Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2024 - 09:43
Encerramento: 13/06/2024 - 10:21



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/06/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1310 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1362
que seja realizado patrolamento dentro do Assentamento Barra I .
Matéria lida
2 - Indicação nº 1311 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1363
que seja realizado patrolamento dentro do Assentamento Vale da Esperança .
Matéria lida
3 - Indicação nº 1234 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1344
que seja feito a revisão da Iluminação Publica na Rua 13, Bairro Jardim Bela Vista, em toda sua extensão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1235 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1345
que seja feito a revisão da Iluminação Pública na Rua 02, Bairro Formosinha, em toda sua extensão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1236 de 2024
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1346
que seja feito a revisão da Iluminação Pública na Rua 22, Bairro Vila Verde, em toda sua extensão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1345 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1407
1345/24 - Providenciar a construção de um redutor de velocidade na Rua 20 (Quadra 53) do Setor Rosa Maria.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1282 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1183
Desenvolver plano de recuperação da economia municipal, fortalecendo o comércio e as empresas locais, inclusive com a implementação de subsídios.
Matéria lida
8 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1170
realizar operação tapa buraco na rua 07, setor Ferroviário.
Matéria lida
9 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1171
realizar operação tapa buraco na rua 05, setor Pampulha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1205 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1244
Sugerir operação tapa buracos na Rua A quadra 01 Setor Pantanal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1206 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1246
Sugerir recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua C quadra 03 setor Pantanal.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1207 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1313
reforçar campanha de vacinação contra á Poliomielite nos meios de comunicação da cidade, especialmente em rádios.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1296 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1240
INDICAÇÃO Nº 1296/24 IA, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Sugerindo fazer a manutenção nos postes de iluminação na Rua Ágata , do Bairro Jardim Califórnia .
Matéria lida
14 - Indicação nº 1297 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1242
INDICAÇÃO Nº 1297/24 IA, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Sugerindo a fazer a manutenção do calçadão da Praça do Jardim Oliveira.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1298 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1239
INDICAÇÃO Nº 1298/24 IA, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Sugerindo a fazer a manutenção da Praça do Setor Nordeste, na rua 10.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1259 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1394
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021, que : “Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa".
Matéria lida
17 - Indicação nº 1260 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1392
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei n° 728, de 21 de dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no município de Formosa”.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1319 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1406
Sugere providenciar a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizado na rotatória em frente o CPE.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1320 de 2024
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1405
Sugere providenciar a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizado no canteiro central em frente o Colégio Estadual Miguel Affiune.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1015 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1399
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, providenciar a construção de calçada para caminhada e ciclovia em toda a extensão da Avenida A do Jardim Planalto.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1016 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1397
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo para que possam realizar a construção de redutor de velocidade na Rua G, Qd. 05, nº 1-Y, Setor norte Paranã.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1274 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1318
trocar lâmpadas na Rua I, Bairro Parque da Colina II.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1275 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1320
reformar Praça em frente à Rodoviária , Setor Bosque.
Matéria lida
24 - Indicação nº 306 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1381
Sugerindo a limpeza no Laguinho do Vovô – Setor Abreu.
Matéria lida
25 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1382
Reformar a academia ao ar livre da Rua N quadra J - Parque União.
Matéria lida
26 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1386
Solicitando-lhe que providencie a contratação de mais profissionais de Psicologia Infantil para atender nos Distritos.
Matéria lida
27 - Indicação nº 400 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1366
fazer patrolamento na Rua 7A, quadra 71 - Parque Vila Verde.
Matéria lida
28 - Indicação nº 401 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1367
construir galeria para captação de águas pluviais na Rua 7A, quadra 71 - Parque Vila Verde.
Matéria lida
29 - Indicação nº 402 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1368
implantar uma faixa de pedestres elevada,em frente ao CEMI Maria Aparecida Opa.
Matéria lida
30 - Indicação nº 500 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1374
sugerindo a instalação de banners, faixas, outdoor com fotos, QR code e endereço dos principais pontos turísticos do município de Formosa nas entradas e saídas da cidade.
Matéria lida
31 - Indicação nº 501 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1402
sugerindo intensificar palestras e visitas constantes dos agentes epidemiológicos, alertando sobre escorpiões, dengue e caramujos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 502 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1403
sugerindo que seja oferecido cursos preparatórios para vestibulares e concursos públicos aos jovens da rede pública de ensino.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1258 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1393
Sugerindo a instalação de placas de sinalização na Rua 32, na quadra 19 do Setor Bosque.
Matéria lida
34 - Indicação nº 782 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1411
realizar pavimentação asfáltica na Rua 21, Parque da Colina.
Matéria lida
35 - Indicação nº 783 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1412
sugerir a construção de uma academia ao ar livre, Parque São Francisco.
Matéria lida
36 - Indicação nº 784 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1413
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Bairro Formosinha.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1408
que seja convocado o Senhor Breno Miranda, Secretário Municipal de Saúde e o Sr. Júlio César Gurgel Rabelo gestor do Fundo Municipal de Saúde, para comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, no dia 06 de agosto de 2024, às 09:15h, em caráter de máxima urgência, para prestar esclarecimentos sobre o repasse patronal e dos servidores para o Instituto de Previdência Municipal.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
    Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
    Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
    Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
    Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
    Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
    Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
    Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
    Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
    Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
    Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
    Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
    Número de Protocolo: 911
    Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto filho , a Estrada com inicio na GO 458 até a Barragem Do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
    Aprovado(a)
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
    Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 876
    Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".
    Aprovado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

    2 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de agosto de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Jucie Batista do Nascimento (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.