender e trocar experiências sobre técnicas de amamentação.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 1485 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1585
Sugerindo estudar a possibilidade de organizar eventos em celebração à dias específicos com temas relacionados à amamentação, como "Dia do Aleitamento Exclusivo".
 Matéria lida
17 - Indicação nº 1486 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1577
Sugerindo intensificar a divulgação de guias práticos para novas mães sobre como iniciar e manter a amamentação.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 1526 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1602
Sugere a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua 11, Quadra 17, em frente o Número 17, Setor Bosque II.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 1370 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1482
Fazer a reforma do parque Infantil, Setor Abreu, Laguinho do Vovô.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 1371 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1511
fazer a limpeza da Rua 06, Bairro São Vicente.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 1372 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1510
Realizar operação tapa buracos na Rua 14, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 1454 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1576
solicitando-lhe que providencie a limpeza da Avenida Flamboyant – Jardim Planalto.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 1455 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1554
Solicitando-lhe que providencie um estudo na rua do Mercado no Jardim Califórnia, para verificar a possibilidade de colocar quebra-molas próximo a Escola Moranguinho.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 1456 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1553
solicitando-lhe que providencie um estudo na rua do Mercado no Jardim Califórnia, para verificar a possibilidade de colocar placas de sinalização próximo a Escola Moranguinho.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 1386 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1487
realizar a pintura do Ginásio de Esportes do Bairro Vista Alegre.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1387 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1486
disponibilizar um vigia para cuidar do Ginásio de Esportes do Bairro Vista Alegre.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 1388 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1488
trocar as lâmpadas do Ginásio de Esportes do Bairro Vista Alegre.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 1655 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1599
fazer operação tapa-buracos na Rua 20 do Bairro Jardim Oliveira.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 1657 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1600
fazer manutenção nos postes de iluminação em volta de toda a extensão do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito (laguinho do abreu).
 Matéria lida
30 - Indicação nº 1661 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1601
fazer manutenção nos postes de iluminação da Rua México, Bairro Jardim das Américas.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 1671 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1684
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Ângelo Chaves, altura do número 1343, Bairro Formosinha.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 1672 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1685
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Setor de Chácaras Abreu.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 1673 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1686
realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Santa Edwiges, Setor Santa Bárbara.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / UNIÃO
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1202
Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
 Retirado(a) pelo autor(a)

Obs.: O autor pediu para o projeto seja colocado em pauta depois das eleições.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1079
Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
 Retirado(a) pelo autor(a)

Obs.: A autora pediu para que o projeto seja colocado na pauta da próxima Sessão.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1330
Acrescenta e modifica dispositivos a Lei nº. 845 de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”.
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1213
“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.”
 Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 911
Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto filho , a Estrada com inicio na GO 458 até a Barragem Do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
 Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=8iH7t4unRaU



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia sete de agosto de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Hermes Ferreira da Costa (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.